GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2023
LEI 247/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI 247/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2024
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 247/2023 GP PMCN
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAIÇARA DO NORTE- RN para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de CAIÇARA DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caiçara do Norte- RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 46.946.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 42.844.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
T A B E L A I R$
1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
44.376.000,00
103,58
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.840.000,00
15,96
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
0,07
RECEITA PATRIMONIAL
116.000,00
0,27
RECEITAS AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.085.000,00
86,56
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
305.000,00
0,72
RECEITAS DE CAPITAL
2.570.000,00
6,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
350.000,00
0,82
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
0,09
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.180.000,00
5,09
OUTRAS RECEITAS
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-4.102.000,00
9,58
TOTAL DA RECEITA
432.8484.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 42.844.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS):
I- No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 11.634.000,00 (ONZE MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS);
II - No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 30.960.000,00 (TRINTA MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS);
II- Ficando uma reserva de Contingência no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
TABELA II
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
1.880.000,00
4,39
CÂMARA MUNICIPAL
1.880.000,00
II - PODER EXECUTIVO
40.714.000,00
95,03
GABINETE DO PREFEITO
1.300.000,00
3,03
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
5.540.000,00
12,93
SPELACRNEETJARMIAENMTOUNICIPAL DE FINANÇAS
620.000,00
1,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.830.000,00
32,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2.174.000,00
5,07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
9.460.000,00
22,08
SEC.MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
540.000,00
1,26
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM. E REFORMA AGR.
1.020.000,00
2,38
SAEGCRRÁERTIAARIA MUNICIPAL TURISMO E LAZER
430.000,00
1,00
SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
440.000,00
1,03
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.660.000,00
8,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS
140.000,00
0,33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
370.000,00
0,86
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
800.000,00
1,88
PROCURADORIA GERAL
390.000,00
-
0,91
Sub- total da Despesa
42.594.000,00
99,42
Reserva de Contingência
250.000,00
0,58
TOTAL DE DESPESA
42.844.000,00
100,00
34.526.000,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001;
II- Abrir Créditos Suplementar para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Caiçara do Norte -RN, 13 de dezembro de 2023.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Constitucional
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 247, Data: 13/12/2023
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.840.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.087.000,00
CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
116.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.085.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.927.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
305.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.102.000,00
SUB TOTAL
40.024.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
SUB TOTAL
40.274.000,00
TOTAL
40.274.000,00
TOTAL
40.274.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
INVESTIMENTOS
2.195.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
165.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
350.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
210.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.180.000,00
SUB TOTAL
2.570.000,00
SUB TOTAL
2.570.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
TOTAL
2.820.000,00
TOTAL
2.820.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
44.376.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.102.000,00
DESPESAS CORRENTES
40.024.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.570.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.570.000,00
TOTAL DE RECEITAS
42.844.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
TOTAL DE DESPESA
42.844.000,00
TOTAL
42.844.000,00
TOTAL
42.844.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 247, Data: 13/12/2023
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Contador
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Programa - Exercício de 2024
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
40.024.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.087.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.087.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.180.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.577.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.302.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
444.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
578.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.927.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
320.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
320.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.607.000,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.041.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
168.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.927.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
36.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
667.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
32.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.036.000,00
3.3. 90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
11.000,00
3.3. 90.38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.704.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
333.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
153.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
303.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3. 90.49
AUXÍLIO TRANSPORTE
2.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
90.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
967.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
132.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.570.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
2.195.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.195.000,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.124.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
962.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
76.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
165.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
165.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
210.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
210.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
T OTAL
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Contador
Tesoureiro
***.***.***-** 04
1.308.124-91
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
44.376.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.840.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
6.690.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
140.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
70.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
36.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
15.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
9.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
6.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
2.500,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
1.500,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
70.000,00
BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
42.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
17.500,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
10.500,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
550.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
550.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
450.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
270.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
112.500,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
67.500,00
1113.03.4.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
100.000,00
1113.03.4.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
60.000,00
1113.03.4.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
25.000,00
1113.03.4.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
15.000,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
6.000.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
6.000.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
6.000.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
3.570.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.487.500,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
892.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.0000.001.000
30.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.1001.001.000
12.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.1002.001.000
7.500,00
1120.00.0.0
TAXAS
100.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
60.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
60.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
60.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
40.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
40.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
40.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
50.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
50.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1219.00.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1219.99.0.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1219.99.1.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA
10.000,00
1219.99.1.1
DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
10.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20.000,00
1241.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000.001.000
20.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
116.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
116.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
116.000,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
116.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
76.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.602.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
4.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
1.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.085.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
26.940.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
18.240.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
18.200.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
17.000.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.140.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.398.500,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.461.500,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.200.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
720.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
300.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
180.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
40.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
24.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
10.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
6.000,00
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
330.000,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
20.000,00
1712.51.0.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1.720.0000.001.000
20.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
300.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
70.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.720.0000.001.000
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
230.000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
230.000,00
1712.53.0.0
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
10.000,00
1712.53.0.1
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
1.720.0000.001.000
10.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.890.000,00
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
3.890.000,00
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.570.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
2.000.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.602.0000.001.000
70.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.000
500.000,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
600.000,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
600.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
160.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
80.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.000
80.000,00
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
140.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
140.000,00
1713.50.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
100.000,00
1713.50.5.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
100.000,00
1713.50.9.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
320.000,00
1713.50.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
320.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
760.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
250.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
250.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
10.000,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
150.000,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000.001.000
150.000,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
120.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000.001.000
120.000,00
1714.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
60.000,00
1714.54.1.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
30.000,00
1714.54.1.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.54.2.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
30.000,00
1714.54.2.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
30.000,00
1714.55.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
40.000,00
1714.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
1.569.0000.001.000
40.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
100.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000.001.000
100.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
2.200.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.400.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
1.542.0000.001.000
420.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070.001.000
980.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
600.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.0000.001.000
180.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.1070.001.000
420.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
200.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.0000.001.000
60.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.1070.001.000
140.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
630.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
630.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000.001.000
630.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
890.000,00
1719.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
70.000,00
1719.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1.544.0000.001.000
70.000,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
20.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
20.000,00
1719.61.0.0
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
10.000,00
1719.61.0.1
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
1.718.0000.001.000
10.000,00
1719.62.0.0
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
10.000,00
1719.62.0.1
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
1.502.0000.001.000
10.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
780.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
780.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
4.145.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
3.495.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
3.200.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.920.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
800.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
480.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
250.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
150.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
62.500,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
37.500,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
10.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
6.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.500,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
1.500,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
35.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
35.000,00
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
190.000,00
1724.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
70.000,00
1724.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1.621.0000.001.000
70.000,00
1724.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
120.000,00
1724.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.576.0000.001.000
120.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
460.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
50.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
410.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
230.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
1.576.0000.001.000
180.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
PRINCIPAL
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.000.000,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
6.000.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
6.000.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
1.800.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
4.200.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
305.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
15.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
50.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
30.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
30.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
240.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
240.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
240.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
240.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
240.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2.570.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
350.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
350.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
350.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
350.000,00
2112.01.0.1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP
1.754.0000.001.000
350.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2213.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.180.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.550.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
120.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
120.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
120.000,00
2412.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
140.000,00
2412.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
140.000,00
2412.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
70.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.569.0000.001.000
70.000,00
2412.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
70.000,00
2412.50.2.1
TRANSF. PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRIN CIPAL
1.569.0000.001.000
70.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1.290.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
20.000,00
2419.51.0.1
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
20.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1.270.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000.001.000
1.250.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
ENTID.-PRINCIP
1.700.0000.001.000
20.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
630.000,00
2422.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
630.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
630.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
1.500.0000.001.000
630.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-4.102.000,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.102.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.102.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.102.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-4.102.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
42.844.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
40.274.000,00
RECEITA DE CAPITAL
2.570.000,00
Total Geral das Receitas
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Contador
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.755.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.122.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.122.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
975.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
633.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
359.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
TOTAL
1.880.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.265.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
740.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
740.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
700.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
525.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
525.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
185.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
23.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
1.300.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.310.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.274.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.274.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
508.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
1.200.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
350.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.036.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.036.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
510.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
370.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.502.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
56.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
225.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.129.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.502.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.502.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
5.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
590.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
277.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
277.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
303.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
620.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
13.339.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.692.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.692.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
54.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
1.143.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.546.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
340.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
160.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
700.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
32.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
405.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
260.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
14.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
61.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.647.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.577.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
213.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
200.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
101.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
762.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
69.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
87.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
232.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.059.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
55.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
46.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
139.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
97.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
133.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
491.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
461.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
461.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
210.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
140.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
3.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
30.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
13.830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.905.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
371.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
203.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
64.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.534.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.514.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
199.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
166.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
154.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
34.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
272.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
162.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
29.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
269.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
229.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
229.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
54.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
2.174.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
890.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
190.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
690.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
620.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
319.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
1.020.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.741.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.741.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
95.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.092.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
930.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
153.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
132.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
76.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
11.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.359.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.289.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
175.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
228.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.082.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
680.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
114.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
352.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.498.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
818.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
215.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
47.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
154.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
360.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
111.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
117.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
TOTAL
9.460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
420.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
112.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.090.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.440.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.370.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
624.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
66.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
879.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
570.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
540.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
540.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
8.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
22.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
21.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
180.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
19.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
3.660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SEC.MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
320.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
370.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SEC.MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
760.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
690.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
690.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
158.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
333.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
305.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
305.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
290.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL GERAL
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.755.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.122.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.122.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
975.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
633.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
633.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
359.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
TOTAL
1.880.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.265.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
740.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
740.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
700.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
525.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
525.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
185.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
23.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
1.300.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
01
SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.244.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.274.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.274.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
508.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
1.200.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
350.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.036.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.036.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
510.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
370.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.502.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
56.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
225.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.129.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.502.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.502.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
200.000,00
TOTAL
5.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SEC.MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SEC MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
590.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
277.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
277.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
303.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
620.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
598.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.993.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.190.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
198.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
151.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
251.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.126.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
232.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
121.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.692.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.692.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
54.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
1.143.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.546.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
340.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
160.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
700.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
32.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
405.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
260.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
14.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
61.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.647.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.577.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
213.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
200.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
101.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
762.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
69.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
48.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
87.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
232.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
1.059.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
46.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
139.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
97.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
133.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
122.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
461.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
461.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
210.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
140.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
3.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
30.000,00
TOTAL
13.830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.240.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
49.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
616.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
371.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
203.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
64.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.534.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.514.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
199.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
166.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
154.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
34.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
272.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
162.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
29.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
199.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
18.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
229.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
229.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
54.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
2.174.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
890.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
190.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
690.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
620.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
319.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
1.020.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
574.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.225.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.063.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.741.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.741.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
95.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.092.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
930.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
153.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
132.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
76.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
11.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.359.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.289.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
175.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
228.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
1.082.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
680.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
114.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
352.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.498.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
818.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
215.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
47.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
154.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
162.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
121.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
111.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
117.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
TOTAL
9.460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
420.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
112.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.923.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.440.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.370.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
624.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
66.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
220.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
879.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
327.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
540.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
540.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
8.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
250.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
22.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
21.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
180.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
19.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
3.660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE 01 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
320.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
370.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
760.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
690.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
690.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
158.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
333.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
305.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
305.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
290.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL GERAL
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
01 031
Ação Legislativa
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
01 031 0001
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
70.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
01.031.0001.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.000,00
15.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
1.585.000,00
1.585.000,00
01.031.0001.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
120.000,00
120.000,00
01.031.0001.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
1.270.000,00
1.300.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
30.000,00
720.000,00
750.000,00
04 121 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
720.000,00
750.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE
30.000,00
30.000,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
720.000,00
720.000,00
04 124
Controle Interno
300.000,00
300.000,00
04 124 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
300.000,00
300.000,00
04.124.0003.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
300.000,00
300.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
250.000,00
250.000,00
04 422 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04.422.0002.2094.0000
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
1.270.000,00
1.300.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
4.010.000,00
4.040.000,00
04 122
Administração Geral
30.000,00
3.860.000,00
3.890.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
3.860.000,00
3.890.000,00
04.122.0003.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
350.000,00
350.000,00
04.122.0003.2003.0000
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
250.000,00
250.000,00
04.122.0003.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
90.000,00
90.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
2.140.000,00
2.140.000,00
04.122.0003.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
400.000,00
400.000,00
04.122.0003.2047.0000
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
170.000,00
170.000,00
04.122.0003.2923.0000
REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2942.0000
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
430.000,00
430.000,00
04 182
Defesa Civil
150.000,00
150.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
150.000,00
150.000,00
04.182.0003.2970.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
150.000,00
150.000,00
09
Previdência Social
200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
09 271
Previdência Básica
200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
09 271 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
09.271.0003.1184.0000
PAG.DE PARCELAMENTO COM INSS
200.000,00
200.000,00
09.271.0003.2034.0000
PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
1.300.000,00
1.300.000,00
TOTAL
0,00
230.000,00
5.310.000,00
5.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
590.000,00
620.000,00
04 123
Administração Financeira
30.000,00
590.000,00
620.000,00
04 123 0005
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
30.000,00
590.000,00
620.000,00
04.123.0005.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
04.123.0005.1183.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
10.000,00
10.000,00
04.123.0005.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
580.000,00
580.000,00
04.123.0005.2943.0000
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
590.000,00
620.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/000175 -
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
260.000,00
13.570.000,00
13.830.000,00
12 122
Administração Geral
140.000,00
352.000,00
492.000,00
12 122 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
140.000,00
352.000,00
492.000,00
12.122.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
12.122.0016.1018.0000
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
20.000,00
20.000,00
12.122.0016.1056.0000
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
70.000,00
70.000,00
12.122.0016.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
12.122.0016.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
12.122.0016.2051.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
62.000,00
62.000,00
12.122.0016.2068.0000
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
50.000,00
50.000,00
12.122.0016.2073.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
60.000,00
60.000,00
12.122.0016.2950.0000
CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO
50.000,00
50.000,00
12.122.0016.2961.0000
MANUT.DO PROG. DO P B A
60.000,00
60.000,00
12 361 Ensino
Fundamental
11.102.000,00
11.102.000,00
12 361 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
11.102.000,00
11.102.000,00
12.361.0016.2035.0000
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
2.471.000,00
2.471.000,00
12.361.0016.2053.0000
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
4.003.000,00
4.003.000,00
12.361.0016.2056.0000
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
1.800.000,00
1.800.000,00
12.361.0016.2058.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
122.000,00
122.000,00
12.361.0016.2064.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
21.000,00
21.000,00
12.361.0016.2065.0000
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
501.000,00
501.000,00
12.361.0016.2075.0000
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
192.000,00
192.000,00
12.361.0016.2076.0000
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
261.000,00
261.000,00
12.361.0016.2084.0000
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
200.000,00
200.000,00
12.361.0016.2139.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
490.000,00
490.000,00
12.361.0016.2140.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
210.000,00
210.000,00
12.361.0016.2141.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
210.000,00
210.000,00
12.361.0016.2142.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%
90.000,00
90.000,00
12.361.0016.2940.0000
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
361.000,00
361.000,00
12.361.0016.2954.0000
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
70.000,00
70.000,00
12.361.0016.2966.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB.VAAR FUND 70%
70.000,00
70.000,00
12.361.0016.2967.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
30.000,00
30.000,00
12 362 Ensino
Médio
80.000,00
80.000,00
12 362 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12.362.0016.2057.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
70.000,00
70.000,00
12.362.0016.2061.0000
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 364 Ensino
Superior
60.000,00
60.000,00
12 364 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
60.000,00
60.000,00
12.364.0016.2055.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
60.000,00
60.000,00
12 365
Educação Infantil
120.000,00
1.826.000,00
1.946.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
120.000,00
1.826.000,00
1.946.000,00
12.365.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.1060.0000
CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL
30.000,00
30.000,00
12.365.0016.1066.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
70.000,00
70.000,00
12.365.0016.2054.0000
MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%
200.000,00
200.000,00
12.365.0016.2060.0000
PROGRAMA PNAE - CRECHE
10.000,00
10.000,00
12.365.0016.2063.0000
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2066.0000
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
376.000,00
376.000,00
12.365.0016.2143.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
490.000,00
490.000,00
12.365.0016.2144.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
210.000,00
210.000,00
12.365.0016.2145.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%
210.000,00
210.000,00
12.365.0016.2146.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
90.000,00
90.000,00
12.365.0016.2963.0000
MANUT.DO PNAE INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2964.0000
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
100.000,00
100.000,00
12.365.0016.2968.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
70.000,00
70.000,00
12.365.0016.2969.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.30%
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
100.000,00
100.000,00
12 366 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
100.000,00
100.000,00
12.366.0016.2062.0000
PROGRAMA PNATE - EJA
10.000,00
10.000,00
12.366.0016.2069.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
80.000,00
80.000,00
12.366.0016.2939.0000
MANUT.DO PNAE EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
50.000,00
50.000,00
12 367 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
50.000,00
50.000,00
12.367.0016.2949.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
260.000,00
13.570.000,00
13.830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
180.000,00
1.944.000,00
2.124.000,00
08 122
Administração Geral
140.000,00
70.000,00
210.000,00
08 122 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
70.000,00
210.000,00
08.122.0006.1179.0000
CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM. UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
100.000,00
100.000,00
08.122.0006.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
40.000,00
08.122.0006.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
20.000,00
08.122.0006.2093.0000
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
70.000,00
70.000,00
08 242 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08.242.0006.2092.0000
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
160.000,00
160.000,00
08 243 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.000,00
160.000,00
08.243.0006.2135.0000
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
160.000,00
160.000,00
08 244
Assistência Comunitária
40.000,00
1.644.000,00
1.684.000,00
08 244 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000,00
1.644.000,00
1.684.000,00
08.244.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
08.244.0006.2000.0000
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2091.0000
MANUT. DO PROG. P S B
200.000,00
200.000,00
08.244.0006.2096.0000
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
513.000,00
513.000,00
08.244.0006.2097.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2098.0000
MANUT.DO PROG. IGDBF
129.000,00
129.000,00
08.244.0006.2131.0000
MANUT. DO IGD-SUAS
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
141.000,00
141.000,00
08.244.0006.2934.0000
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
110.000,00
110.000,00
08.244.0006.2951.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
101.000,00
101.000,00
08.244.0006.2972.0000
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2973.0000
MAN. DO PROGRAMA CREAS
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2974.0000
MANUT. DO PROG ACESSUAS
10.000,00
10.000,00
16
Habitação
50.000,00
50.000,00
16 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
16 122 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
16.122.0006.1103.0000
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
230.000,00
1.944.000,00
2.174.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
60.000,00
440.000,00
500.000,00
04 122
Administração Geral
60.000,00
440.000,00
500.000,00
04 122 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
60.000,00
440.000,00
500.000,00
04.122.0011.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
04.122.0011.1006.0000
CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA
30.000,00
30.000,00
04.122.0011.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
04.122.0011.2050.0000
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
440.000,00
440.000,00
18
Gestão Ambiental
40.000,00
40.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
40.000,00
40.000,00
18 541 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
40.000,00
40.000,00
18.541.0011.1061.0000
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
20.000,00
20.000,00
18.541.0011.1182.0000
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
20.000,00
20.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
440.000,00
540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
130.000,00
890.000,00
1.020.000,00
20 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
20 122 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
70.000,00
70.000,00
20.122.0008.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
20 605
Abastecimento
20.000,00
220.000,00
240.000,00
20 605 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
20.000,00
220.000,00
240.000,00
20.605.0008.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
20.605.0008.2941.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
160.000,00
160.000,00
20.605.0008.2948.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
60.000,00
60.000,00
20 606
Extensão Rural
110.000,00
600.000,00
710.000,00
20 606 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
110.000,00
600.000,00
710.000,00
20.606.0008.1033.0000
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
80.000,00
80.000,00
20.606.0008.1034.0000
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
20.000,00
20.000,00
20.606.0008.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
20.606.0008.2059.0000
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
110.000,00
110.000,00
20.606.0008.2101.0000
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
450.000,00
450.000,00
20.606.0008.2944.0000
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
130.000,00
890.000,00
1.020.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
20.000,00
04 695
Turismo
20.000,00
20.000,00
04 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
20.000,00
20.000,00
04.695.0010.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
18
Gestão Ambiental
40.000,00
370.000,00
410.000,00
18 695
Turismo
40.000,00
370.000,00
410.000,00
18 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
40.000,00
370.000,00
410.000,00
18.695.0010.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
30.000,00
30.000,00
18.695.0010.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
18.695.0010.2121.0000
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
320.000,00
320.000,00
18.695.0010.2952.0000
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
60.000,00
370.000,00
430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
307.000,00
9.153.000,00
9.460.000,00
10 122
Administração Geral
116.000,00
1.652.000,00
1.768.000,00
10 122 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
116.000,00
1.652.000,00
1.768.000,00
10.122.0007.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26.000,00
26.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
80.000,00
80.000,00
10.122.0007.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
10.122.0007.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
10.122.0007.2081.0000
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
50.000,00
50.000,00
10.122.0007.2082.0000
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
1.462.000,00
1.462.000,00
10.122.0007.2958.0000
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
70.000,00
70.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
61.000,00
5.461.000,00
5.522.000,00
10 301 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
61.000,00
5.461.000,00
5.522.000,00
10.301.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
61.000,00
61.000,00
10.301.0007.2072.0000
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.700.000,00
1.700.000,00
10.301.0007.2080.0000
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
1.129.000,00
1.129.000,00
10.301.0007.2083.0000
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
980.000,00
980.000,00
10.301.0007.2125.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
72.000,00
72.000,00
10.301.0007.2126.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPTAÇÃO PONDERADA
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.2128.0000
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
640.000,00
640.000,00
10.301.0007.2129.0000
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
400.000,00
400.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
140.000,00
140.000,00
10.301.0007.2965.0000
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
110.000,00
1.200.000,00
1.310.000,00
10 302 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
110.000,00
1.200.000,00
1.310.000,00
10.302.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
40.000,00
40.000,00
10.302.0007.1091.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
70.000,00
70.000,00
10.302.0007.2127.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.200.000,00
1.200.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
280.000,00
280.000,00
10 303 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
280.000,00
280.000,00
10.303.0007.2071.0000
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
180.000,00
180.000,00
10.303.0007.2130.0000
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
100.000,00
100.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
20.000,00
160.000,00
180.000,00
10 304 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
20.000,00
160.000,00
180.000,00
10.304.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
20.000,00
20.000,00
10.304.0007.2077.0000
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
160.000,00
160.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10 305 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10.305.0007.2078.0000
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
160.000,00
160.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
50.000,00
50.000,00
10 306 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10.306.0007.2920.0000
MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
50.000,00
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 847
Gestão do Sus
190.000,00
190.000,00
10 847 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
190.000,00
190.000,00
10.847.0007.2971.0000
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
190.000,00
190.000,00
TOTAL
0,00
307.000,00
9.153.000,00
9.460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
420.000,00
440.000,00
04 123
Administração Financeira
20.000,00
420.000,00
440.000,00
04 123 0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
20.000,00
420.000,00
440.000,00
04.123.0004.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
04.123.0004.2042.0000
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
420.000,00
420.000,00
TOTAL
0,00
20.000,00
420.000,00
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
510.000,00
2.850.000,00
3.360.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
510.000,00
510.000,00
15 451 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
510.000,00
510.000,00
15.451.0009.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1025.0000
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
90.000,00
90.000,00
15.451.0009.1026.0000
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1030.0000
Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1053.0000
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1156.0000
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS
110.000,00
110.000,00
15.451.0009.1159.0000
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1185.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
50.000,00
50.000,00
15.451.0009.1186.0000
INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
50.000,00
50.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.850.000,00
2.850.000,00
15 452 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.850.000,00
2.850.000,00
15.452.0009.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
15.452.0009.2111.0000
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
2.040.000,00
2.040.000,00
15.452.0009.2112.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
250.000,00
250.000,00
15.452.0009.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
490.000,00
490.000,00
17
Saneamento
80.000,00
80.000,00
17 122
Administração Geral
80.000,00
80.000,00
17 122 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
80.000,00
17.122.0009.2953.0000
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
80.000,00
80.000,00
26
Transporte
60.000,00
160.000,00
220.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
60.000,00
160.000,00
220.000,00
26 782 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
60.000,00
160.000,00
220.000,00
26.782.0009.1152.0000
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
60.000,00
60.000,00
26.782.0009.2959.0000
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
160.000,00
160.000,00
TOTAL
0,00
570.000,00
3.090.000,00
3.660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento - Programa Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
24
Comunicações
20.000,00
120.000,00
140.000,00
24 131
Comunicação Social
20.000,00
120.000,00
140.000,00
24 131 0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
20.000,00
120.000,00
140.000,00
24.131.0115.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
24.131.0115.2133.0000
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC.MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
50.000,00
320.000,00
370.000,00
27 812
Desporto Comunitário
50.000,00
320.000,00
370.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
50.000,00
320.000,00
370.000,00
27.812.0113.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
27.812.0113.1067.0000
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
30.000,00
30.000,00
27.812.0113.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
320.000,00
320.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
320.000,00
370.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SEC.MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
40.000,00
760.000,00
800.000,00
13 392 Difusão
Cultural
40.000,00
760.000,00
800.000,00
13 392 0112
MANUT.DA SEC. DE CULTURA
40.000,00
760.000,00
800.000,00
13.392.0112.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
13.392.0112.1024.0000
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
20.000,00
20.000,00
13.392.0112.2067.0000
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
650.000,00
650.000,00
13.392.0112.2924.0000
INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
50.000,00
50.000,00
13.392.0112.2931.0000
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
40.000,00
760.000,00
800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
40.000,00
40.000,00
02 061
Ação Judiciária
40.000,00
40.000,00
02 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
40.000,00
40.000,00
02.061.0014.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
04
Administração
350.000,00
350.000,00
04 061
Ação Judiciária
350.000,00
350.000,00
04 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
350.000,00
350.000,00
04.061.0014.2099.0000
MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
40.000,00
350.000,00
390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL GERAL
0,00
2.492.000,00
40.352.000,00
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
01 031 0001
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
125.000,00
1.755.000,00
1.880.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
01.031.0001.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
1.585.000,00
1.585.000,00
01.031.0001.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
01.031.0001.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
02
Judiciária
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
02 061
Ação Judiciária
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
02 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
02.061.0014.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04
Administração
0,00
190.000,00
7.080.000,00
7.270.000,00
04 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04.061.0014.2099.0000
MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
30.000,00
720.000,00
750.000,00
04 121 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
30.000,00
720.000,00
750.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
720.000,00
720.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
90.000,00
4.300.000,00
4.390.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
30.000,00
3.860.000,00
3.890.000,00
04.122.0003.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04.122.0003.2003.0000
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.122.0003.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
2.140.000,00
2.140.000,00
04.122.0003.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
04.122.0003.2047.0000
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
04.122.0003.2923.0000
REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2942.0000
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
04 122 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
60.000,00
440.000,00
500.000,00
04.122.0011.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0011.1006.0000
CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0011.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0011.2050.0000
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
50.000,00
1.010.000,00
1.060.000,00
04 123 0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
0,00
20.000,00
420.000,00
440.000,00
04.123.0004.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0004.2042.0000
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
190.000,00
7.080.000,00
7.270.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
50.000,00
1.010.000,00
1.060.000,00
04 123 0005
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
0,00
30.000,00
590.000,00
620.000,00
04.123.0005.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0005.1183.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0005.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
04.123.0005.2943.0000
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
04 124 Controle
Interno
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 124 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.124.0003.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.182.0003.2970.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 422 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.422.0002.2094.0000
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 695
Turismo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.695.0010.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08
Assistência Social
0,00
180.000,00
1.944.000,00
2.124.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
140.000,00
70.000,00
210.000,00
08 122 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
140.000,00
70.000,00
210.000,00
08.122.0006.1179.0000
CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM. UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.122.0006.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.122.0006.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.122.0006.2093.0000
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 242 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.242.0006.2092.0000
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08 243 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08.243.0006.2135.0000
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
40.000,00
1.644.000,00
1.684.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
180.000,00
1.944.000,00
2.124.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
40.000,00
1.644.000,00
1.684.000,00
08 244 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
40.000,00
1.644.000,00
1.684.000,00
08.244.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0006.2000.0000
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2091.0000
MANUT. DO PROG. P S B
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
08.244.0006.2096.0000
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
0,00
0,00
513.000,00
513.000,00
08.244.0006.2097.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2098.0000
MANUT.DO PROG. IGDBF
0,00
0,00
129.000,00
129.000,00
08.244.0006.2131.0000
MANUT. DO IGD-SUAS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
0,00
0,00
141.000,00
141.000,00
08.244.0006.2934.0000
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
08.244.0006.2951.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
08.244.0006.2972.0000
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0006.2973.0000
MAN. DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2974.0000
MANUT. DO PROG ACESSUAS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
09
Previdência Social
0,00
200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
09 271 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
200.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
09.271.0003.1184.0000
PAG.DE PARCELAMENTO COM INSS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
09.271.0003.2034.0000
PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10
Saúde
0,00
307.000,00
9.153.000,00
9.460.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
116.000,00
1.652.000,00
1.768.000,00
10 122 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
116.000,00
1.652.000,00
1.768.000,00
10.122.0007.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.122.0007.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.122.0007.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
10.122.0007.2081.0000
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.122.0007.2082.0000
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
0,00
0,00
1.462.000,00
1.462.000,00
10.122.0007.2958.0000
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
61.000,00
5.461.000,00
5.522.000,00
10 301 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
61.000,00
5.461.000,00
5.522.000,00
10.301.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
10.301.0007.2072.0000
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
10.301.0007.2080.0000
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
1.129.000,00
1.129.000,00
10.301.0007.2083.0000
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
0,00
0,00
980.000,00
980.000,00
10.301.0007.2125.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
0,00
0,00
72.000,00
72.000,00
10.301.0007.2126.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.2128.0000
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
0,00
0,00
640.000,00
640.000,00
10.301.0007.2129.0000
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10.301.0007.2965.0000
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
110.000,00
1.200.000,00
1.310.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
307.000,00
9.153.000,00
9.460.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
110.000,00
1.200.000,00
1.310.000,00
10 302 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
110.000,00
1.200.000,00
1.310.000,00
10.302.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.302.0007.1091.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0007.2127.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
10 303 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
10.303.0007.2071.0000
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.303.0007.2130.0000
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
20.000,00
160.000,00
180.000,00
10 304 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
20.000,00
160.000,00
180.000,00
10.304.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.304.0007.2077.0000
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10 305 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.305.0007.2078.0000
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 306 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.306.0007.2920.0000
MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 847
Gestão do Sus
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
10 847 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
10.847.0007.2971.0000
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
12
Educação
0,00
260.000,00
13.570.000,00
13.830.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
140.000,00
352.000,00
492.000,00
12 122 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
140.000,00
352.000,00
492.000,00
12.122.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.122.0016.1018.0000
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.122.0016.1056.0000
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.122.0016.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.122.0016.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.122.0016.2051.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
12.122.0016.2068.0000
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.122.0016.2073.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.122.0016.2950.0000
CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.122.0016.2961.0000
MANUT.DO PROG. DO P B A
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
11.102.000,00
11.102.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
260.000,00
13.570.000,00
13.830.000,00
12 361 Ensino
Fundamental
0,00
0,00
11.102.000,00
11.102.000,00
12 361 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
11.102.000,00
11.102.000,00
12.361.0016.2035.0000
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
0,00
0,00
2.471.000,00
2.471.000,00
12.361.0016.2053.0000
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
0,00
0,00
4.003.000,00
4.003.000,00
12.361.0016.2056.0000
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
12.361.0016.2058.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
122.000,00
122.000,00
12.361.0016.2064.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
12.361.0016.2065.0000
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
0,00
0,00
501.000,00
501.000,00
12.361.0016.2075.0000
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
192.000,00
192.000,00
12.361.0016.2076.0000
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
261.000,00
261.000,00
12.361.0016.2084.0000
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0016.2139.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
0,00
0,00
490.000,00
490.000,00
12.361.0016.2140.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
12.361.0016.2141.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
12.361.0016.2142.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.361.0016.2940.0000
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
361.000,00
361.000,00
12.361.0016.2954.0000
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0016.2966.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB.VAAR FUND 70%
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0016.2967.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12 362 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.362.0016.2057.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.362.0016.2061.0000
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 364 Ensino
Superior
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12 364 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.364.0016.2055.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
120.000,00
1.826.000,00
1.946.000,00
12 365 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
120.000,00
1.826.000,00
1.946.000,00
12.365.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0016.1060.0000
CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0016.1066.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0016.2054.0000
MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.365.0016.2060.0000
PROGRAMA PNAE - CRECHE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0016.2063.0000
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2066.0000
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
376.000,00
376.000,00
12.365.0016.2143.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
0,00
0,00
490.000,00
490.000,00
12.365.0016.2144.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
12.365.0016.2145.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
12.365.0016.2146.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365.0016.2963.0000
MANUT.DO PNAE INFANTIL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2964.0000
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0016.2968.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0016.2969.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.30%
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 366 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.366.0016.2062.0000
PROGRAMA PNATE - EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.366.0016.2069.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0016.2939.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
260.000,00
13.570.000,00
13.830.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12 367 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.367.0016.2949.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
13
Cultura
0,00
40.000,00
760.000,00
800.000,00
13 392 Difusão
Cultural
0,00
40.000,00
760.000,00
800.000,00
13 392 0112
MANUT.DA SEC. DE CULTURA
0,00
40.000,00
760.000,00
800.000,00
13.392.0112.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0112.1024.0000
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0112.2067.0000
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
13.392.0112.2924.0000
INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
13.392.0112.2931.0000
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
15
Urbanismo
0,00
510.000,00
2.850.000,00
3.360.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
15 451 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
15.451.0009.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1025.0000
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0009.1026.0000
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1030.0000
Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1053.0000
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1156.0000
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS 0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0009.1159.0000
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1185.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0009.1186.0000
INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15 452 Serviços Urbanos
0,00
0,00
2.850.000,00
2.850.000,00
15 452 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
2.850.000,00
2.850.000,00
15.452.0009.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
15.452.0009.2111.0000
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
0,00
0,00
2.040.000,00
2.040.000,00
15.452.0009.2112.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
15.452.0009.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
490.000,00
490.000,00
16
Habitação
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16 122 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16.122.0006.1103.0000
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
17 122 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
17.122.0009.2953.0000
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
80.000,00
370.000,00
450.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18 541 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.541.0011.1061.0000
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
18.541.0011.1182.0000
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
18 695
Turismo
0,00
40.000,00
370.000,00
410.000,00
18 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
0,00
40.000,00
370.000,00
410.000,00
18.695.0010.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
18.695.0010.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
18.695.0010.2121.0000
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
18.695.0010.2952.0000
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
0,00
130.000,00
890.000,00
1.020.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20 122 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20.122.0008.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
20.000,00
220.000,00
240.000,00
20 605 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
0,00
20.000,00
220.000,00
240.000,00
20.605.0008.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0008.2941.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
20.605.0008.2948.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
110.000,00
600.000,00
710.000,00
20 606 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
0,00
110.000,00
600.000,00
710.000,00
20.606.0008.1033.0000
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0008.1034.0000
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0008.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0008.2059.0000
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
20.606.0008.2101.0000
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
20.606.0008.2944.0000
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
24
Comunicações
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
24 131
Comunicação Social
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
24 131 0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
24.131.0115.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
24.131.0115.2133.0000
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 247, Data: 13/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
24
Comunicações
0,00
20.000,00
120.000,00
140.000,00
26
Transporte
0,00
60.000,00
160.000,00
220.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
60.000,00
160.000,00
220.000,00
26 782 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
60.000,00
160.000,00
220.000,00
26.782.0009.1152.0000
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
26.782.0009.2959.0000
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
50.000,00
320.000,00
370.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
50.000,00
320.000,00
370.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
0,00
50.000,00
320.000,00
370.000,00
27.812.0113.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
27.812.0113.1067.0000
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0113.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL
0,00
2.492.000,00
40.352.000,00
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.880.000,00
1.880.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.880.000,00
1.880.000,00
01 031 0001
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA
1.880.000,00
1.880.000,00
02
Judiciária
40.000,00
40.000,00
02 061
Ação Judiciária
40.000,00
40.000,00
02 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
40.000,00
40.000,00
04
Administração
7.214.000,00
56.000,00
7.270.000,00
04 061
Ação Judiciária
350.000,00
350.000,00
04 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
350.000,00
350.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
750.000,00
750.000,00
04 121 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
750.000,00
750.000,00
04 122
Administração Geral
4.334.000,00
56.000,00
4.390.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
3.834.000,00
56.000,00
3.890.000,00
04 122 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
500.000,00
500.000,00
04 123
Administração Financeira
1.060.000,00
1.060.000,00
04 123 0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
440.000,00
440.000,00
04 123 0005
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
620.000,00
620.000,00
04 124
Controle Interno
300.000,00
300.000,00
04 124 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
300.000,00
300.000,00
04 182
Defesa Civil
150.000,00
150.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
150.000,00
150.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
250.000,00
250.000,00
04 422 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
250.000,00
250.000,00
04 695
Turismo
20.000,00
20.000,00
04 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
20.000,00
20.000,00
08
Assistência Social
1.389.000,00
735.000,00
2.124.000,00
08 122
Administração Geral
160.000,00
50.000,00
210.000,00
08 122 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.000,00
50.000,00
210.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
70.000,00
70.000,00
08 242 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.000,00
100.000,00
160.000,00
08 243 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
100.000,00
160.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.099.000,00
585.000,00
1.684.000,00
08 244 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.099.000,00
585.000,00
1.684.000,00
09
Previdência Social
1.500.000,00
1.500.000,00
09 271
Previdência Básica
1.500.000,00
1.500.000,00
09 271 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
1.500.000,00
1.500.000,00
10
Saúde
100.000,00
9.360.000,00
9.460.000,00
10 122
Administração Geral
10.000,00
1.758.000,00
1.768.000,00
10 122 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
10.000,00
1.758.000,00
1.768.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
80.000,00
5.442.000,00
5.522.000,00
10 301 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
80.000,00
5.442.000,00
5.522.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.310.000,00
1.310.000,00
10 302 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
1.310.000,00
1.310.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
280.000,00
280.000,00
10 303 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
280.000,00
280.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10.000,00
170.000,00
180.000,00
10 304 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
10.000,00
170.000,00
180.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10 305 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
50.000,00
50.000,00
10 306 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10 847
Gestão do Sus
190.000,00
190.000,00
10 847 0007
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
190.000,00
190.000,00
12
Educação
60.000,00
13.770.000,00
13.830.000,00
12 122
Administração Geral
492.000,00
492.000,00
12 122 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
492.000,00
492.000,00
12 361
Ensino Fundamental
60.000,00
11.042.000,00
11.102.000,00
12 361 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
60.000,00
11.042.000,00
11.102.000,00
12 362
Ensino Médio
80.000,00
80.000,00
12 362 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12 364
Ensino Superior
60.000,00
60.000,00
12 364 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
60.000,00
60.000,00
12 365
Educação Infantil
1.946.000,00
1.946.000,00
12 365 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
1.946.000,00
1.946.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
100.000,00
100.000,00
12 366 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
100.000,00
100.000,00
12 367
Educação Especial
50.000,00
50.000,00
12 367 0016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
50.000,00
50.000,00
13
Cultura
800.000,00
800.000,00
13 392
Difusão Cultural
800.000,00
800.000,00
13 392 0112
MANUT.DA SEC. DE CULTURA
800.000,00
800.000,00
15
Urbanismo
2.970.000,00
390.000,00
3.360.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
287.000,00
223.000,00
510.000,00
15 451 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
287.000,00
223.000,00
510.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.683.000,00
167.000,00
2.850.000,00
15 452 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.683.000,00
167.000,00
2.850.000,00
16
Habitação
50.000,00
50.000,00
16 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
16 122 0006
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
17
Saneamento
80.000,00
80.000,00
17 122
Administração Geral
80.000,00
80.000,00
17 122 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
80.000,00
18
Gestão Ambiental
450.000,00
450.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 247, Data: 13/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
40.000,00
40.000,00
18 541 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
40.000,00
40.000,00
18 695
Turismo
410.000,00
410.000,00
18 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
410.000,00
410.000,00
20
Agricultura
970.000,00
50.000,00
1.020.000,00
20 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
20 122 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
70.000,00
70.000,00
20 605
Abastecimento
240.000,00
240.000,00
20 605 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
240.000,00
240.000,00
20 606
Extensão Rural
660.000,00
50.000,00
710.000,00
20 606 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
660.000,00
50.000,00
710.000,00
24
Comunicações
140.000,00
140.000,00
24 131
Comunicação Social
140.000,00
140.000,00
24 131 0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
140.000,00
140.000,00
26
Transporte
200.000,00
20.000,00
220.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
200.000,00
20.000,00
220.000,00
26 782 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
200.000,00
20.000,00
220.000,00
27
Desporto e Lazer
370.000,00
370.000,00
27 812
Desporto Comunitário
370.000,00
370.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
370.000,00
370.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
18.463.000,00
24.381.000,00
0,00
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Orgão:
01 01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.880.000,00
Orgão:
02 01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.300.000,00
Orgão:
02 02
SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
4.040.000,00
Função
09
Previdência Social
1.500.000,00
Orgão:
02 03
SEC.MUN.DE FINANÇAS
Valor
Função
04
Administração
620.000,00
Orgão:
02 04
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Valor
Função
12
Educação
13.830.000,00
Orgão:
02 05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
2.124.000,00
Função
16
Habitação
50.000,00
Orgão:
02 06
SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
04
Administração
500.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
40.000,00
Orgão:
02 07
SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Valor
Função
20
Agricultura
1.020.000,00
Orgão:
02 08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Valor
Função
04
Administração
20.000,00
Função
18
Gestão Ambiental
410.000,00
Orgão:
02 09
SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Valor
Função
10
Saúde
9.460.000,00
Orgão:
02 10
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
440.000,00
Orgão:
02 11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função
15
Urbanismo
3.360.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 247, Data: 13/12/2023
Orgão:
02 11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função
17
Saneamento
80.000,00
Função
26
Transporte
220.000,00
Orgão:
02 12
SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Valor
Função
24
Comunicações
140.000,00
Orgão:
02 13
SEC.MUN. DE ESPORTES
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
370.000,00
Orgão:
02 14
SEC.MUN.DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
800.000,00
Orgão:
02 15
PROCURADORIA GERAL
Valor
Função
02
Judiciária
40.000,00
Função
04
Administração
350.000,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL GERAL
42.844.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL
1.880.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO
1.300.000,00
02 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
5.540.000,00
02 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
620.000,00
02 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
13.830.000,00
02 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.174.000,00
02 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
540.000,00
02 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
1.020.000,00
02 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
430.000,00
02 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
9.460.000,00
02 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
440.000,00
02 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.660.000,00
02 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
140.000,00
02 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
370.000,00
02 14 SEC.MUN.DE CULTURA
800.000,00
02 15 PROCURADORIA GERAL
390.000,00
90 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 247, Data: 13/12/2023
TOTAL
42.844.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
1.880.000,00
02 Judiciária
40.000,00
04 Administração
7.270.000,00
08 Assistência Social
2.124.000,00
09 Previdência Social
1.500.000,00
10 Saúde
9.460.000,00
12 Educação
13.830.000,00
13 Cultura
800.000,00
15 Urbanismo
3.360.000,00
16 Habitação
50.000,00
17 Saneamento
80.000,00
18 Gestão Ambiental
450.000,00
20 Agricultura
1.020.000,00
24 Comunicações
140.000,00
26 Transporte
220.000,00
27 Desporto e Lazer
370.000,00
99 Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c a dada
Receita Prevista
2020
2021
2022
2023
2024
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.345.372,15
6.146.622,55
5.160.000,00
6.240.000,00
6.840.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
20.000,00
30.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
94.000,00
116.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19.859.123,03
23.350.051,14
30.775.000,00
33.985.000,00
37.085.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20,64
20.000,00
155.000,00
230.000,00
305.000,00
Sub Total
22.204.515,82
29.516.673,69
36.100.000,00
40.569.000,00
44.376.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20.000,00
20.000,00
30.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
40.000,00
40.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.442,30
1.900.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
Sub Total
7.442,30
0,00
1.950.000,00
2.060.000,00
2.570.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.064.090,95
-2.548.568,80
-3.596.000,00
-3.848.000,00
-4.102.000,00
Sub Total
-2.064.090,95
-2.548.568,80
-3.596.000,00
-3.848.000,00
-4.102.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Codigo
Discriminação
Receita Arre c a dada
Receita Prevista
2020
2021
2022
2023
2024
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
20.147.867,17
26.968.104,89
34.454.000,00
38.781.000,00
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2022
Fixada 2023
Prevista 2024
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.929.000,00
17.048.000,00
18.087.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
6.000,00
5.000,00
10.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.391.000,00
19.418.000,00
21.927.000,00
Sub Total
32.326.000,00
36.471.000,00
40.024.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
1.730.000,00
1.810.000,00
2.195.000,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
165,00
240.000,00
165.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
30.000,00
10.000,00
210.000,00
Sub Total
1.760.165,00
2.060.000,00
2.570.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Sub Total
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
34.336.165,00
38.781.000,00
42.844.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
2.124.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
267.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
64.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
20.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
365.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
13.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
236.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
119.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
192.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
463.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
19.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
78.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
90.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000,00
09
Previdência Social
1.500.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
200.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 247, Data: 13/12/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
9.460.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.195.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
132.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
144.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
70.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
428.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
64.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.891.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
211.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
649.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.621.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
47.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
70.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
284.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
181.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
152.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00
TOTAL
13.084.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Tesoureiro
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1001.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
01.031.0001.1181.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
15.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0000
1.585.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.585.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.045.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
135.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
540.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
314.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2011.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2011.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
75.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
01.031.0001.2033.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
1.880.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2021.0000
720.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
720.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
505.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
490.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
215.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
04.124.0003.2011.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2094.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
245.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2094.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
245.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
65.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
TOTAL
1.300.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04.122.0003.2002.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.122.0003.2003.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
70.000,00
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0003.2006.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
2.140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
624.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
508.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
6.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
2.140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.516.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
290.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.502.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
115.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.38.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
839.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.502.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.502.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
04.122.0003.2033.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
170.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.122.0003.2047.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.122.0003.2047.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
04.122.0003.2923.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04.122.0003.2942.0000
430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
430.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000,00
OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.99
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
80.000,00
ATENDER A DEFESA CIVIL
04.182.0003.2970.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PAG.DE PARCELAMENTO COM INSS
09.271.0003.1184.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
200.000,00
PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
09.271.0003.2034.0000
1.300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.001.200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
100.000,00
TOTAL
5.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SEC MUN.DE FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0005.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04.123.0005.1183.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
10.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0005.2041.0000
580.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
580.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
277.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
217.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
04.123.0005.2943.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
10.000,00
TOTAL
620.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.122.0016.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de
12.122.0016.1018.0000
20.000,00
Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA
12.122.0016.1056.0000
70.000,00
ESCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
12.122.0016.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12.122.0016.2048.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
3.3.71.70.00
70.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0016.2051.0000
62.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
12.122.0016.2068.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
12.122.0016.2068.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0016.2073.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
19.000,00
CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO
12.122.0016.2950.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DO PROG. DO P B A
12.122.0016.2961.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROG. DO P B A
12.122.0016.2961.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0016.2035.0000
2.471.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.471.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.052.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
832.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0016.2035.0000
2.471.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.471.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.419.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
537.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
97.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
12.361.0016.2053.0000
4.003.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.003.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.001.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.003.396.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
405.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
12.361.0016.2056.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
12.361.0016.2056.0000
1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.001.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
520.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.540.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0016.2058.0000
122.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
119.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
59.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12.361.0016.2064.0000
21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
17.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12.361.0016.2064.0000
21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
12.361.0016.2065.0000
501.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
501.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
51.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.1.90.11.00
51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
399.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
64.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.550.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
12.361.0016.2075.0000
192.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
192.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
12.361.0016.2075.0000
192.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
192.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
192.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
21.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
21.000,00
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0016.2076.0000
261.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
261.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
261.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
41.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
12.361.0016.2084.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
68.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
38.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
12.361.0016.2139.0000
490.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
480.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
120.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
12.361.0016.2140.0000
210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
12.361.0016.2141.0000
210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%
12.361.0016.2142.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12.361.0016.2940.0000
361.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
361.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12.361.0016.2940.0000
361.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
361.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
361.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
51.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0016.2954.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.544.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB.VAAR FUND 70%
12.361.0016.2966.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
64.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
12.361.0016.2967.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
12.361.0016.2967.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0016.2057.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
12.362.0016.2061.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0016.2055.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.365.0016.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE
12.365.0016.1060.0000
30.000,00
ENSINO INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12.365.0016.1066.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12.365.0016.1066.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%
12.365.0016.2054.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
75.000,00
PROGRAMA PNAE - CRECHE
12.365.0016.2060.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
12.365.0016.2063.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0016.2066.0000
376.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
376.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
216.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
205.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
11.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0016.2066.0000
376.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
376.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
12.365.0016.2143.0000
490.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
490.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
70.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
12.365.0016.2144.0000
210.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4 INVESTIMENTOS
210.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
210.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%
12.365.0016.2145.0000
210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.91.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.91.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
4.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
12.365.0016.2146.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
12.365.0016.2146.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO PNAE INFANTIL
12.365.0016.2963.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
12.365.0016.2964.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
12.365.0016.2968.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.30%
12.365.0016.2969.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
PROGRAMA PNATE - EJA
12.366.0016.2062.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
12.366.0016.2069.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
12.366.0016.2069.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0016.2939.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0016.2949.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
TOTAL
13.830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM.
08.122.0006.1179.0000
100.000,00
UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08.122.0006.1181.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
40.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08.122.0006.2048.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
08.122.0006.2093.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0006.2092.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0006.2092.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
08.243.0006.2135.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
158.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
128.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08.244.0006.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08.244.0006.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
08.244.0006.2000.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT. DO PROG. P S B
08.244.0006.2091.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
47.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
33.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
108.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.660.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG. P S B
08.244.0006.2091.0000
200.000,00
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
08.244.0006.2096.0000
513.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
513.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
190.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
323.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
19.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
4.000,00
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
08.244.0006.2097.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
08.244.0006.2097.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
9.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROG. IGDBF
08.244.0006.2098.0000
129.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
127.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROG. IGDBF
08.244.0006.2098.0000
129.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
127.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT. DO IGD-SUAS
08.244.0006.2131.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
141.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
121.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
141.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
121.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
21.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
08.244.0006.2934.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2951.0000
101.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
97.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
97.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
29.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2951.0000
101.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
08.244.0006.2972.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
28.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN. DO PROGRAMA CREAS
08.244.0006.2973.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
59.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO PROGRAMA CREAS
08.244.0006.2973.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT. DO PROG ACESSUAS
08.244.0006.2974.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
16.122.0006.1103.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
TOTAL
2.174.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0011.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E
04.122.0011.1006.0000
30.000,00
AQUICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04.122.0011.1181.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
04.122.0011.2050.0000
440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
440.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
140.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
55.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
18.541.0011.1061.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0011.1182.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.122.0008.2048.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
70.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.605.0008.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20.605.0008.2941.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
20.605.0008.2948.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular, Cisterna, Cilios. Matad. Merc.e dem. unidades
20.606.0008.1033.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e
20.606.0008.1034.0000
20.000,00
IMPL.AGRÍCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
20.606.0008.1034.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.606.0008.1181.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
20.606.0008.2059.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
65.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
20.606.0008.2101.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
190.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
44.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
134.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
20.606.0008.2944.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
20.606.0008.2944.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
1.020.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.695.0010.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
18.695.0010.1036.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
18.695.0010.1181.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
18.695.0010.2121.0000
320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
320.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
195.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
85.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
9.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
18.695.0010.2952.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.122.0007.1002.0000
26.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4 INVESTIMENTOS
26.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
21.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
Const. Ref. Amp. dA SEC. Postos, UBS e dem. Unidades de Saúde
10.122.0007.1016.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.122.0007.1181.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.122.0007.2048.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
70.000,00
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
10.122.0007.2081.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10.122.0007.2082.0000
1.462.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.462.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
626.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
474.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
132.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10.122.0007.2082.0000
1.462.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.462.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
836.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
233.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
335.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.718.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
47.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2958.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
70.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0007.1058.0000
61.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
61.000,00
4 INVESTIMENTOS
61.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
51.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2072.0000
1.700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.690.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2072.0000
1.700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.690.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
850.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
550.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
840.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
240.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
195.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10.301.0007.2080.0000
1.129.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.119.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
340.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10.301.0007.2080.0000
1.129.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.119.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
779.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
29.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
10.301.0007.2083.0000
980.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
970.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
10.301.0007.2083.0000
980.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
970.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
770.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.604.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
255.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
205.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10.301.0007.2125.0000
72.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
71.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
19.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.621.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DO INC.FIN.CAPTAÇÃO PONDERADA
10.301.0007.2126.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO INC.FIN.CAPTAÇÃO PONDERADA
10.301.0007.2126.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
10.301.0007.2128.0000
640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
636.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
636.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
148.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
148.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
10.301.0007.2129.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
396.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
10.301.0007.2129.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
396.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
386.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
10.301.0007.2919.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2965.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2965.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0007.1058.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
10.302.0007.1091.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2127.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.196.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
540.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2127.0000
1.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.196.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
656.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
118.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
118.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
10.303.0007.2071.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
10.303.0007.2071.0000
180.000,00
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
10.303.0007.2130.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.304.0007.1058.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10.304.0007.2077.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
156.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10.304.0007.2077.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
156.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
4.4.90.92.00
2.000,00
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
10.305.0007.2078.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
158.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
33.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
33.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
10.305.0007.2078.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.604.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.0007.2920.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
10.847.0007.2971.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
186.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
10.847.0007.2971.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
186.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
186.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
9.460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0004.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.2042.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
200.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
12.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
1.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.99
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
112.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
13.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.99
1.000,00
TOTAL
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15.451.0009.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques
15.451.0009.1025.0000
90.000,00
Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros
15.451.0009.1026.0000
30.000,00
e Centro administrativo
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades
15.451.0009.1030.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
15.451.0009.1053.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS
15.451.0009.1156.0000
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4 INVESTIMENTOS
110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
4.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
15.451.0009.1159.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.99
30.000,00
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15.451.0009.1163.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0009.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
15.451.0009.1185.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
15.451.0009.1186.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15.452.0009.2048.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
70.000,00
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
15.452.0009.2111.0000
2.040.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.040.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
15.452.0009.2111.0000
2.040.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.040.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.390.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
230.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
434.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
66.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
329.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
36.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
20.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15.452.0009.2112.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
140.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
30.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0009.2113.0000
490.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
490.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
340.000,00
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0009.2953.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0009.1152.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.0009.2959.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
3.660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE 01 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
24.131.0115.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
24.131.0115.2133.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
TOTAL
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTES
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
27.812.0113.1002.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO
27.812.0113.1067.0000
30.000,00
CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
27.812.0113.1181.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0113.2124.0000
320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
320.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
150.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
80.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
TOTAL
370.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13.392.0112.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e
13.392.0112.1024.0000
20.000,00
dem.Unid.Culturais
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
13.392.0112.2067.0000
650.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
650.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
60.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
580.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
140.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
280.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
50.000,00
INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13.392.0112.2924.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13.392.0112.2931.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13.392.0112.2931.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
02.061.0014.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
04.061.0014.2099.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
305.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
290.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 247, Data: 13/12/2023
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9000.9000.0000
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
250.000,00
TOTAL
250.000,00
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Contador
Tesoureiro
***.***.***-**
***.***.***-**
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