COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: EULA CRIS ALVES DE FRANCA, inscrita no CNPJ: 41.777.619/0001-94, com endereço na Rua Humberto Batista de Lima, 76, Catole, Campina Grande/PB, CEP: 58.410-530.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “EULA CRIS” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLIO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN, NO PERÍODO DE 12/09/2026.
VALOR ESTIMADO: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Caiçara do Norte/RN, 22 de julho de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte