GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2019
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO (ANEXO LEI 190/2019)
GABINETE DO PREFEITO
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO (ANEXO LEI 190/2019)
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0001 GESTAO LEGISLATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 951.200,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
1
010100
01
031
R$ 15.000,00
1001
REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL
Finalidade:
1
010100
01
031
R$ 904.500,00
2001
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
Finalidade:
1
010100
01
031
R$ 31.700,00
2011
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0002 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 412.100,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
020101
04
121
R$ 412.100,00
2021
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0003 GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.925.774,20
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
020101
04
124
R$ 158.500,00
2011
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
Finalidade:
2
020201
04
122
R$ 330.000,00
0001
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
Finalidade:
2
020201
04
122
R$ 225.000,00
2002
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
Finalidade:
2
020201
04
122
R$ 1.836.000,00
2031
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade:
2
020201
09
271
R$ 1.376.274,20
2034
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0004 GESTAO FINANCEIRA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 767.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
020301
04
123
R$ 493.000,00
2041
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Finalidade:
2
021001
04
123
R$ 274.000,00
2042
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0005 GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 631.072,43
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
020601
04
122
R$ 106.500,00
2123
MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA
Finalidade:
2
020701
20
605
R$ 25.000,00
1131
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
Finalidade:
2
020701
20
605
R$ 100.000,00
1142
AQUISIÇAO DE CARRO PIPA
Finalidade:
2
020701
20
606
R$ 20.000,00
1132
MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA
Finalidade:
2
020701
20
606
R$ 10.500,00
1133
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
Finalidade:
2
020701
20
606
R$ 19.000,00
1136
PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA
Finalidade:
2
020701
20
606
R$ 60.000,00
1137
AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS
Finalidade:
2
020701
20
606
R$ 73.000,00
1144
VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA
Finalidade:
2
020701
20
606
R$ 217.072,43
2101
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0006 GESTAO EM EDUCAÇAO
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.967.750,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
020400
12
361
R$ 790.000,00
1052
CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 100.000,00
1056
AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 15.000,00
1070
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 825.000,00
2052
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 3.036.000,00
2053
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 1.512.500,00
2056
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 122.000,00
2059
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 155.000,00
2061
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Finalidade:
2
020400
12
361
R$ 126.750,00
2065
APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO
Finalidade:
2
020400
12
365
R$ 35.000,00
1068
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
Finalidade:
2
020400
12
365
R$ 160.000,00
1077
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Finalidade:
2
020400
12
365
R$ 90.500,00
2066
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0007 GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 4.381.500,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
021101
15
451
R$ 80.000,00
1151
CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Finalidade:
2
021101
15
451
R$ 427.000,00
1152
CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS
Finalidade:
2
021101
15
451
R$ 685.000,00
1156
CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
Finalidade:
2
021101
15
451
R$ 342.000,00
1162
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS
Finalidade:
2
021101
15
451
R$ 168.000,00
1163
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
Finalidade:
2
021101
15
451
R$ 133.000,00
1173
PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
Finalidade:
2
021101
15
451
R$ 1.372.500,00
2111
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
Finalidade:
2
021101
15
452
R$ 380.000,00
1108
DRENAGEM DE RUAS
Finalidade:
2
021101
15
452
R$ 30.000,00
1154
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA
Finalidade:
2
021101
15
452
R$ 165.000,00
1158
VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
Finalidade:
2
021101
15
452
R$ 130.000,00
2112
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Finalidade:
2
021101
15
452
R$ 469.000,00
2113
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0008 GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.849.864,56
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
021101
17
512
R$ 55.000,00
1100
CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 414.800,00
1087
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 305.000,00
1090
MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 30.000,00
1091
AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 265.000,00
1092
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 142.000,00
2071
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 597.500,00
2072
MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 294.000,00
2073
PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 357.100,00
2074
PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 365.400,00
2076
PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 232.850,00
2125
MANUTENÇÃO DO NASF
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 163.750,00
2129
MANUTENÇÃO DO PMAQ
Finalidade:
3
020901
10
301
R$ 366.632,46
2138
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Finalidade:
3
020901
10
302
R$ 50.000,00
1068
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
Finalidade:
3
020901
10
302
R$ 200.000,00
1087
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
Finalidade:
3
020901
10
302
R$ 2.672.000,00
2082
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
Finalidade:
3
020901
10
304
R$ 50.000,00
2077
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
Finalidade:
3
020901
10
305
R$ 170.534,30
2078
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
Finalidade:
3
020901
10
847
R$ 118.297,80
2137
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0009 GESTAO PARA INCLUSAO SOCIAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.311.509,83
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
4
020501
08
243
R$ 118.200,00
2135
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 100.000,00
1116
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 42.000,00
1120
PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 128.350,00
2091
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 114.800,00
2094
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 407.200,00
2096
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FM A S
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 21.550,00
2097
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 155.000,00
2098
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 11.759,83
2131
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
Finalidade:
4
020501
08
244
R$ 212.650,00
2132
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0010 GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 161.350,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
020601
18
541
R$ 43.000,00
1172
RECUPERAÇAO DE GABIÕES
Finalidade:
2
020601
18
541
R$ 38.000,00
1175
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS
Finalidade:
2
020801
04
695
R$ 80.350,00
2121
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0011 GESTÃO JUDICIÁRIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 207.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
021500
04
061
R$ 207.000,00
2099
MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0112 GESTÃO EM CULTURA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 513.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
021400
13
392
R$ 28.000,00
1061
DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
Finalidade:
2
021400
13
392
R$ 31.000,00
1073
PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
Finalidade:
2
021400
13
392
R$ 454.000,00
2067
MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0113 GESTÃO DESPORTIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 273.300,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
021300
27
812
R$ 150.000,00
1067
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES
Finalidade:
2
021300
27
812
R$ 123.300,00
2124
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0115 GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 58.500,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
021201
04
122
R$ 58.500,00
2133
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
0117 APOIO A REDE CEGONHA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 48.112,00
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
3
020901
10
301
R$ 48.112,00
2136
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA
Finalidade:
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
OBJETIVO:
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 120.952,49
AÇÕES DO PROGRAMA
ENT.
UNID. ORÇ.
FUNÇ/SUBFUN
META FÍSICA
UNIDADE MEDIDA
CRÉDITO ORÇ.
PROJ/ATIV
2
990000
99
999
R$ 120.952,49
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: