GABINETE DO PREFEITO · 7 de janeiro de 2026
LEI Nº 2932025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2932025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
Lei Nº 293/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caiçara do Norte-RN para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caiçara do Norte/RN, para o exercício de 2026, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 56.250.000,00 (cinquenta e seis milhões duzentos e cinquenta mil reais) e após as deduções da Receita Corrente Líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
52.250.000,00
92,89
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.800.000,00
3,20
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
40.000,00
0,07
RECEITA PATRIMONIAL
220.000,00
0,39
RECEITAS AGROPECUÁRIA
-
-
RECEITA INDUSTRIAL
-
-
RECEITA DE SERVIÇOS
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.990.000,00
88,87
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
0,36
RECEITAS DE CAPITAL
4.000.000,00
7,11
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300.000,00
0,53
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
0,07
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.660.000,00
6,51
OUTRAS RECEITAS
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
6.250.000,00
TOTAL DA RECEITA
50.000.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 35.120,000,00 (trinta e cinco milhões cento e vinte mil reais);
II- No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 14.580.000,00 (quatorze milhões quinhentos e oitenta mil reais);
III- A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da Tabela II, apresentada a seguir:
TABELA II
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
2.800.000,00
5,60
CÂMARA MUNICIPAL
2.800.000,00
5,60
II - PODER EXECUTIVO
46.900.000,00
93,80
GABINETE DO PREFEITO
1.430.000,00
2,86
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
4.190.000,00
8,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
680.000,00
1,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.580.000,0
29,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
3.850.000,00
7,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.730.000,0
21,46
SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA
740.000,00
1,48
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM. E REF.
1.510.000,00
3,02
AGRÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E
630.000,00
1,26
LAZER
SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
460.000,00
0,92
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.600.000.00
7,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES
210.000,00
0,42
PÚBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
690.000,00
1,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1.280.000,00
2,56
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES
830.000,00
1,66
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
260.000,00
0,52
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.230.000,00
2,46
SUB-TOTAL DA DESPESA
49.700.000,00
99,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,60
TOTAL DE DESPESA
50.000.000,00
100,0
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001;
II. Abrir Créditos Suplementar para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei. § 1º- A autorização prevista no inciso II deste artigo permitirá ajustes na classificação funcional, na fonte de recurso na modalidade de aplicação e no identificador de uso. § 2º- O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§ 3º-A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa/ Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo. Poderá ser feita através de Portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Caiçara do Norte/RN, 22 de dezembro de 2025.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Constitucional
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.800.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.059.000,00
CONTRIBUIÇÕES
40.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
220.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
100.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.990.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.873.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.250.000,00
SUB TOTAL
44.032.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
1.968.000,00
SUB TOTAL
46.000.000,00
TOTAL
46.000.000,00
TOTAL
46.000.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
1.968.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.578.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
590.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.660.000,00
SUB TOTAL
5.668.000,00
SUB TOTAL
4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
TOTAL
5.968.000,00
TOTAL
5.968.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
52.250.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-6.250.000,00
DESPESAS CORRENTES
44.032.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
4.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.668.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
TOTAL DE RECEITAS
50.000.000,00
TOTAL DE DESPESA
50.000.000,00
TOTAL
50.000.000,00
TOTAL
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
52.250.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.800.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
1.600.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
130.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
80.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
36.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
15.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
9.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
12.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
5.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
3.000,00
1112.53.0.0
ITBI-"INTER VIVOS"
50.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
12.500,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
7.500,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
750.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
750.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
600.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
360.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
150.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
90.000,00
1113.03.4.0
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
150.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
90.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
37.500,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
22.500,00
1114.00.0.0
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
720.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
720.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
720.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
414.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
172.500,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
103.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
18.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
7.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
4.500,00
1120.00.0.0
TAXAS
150.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
110.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
110.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
110.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
40.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
40.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
40.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
50.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
50.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
40.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1219.00.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1219.99.0.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1219.99.1.0
DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB
10.000,00
1219.99.1.1
DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
10.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30.000,00
1241.50.0.1
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
30.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
220.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
220.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
220.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
220.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
48.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
8.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
50.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
18.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
21.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.3110.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.605.0000.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.700.0000.001.000
1.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.719.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
500,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.990.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
30.295.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
21.520.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
21.500.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
20.100.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.060.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
5.025.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.015.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.400.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
840.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
350.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
210.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
20.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
5.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.000,00
1712.00.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
520.000,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
10.000,00
1712.51.0.1
CFEM - PRINCIPAL
1.708.0000.001.000
10.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
500.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
190.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
7.990/89-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
190.000,00
1712.52.2.0
COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II
10.000,00
1712.52.2.1
COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
10.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
300.000,00
1712.52.4.1
COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
300.000,00
1712.53.0.0
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO
10.000,00
1712.53.0.1
COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
10.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
4.515.000,00
1713.50.0.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
4.515.000,00
1713.50.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.240.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
2.290.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.3110.001.000
300.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.602.0000.001.000
50.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.604.0000.001.000
600.000,00
1713.50.2.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
350.000,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
350.000,00
1713.50.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
130.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
80.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.604.0000.001.000
50.000,00
1713.50.4.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
85.000,00
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
85.000,00
1713.50.5.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
650.000,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.605.0000.001.000
650.000,00
1713.50.9.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
60.000,00
1713.50.9.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
60.000,00
1714.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1.300.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
650.000,00
1714.50.0.1
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
650.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10.000,00
1714.51.0.1
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.0
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
260.000,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
260.000,00
1714.53.0.0
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
60.000,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL
1.553.0000.001.000
60.000,00
1714.54.0.0
TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM
60.000,00
1714.54.1.0
TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO
30.000,00
1714.54.1.1
TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.54.2.0
TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO
30.000,00
1714.54.2.1
TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA
30.000,00
1714.55.0.1
TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.56.0.0
TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA
30.000,00
1714.56.0.1
TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
200.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
200.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1.200.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
1.000.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.0000.001.000
300.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.1070.001.000
700.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
FUNDEB-VAAR
200.000,00
1715.52.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543.0000.001.000
200.000,00
1716.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
760.000,00
1716.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
760.000,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
760.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
480.000,00
1719.56.0.0
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
70.000,00
1719.56.0.1
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL
1.544.0000.001.000
70.000,00
(PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1719.58.0.0
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
30.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
30.000,00
1719.60.0.0
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
90.000,00
1719.60.0.1
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1.719.0000.001.000
90.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
290.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
290.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
11.695.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
11.265.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
11.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
6.600.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.650.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
2.750.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
200.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
120.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
50.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
30.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
30.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
18.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
7.500,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
4.500,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
35.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
35.000,00
1724.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
80.000,00
1724.51.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
80.000,00
1724.51.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
80.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
350.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
120.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
230.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
160.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
70.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
8.000.000,00
1751.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
8.000.000,00
1751.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
8.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
2.400.000,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
5.600.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
15.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
40.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
20.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
20.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
20.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
4.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
4.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
145.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
145.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
145.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
145.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
145.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
4.000.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
300.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
300.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
300.000,00
2112.01.0.1
OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
1.754.0000.001.000
300.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2213.01.0.1
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.660.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.460.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
200.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS
200.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
200.000,00
2412.00.0.0
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
160.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
160.000,00
2412.50.1.0
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
80.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
80.000,00
2412.50.2.0
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO INFÂNCIA
80.000,00
2412.50.2.1
TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ NCIA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
80.000,00
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.000,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.000,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.700.0000.001.000
100.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.000.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
100.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
100.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.900.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.900.000,00
2420.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.200.000,00
2422.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.200.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
1.200.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.200.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-6.250.000,00
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
1.543.0000.001.000
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.250.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.250.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.250.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-6.250.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO -CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
46.000.000,00
RECEITA DE CAPITAL
4.000.000,00
Total Geral das Receitas
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 - Exercício de 2026 -
Anexo 02 -
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
44.032.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.059.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.059.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.010.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.639.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.265.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
590.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
555.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
100.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.873.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
340.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
340.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.533.000,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.866.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
269.500,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.486.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
123.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.257.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
83.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.353.000,00
3.3. 90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
9.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.162.500,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
110.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
125.000,00
3.3. 90.45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
10.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
408.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3. 90.49
AUXÍLIO TRANSPORTE
10.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.107.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
79.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.668.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
4.578.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.578.000,00
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.591.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.896.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
61.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
590.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
590.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
590.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
500.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
500.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
T OTAL
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.540.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.740.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.740.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.430.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
165.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90 . 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
2.800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
1.370.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
975.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
975.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
950.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
395.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
395.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
83.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
125.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
1.430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
3.715.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.770.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.770.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
800.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
550.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
330.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 2. 00 . 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
3. 2. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3. 2. 90 . 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.895.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.895.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.720.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
721.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
382.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
43.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
475.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
415.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 6. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
415.000,00
4. 6. 90 . 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
415.000,00
TOTAL
4.190.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
260.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
535.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00 . 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
3. 2. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3. 2. 90 . 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
275.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
275.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
188.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00 . 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
85.000,00
4. 6. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
4. 6. 90 . 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
85.000,00
TOTAL
680.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
13.780.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.253.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.253.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
845.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
950.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
745.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
610.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
4.040.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
545.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
43.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
650.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
50.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.527.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.457.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
417.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
84.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
19.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
485.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
180.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
340.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
5.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
157.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
24.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
46.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.707.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
148.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
198.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90 . 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
524.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
170.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
125.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
56.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
113.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
800.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
750.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
240.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
172.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
155.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
7.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
165.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
TOTAL
14.580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
460.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
188.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
188.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
183.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
272.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
272.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
94.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
690.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
1.120.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.050.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
68.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
88.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.719.0000.001.000
45.500,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
107.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
595.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.000
10.000,00
TOTAL
1.280.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
3.490.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
365.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
260.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
59.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
14.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.125.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.085.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
628.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
277.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
24.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
264.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
101.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
466.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
285.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
96.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
430.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
147.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
42.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
360.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
320.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
4. 4. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
160.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
3.850.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE PESCA E AQUICULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
158.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
312.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
292.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
740.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
850.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
680.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
227.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
380.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
340.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
235.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
35.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
1.230.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
1.180.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
970.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
910.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
350.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
38.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
330.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
260.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
170.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
1.510.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
225.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
225.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
170.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
630.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
10.212.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.120.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.120.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.015.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
733.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
63.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
500.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
400.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
150.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
57.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.092.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.022.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
1.705.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
694.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.3110.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
313.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
35.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
621.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
490.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
20.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
64.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
62.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
514.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
262.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
558.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
407.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
138.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
8.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
518.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
488.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
488.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
80.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
201.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
167.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
26.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
2.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
1.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
30.000,00
TOTAL
10.730.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
98.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.560.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.340.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.280.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
420.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
254.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
981.500,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
33.500,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.500,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.040.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
980.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
980.000,00
4. 4. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
590.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
280.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
630.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
475.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
475.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
128.500,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
11.500,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
10.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
50.000,00
TOTAL
830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 17 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
60.000,00
TOTAL
210.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00 . 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 00 . 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 99 . 00
Reserva de Contingência
300.000,00
9. 9. 99 . 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
300.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTAL GERAL
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.540.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.740.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.740.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.430.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
165.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90 . 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
2.800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
1.370.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
975.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
975.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
950.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
395.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
395.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
83.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
125.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
1.430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
124.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
3.578.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.770.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.770.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
800.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
550.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
330.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 2. 00 . 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
3. 2. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3. 2. 90 . 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.895.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.895.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
33.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.720.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
721.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
382.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
43.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
475.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00 . 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
415.000,00
4. 6. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
415.000,00
4. 6. 90 . 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
415.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
4.190.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC MUN.DE PLANEJAMENTO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
260.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
535.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 2. 00 . 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
3. 2. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3. 2. 90 . 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
275.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
275.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
188.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 6. 00 . 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
85.000,00
4. 6. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
4. 6. 90 . 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
85.000,00
TOTAL
680.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
333.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.961.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
8.045.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
14.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
256.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
193.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
60.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
845.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
262.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
9.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
670.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.253.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.253.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
845.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
950.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
745.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
610.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
4.040.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
545.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
43.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
650.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
50.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.527.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.457.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
417.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
25.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO
1.550.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO
1.569.0000.001.000
84.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
485.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
180.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
340.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
5.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
157.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
24.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
46.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.707.0000.001.000
9.500,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
148.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
198.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
524.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
125.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
56.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
105.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
113.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
28.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
462.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
750.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
240.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
172.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
5.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
155.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
7.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
165.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
TOTAL
14.580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE ESPORTES
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
460.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
188.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
188.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
183.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
272.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
272.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
94.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
690.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUN DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
90.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
1.029.500,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.050.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
68.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
88.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.719.0000.001.000
45.500,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
107.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
75.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
595.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.000
10.000,00
TOTAL
1.280.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
759.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.635.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
365.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
260.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
59.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
14.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.125.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.085.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
628.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
277.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
24.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
264.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
101.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
466.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
285.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
96.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
430.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
147.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
77.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
42.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
320.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
160.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
15.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
25.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
3.850.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE PESCA E AQUICULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
158.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
312.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
292.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
740.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
850.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
680.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
227.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
345.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
340.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
235.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
35.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
1.230.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
1.142.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
970.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
910.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
85.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
350.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
38.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
240.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
260.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
170.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
1.510.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
225.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
225.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
170.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
630.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
60.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
5.516.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
653.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
649.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
3.163.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.120.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.120.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.015.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
733.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
63.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
500.000,00
3. 1. 90 . 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
400.000,00
3. 1. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
150.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
57.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.092.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.022.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
1.705.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
694.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.3110.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
313.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
35.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
621.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
490.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
20.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
64.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
514.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
262.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
558.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
407.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90 . 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
138.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
8.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
277.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
29.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
201.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
488.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
488.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
80.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
201.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
167.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
26.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
2.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
1.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
30.000,00
TOTAL
10.730.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
380.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
98.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
TOTAL
460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
2.361.000,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
33.500,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 1. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.340.000,00
3. 3. 71 . 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71 . 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.280.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
420.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
254.500,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
320.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
981.500,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
33.500,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.500,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90 . 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
730.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
980.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
980.000,00
4. 4. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
590.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
280.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
10.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
630.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
475.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
475.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90 . 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
178.500,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
11.500,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
128.500,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
11.500,00
4. 4. 90 . 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
10.000,00
4. 5. 00 . 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4. 5. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 5. 90 . 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
50.000,00
TOTAL
830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 02 PODEREXECUTIVO
ORGÃO 17 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00 . 00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3. 1. 00 . 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
3. 1. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3. 1. 90 . 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00 . 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3. 3. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 3. 90 . 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90 . 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90 . 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90 . 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00 . 00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4. 4. 00 . 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90 . 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
60.000,00
TOTAL
210.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 293, Data: 22/12/2025
PODER 90 RESERVA DECONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00 . 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
300.000,00
TOTAL
300.000,00
TOTALGERAL
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
260.000,00
2.540.000,00
2.800.000,00
01 031
Ação Legislativa
260.000,00
2.310.000,00
2.570.000,00
01 031 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
260.000,00
2.310.000,00
2.570.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
60.000,00
60.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
2.310.000,00
2.310.000,00
01 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
01 124 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
200.000,00
200.000,00
01.124.0001.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
200.000,00
200.000,00
01 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
30.000,00
01 128 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
30.000,00
30.000,00
01.128.0001.2033.0000
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
260.000,00
2.540.000,00
2.800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
60.000,00
1.370.000,00
1.430.000,00
04 061
Ação Judiciária
185.000,00
185.000,00
04 061 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
185.000,00
185.000,00
04.061.0002.2099.0000
MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
185.000,00
185.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
60.000,00
715.000,00
775.000,00
04 121 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
60.000,00
715.000,00
775.000,00
04.121.0002.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
715.000,00
715.000,00
04 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
04 124 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04.124.0002.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
200.000,00
200.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
40.000,00
40.000,00
04 241 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
40.000,00
40.000,00
04.241.0002.2981.0000
MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
30.000,00
30.000,00
04 243 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
30.000,00
04.243.0002.2093.0000
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
30.000,00
30.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
200.000,00
200.000,00
04 422 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04.422.0002.2094.0000
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
60.000,00
1.370.000,00
1.430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
525.000,00
3.665.000,00
4.190.000,00
04 122
Administração Geral
60.000,00
2.815.000,00
2.875.000,00
04 122 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
60.000,00
2.815.000,00
2.875.000,00
04.122.0003.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
404.000,00
404.000,00
04.122.0003.2003.0000
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
100.000,00
100.000,00
04.122.0003.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
1.781.000,00
1.781.000,00
04.122.0003.2047.0000
MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
04.122.0003.2942.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
350.000,00
350.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
50.000,00
50.000,00
04 128 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
50.000,00
04.128.0003.2033.0000
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
50.000,00
50.000,00
04 182 Defesa
Civil
200.000,00
200.000,00
04 182 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
200.000,00
200.000,00
04.182.0003.2970.0000
MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
465.000,00
600.000,00
1.065.000,00
04 846 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
465.000,00
600.000,00
1.065.000,00
04.846.0003.1184.0000
PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;
465.000,00
465.000,00
04.846.0003.2034.0000
PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
600.000,00
600.000,00
TOTAL
0,00
525.000,00
3.665.000,00
4.190.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
60.000,00
200.000,00
260.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
60.000,00
200.000,00
260.000,00
04 121 0004
COORD.DO PLANEJAMENTO
60.000,00
200.000,00
260.000,00
04.121.0004.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
04.121.0004.2123.0000
MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
60.000,00
200.000,00
260.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
145.000,00
535.000,00
680.000,00
04 123
Administração Financeira
145.000,00
535.000,00
680.000,00
04 123 0005
COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
145.000,00
535.000,00
680.000,00
04.123.0005.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
04.123.0005.1183.0000
AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS CONTRATADA
85.000,00
85.000,00
04.123.0005.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
485.000,00
485.000,00
04.123.0005.2943.0000
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
145.000,00
535.000,00
680.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
620.000,00
13.960.000,00
14.580.000,00
12 122
Administração Geral
220.000,00
220.000,00
12 122 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
220.000,00
220.000,00
12.122.0006.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
12.122.0006.2926.0000
PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR
150.000,00
150.000,00
12 361
Ensino Fundamental
390.000,00
11.325.000,00
11.715.000,00
12 361 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
390.000,00
11.325.000,00
11.715.000,00
12.361.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.1018.0000
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
160.000,00
160.000,00
12.361.0006.1056.0000
AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
80.000,00
80.000,00
12.361.0006.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
50.000,00
50.000,00
12.361.0006.2033.0000
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2035.0000
MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
1.685.000,00
1.685.000,00
12.361.0006.2051.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2053.0000
MANUT. FUNDEB FUND- 70%
5.050.000,00
5.050.000,00
12.361.0006.2056.0000
MANUT. DO FUNDEB FUND -30%
2.075.000,00
2.075.000,00
12.361.0006.2058.0000
MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.2064.0000
MANUT. DO -PDDE
20.500,00
20.500,00
12.361.0006.2065.0000
MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL
615.000,00
615.000,00
12.361.0006.2068.0000
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
12.361.0006.2073.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2075.0000
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
40.500,00
40.500,00
12.361.0006.2076.0000
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
242.000,00
242.000,00
12.361.0006.2084.0000
MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE
178.000,00
178.000,00
12.361.0006.2139.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
350.000,00
350.000,00
12.361.0006.2140.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
150.000,00
150.000,00
12.361.0006.2940.0000
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
311.000,00
311.000,00
12.361.0006.2954.0000
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
70.000,00
70.000,00
12.361.0006.2961.0000
MANUT.DO PROG. DO P B A
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2966.0000
MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.2967.0000
MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
68.000,00
68.000,00
12 362
Ensino Médio
60.000,00
60.000,00
12 362 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
60.000,00
60.000,00
12.362.0006.2057.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
50.000,00
50.000,00
12.362.0006.2061.0000
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
40.000,00
40.000,00
12 364 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12.364.0006.2055.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
40.000,00
40.000,00
12 365
Educação Infantil
230.000,00
2.205.000,00
2.435.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
230.000,00
2.205.000,00
2.435.000,00
12.365.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
70.000,00
70.000,00
12.365.0006.1060.0000
CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL
80.000,00
80.000,00
12.365.0006.1066.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
80.000,00
80.000,00
12.365.0006.2052.0000
MAN.DO QSE-INFANTIL
170.000,00
170.000,00
12.365.0006.2054.0000
MANUT DO FUNDEB INF 70%
600.000,00
600.000,00
12.365.0006.2060.0000
PROGRAMA PNAE - CRECHE
75.000,00
75.000,00
12.365.0006.2063.0000
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
10.000,00
10.000,00
12.365.0006.2066.0000
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
250.000,00
250.000,00
12.365.0006.2143.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
350.000,00
350.000,00
12.365.0006.2144.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
150.000,00
150.000,00
12.365.0006.2963.0000
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
50.000,00
50.000,00
12.365.0006.2964.0000
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
400.000,00
400.000,00
12.365.0006.2967.0000
MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
50.000,00
50.000,00
12.365.0006.2968.0000
MAN.DO FEB VAAR INFANTIL
100.000,00
100.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
80.000,00
12 366 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12.366.0006.2069.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
70.000,00
70.000,00
12.366.0006.2939.0000
MANUT.DO PNAE EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
30.000,00
30.000,00
12 367 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
12.367.0006.2949.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
620.000,00
13.960.000,00
14.580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
230.000,00
460.000,00
690.000,00
27 812
Desporto Comunitário
230.000,00
460.000,00
690.000,00
27 812 0007
COORD. DO ESPORTE
230.000,00
453.000,00
683.000,00
27.812.0007.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
50.000,00
27.812.0007.1067.0000
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
150.000,00
150.000,00
27.812.0007.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
27.812.0007.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
393.000,00
393.000,00
27.812.0007.2960.0000
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
60.000,00
60.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
7.000,00
7.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
7.000,00
7.000,00
TOTAL
0,00
230.000,00
460.000,00
690.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 Cultura
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
13 392 Difusão
Cultural
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
13 392 0008
COORD.DA CULTURA
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
13.392.0008.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
13.392.0008.1024.0000
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
100.000,00
100.000,00
13.392.0008.2067.0000
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
299.500,00
299.500,00
13.392.0008.2924.0000
INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
30.000,00
30.000,00
13.392.0008.2931.0000
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
700.000,00
700.000,00
13.392.0008.2975.0000
FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
90.500,00
90.500,00
TOTAL
0,00
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
220.000,00
3.550.000,00
3.770.000,00
08 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
08 122 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
100.000,00
08.122.0009.2938.0000
PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
70.000,00
70.000,00
08.122.0009.2947.0000
MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
30.000,00
30.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
90.000,00
90.000,00
08 242 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
90.000,00
90.000,00
08.242.0009.2092.0000
MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
90.000,00
90.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
153.000,00
153.000,00
08 243 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
153.000,00
153.000,00
08.243.0009.2135.0000
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
153.000,00
153.000,00
08 244
Assistência Comunitária
220.000,00
263.000,00
483.000,00
08 244 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
220.000,00
263.000,00
483.000,00
08.244.0009.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
08.244.0009.1179.0000
CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM. UNID.ASSISTENCIAIS
100.000,00
100.000,00
08.244.0009.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
40.000,00
08.244.0009.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
08.244.0009.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
80.000,00
80.000,00
08.244.0009.2951.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
61.000,00
61.000,00
08.244.0009.2972.0000
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
82.000,00
82.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
2.944.000,00
2.944.000,00
08 245 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.944.000,00
2.944.000,00
08.245.0009.2000.0000
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
70.000,00
70.000,00
08.245.0009.2091.0000
MANUT. DO PROG. P S B-CRAS
127.000,00
127.000,00
08.245.0009.2096.0000
MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S
1.660.000,00
1.660.000,00
08.245.0009.2097.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
90.000,00
90.000,00
08.245.0009.2098.0000
MANUT.DO PROG. IGDBF
85.000,00
85.000,00
08.245.0009.2131.0000
MANUT. DO IGD-SUAS
42.000,00
42.000,00
08.245.0009.2934.0000
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS
450.000,00
450.000,00
08.245.0009.2973.0000
MAN. DO PROGRAMA CREAS
150.000,00
150.000,00
08.245.0009.2974.0000
MANUT. DO PROG ACESSUAS
70.000,00
70.000,00
08.245.0009.2978.0000
MANUT.DO PROG PROCAD
60.000,00
60.000,00
08.245.0009.2979.0000
MAN.PROG PSB-SFCV
50.000,00
50.000,00
08.245.0009.2983.0000
MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
90.000,00
90.000,00
16
Habitação
80.000,00
80.000,00
16 122
Administração Geral
80.000,00
80.000,00
16 122 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
16.122.0009.1103.0000
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
300.000,00
3.550.000,00
3.850.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN.DE PESCA E AQUICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
260.000,00
480.000,00
740.000,00
04 122
Administração Geral
160.000,00
400.000,00
560.000,00
04 122 0010
COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
160.000,00
400.000,00
560.000,00
04.122.0010.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
04.122.0010.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
80.000,00
80.000,00
04.122.0010.2050.0000
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA
400.000,00
400.000,00
04 605
Abastecimento
100.000,00
80.000,00
180.000,00
04 605 0010
COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
100.000,00
80.000,00
180.000,00
04.605.0010.1006.0000
CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA
100.000,00
100.000,00
04.605.0010.2944.0000
ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR ,PECUARISTA E APICULTOR
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
260.000,00
480.000,00
740.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
110.000,00
110.000,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
110.000,00
110.000,00
04 541 0011
COORD.DO MEIO AMBIENTE
110.000,00
110.000,00
04.541.0011.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
70.000,00
70.000,00
04.541.0011.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
40.000,00
18
Gestão Ambiental
270.000,00
850.000,00
1.120.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
270.000,00
850.000,00
1.120.000,00
18 541 0011
COORD.DO MEIO AMBIENTE
270.000,00
850.000,00
1.120.000,00
18.541.0011.1030.0000
Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades
100.000,00
100.000,00
18.541.0011.1087.0000
CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS
80.000,00
80.000,00
18.541.0011.1182.0000
CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS
90.000,00
90.000,00
18.541.0011.2045.0000
MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE
350.000,00
350.000,00
18.541.0011.2936.0000
MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA
200.000,00
200.000,00
18.541.0011.2937.0000
MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE
200.000,00
200.000,00
18.541.0011.2953.0000
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
380.000,00
850.000,00
1.230.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
330.000,00
1.180.000,00
1.510.000,00
20 605
Abastecimento
180.000,00
180.000,00
20 605 0012
COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
180.000,00
180.000,00
20.605.0012.2948.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
180.000,00
180.000,00
20 606
Extensão Rural
330.000,00
1.000.000,00
1.330.000,00
20 606 0012
COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
330.000,00
1.000.000,00
1.330.000,00
20.606.0012.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
20.606.0012.1033.0000
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
90.000,00
90.000,00
20.606.0012.1034.0000
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
90.000,00
90.000,00
20.606.0012.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
70.000,00
70.000,00
20.606.0012.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
20.606.0012.2059.0000
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
200.000,00
200.000,00
20.606.0012.2101.0000
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
450.000,00
450.000,00
20.606.0012.2941.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
200.000,00
200.000,00
20.606.0012.2945.0000
APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR
90.000,00
90.000,00
TOTAL
0,00
330.000,00
1.180.000,00
1.510.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC.MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
250.000,00
380.000,00
630.000,00
04 695
Turismo
250.000,00
380.000,00
630.000,00
04 695 0013
COORD.DO TURISMO E LAZER
250.000,00
380.000,00
630.000,00
04.695.0013.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
04.695.0013.1036.0000
CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM UNID.TURISTÍCAS
90.000,00
90.000,00
04.695.0013.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
80.000,00
80.000,00
04.695.0013.2121.0000
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
300.000,00
300.000,00
04.695.0013.2952.0000
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
250.000,00
380.000,00
630.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
471.000,00
10.259.000,00
10.730.000,00
10 122
Administração Geral
3.792.000,00
3.792.000,00
10 122 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
3.792.000,00
3.792.000,00
10.122.0014.2081.0000
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
30.000,00
30.000,00
10.122.0014.2082.0000
MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S
3.712.000,00
3.712.000,00
10.122.0014.2958.0000
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
50.000,00
50.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
161.000,00
4.488.000,00
4.649.000,00
10 301 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
161.000,00
4.488.000,00
4.649.000,00
10.301.0014.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
10.301.0014.1058.0000
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
51.000,00
51.000,00
10.301.0014.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
10.301.0014.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
20.000,00
10.301.0014.2072.0000
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
289.000,00
289.000,00
10.301.0014.2074.0000
MAN.ATEN PRIM.EMULTI
260.000,00
260.000,00
10.301.0014.2079.0000
MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO
383.000,00
383.000,00
10.301.0014.2080.0000
MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB
627.000,00
627.000,00
10.301.0014.2083.0000
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
700.000,00
700.000,00
10.301.0014.2086.0000
AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER
100.000,00
100.000,00
10.301.0014.2125.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
70.500,00
70.500,00
10.301.0014.2128.0000
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
118.500,00
118.500,00
10.301.0014.2129.0000
REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS
150.000,00
150.000,00
10.301.0014.2137.0000
MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF
1.390.000,00
1.390.000,00
10.301.0014.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
80.000,00
80.000,00
10.301.0014.2965.0000
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
100.000,00
100.000,00
10.301.0014.2983.0000
MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
100.000,00
100.000,00
10.301.0014.2984.0000
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
50.000,00
50.000,00
10.301.0014.2985.0000
MANUT.DA SEG.ALIMENTAR
50.000,00
50.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
260.000,00
627.000,00
887.000,00
10 302 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
260.000,00
627.000,00
887.000,00
10.302.0014.1016.0000
Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
80.000,00
80.000,00
10.302.0014.1058.0000
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
100.000,00
100.000,00
10.302.0014.1091.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA
80.000,00
80.000,00
10.302.0014.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
50.000,00
10.302.0014.2127.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
577.000,00
577.000,00
10 303 Suporte
Profilático e Terapêutico
183.000,00
183.000,00
10 303 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
183.000,00
183.000,00
10.303.0014.2071.0000
MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS
140.000,00
140.000,00
10.303.0014.2130.0000
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
43.000,00
43.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
50.000,00
174.000,00
224.000,00
10 304 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
50.000,00
174.000,00
224.000,00
10.304.0014.1058.0000
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
50.000,00
50.000,00
10.304.0014.2077.0000
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
64.000,00
64.000,00
10.304.0014.2925.0000
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
110.000,00
110.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 305
Vigilância Epidemiológica
112.000,00
112.000,00
10 305 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
112.000,00
112.000,00
10.305.0014.2078.0000
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
112.000,00
112.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
30.000,00
30.000,00
10 306 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
30.000,00
30.000,00
10.306.0014.2920.0000
MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
30.000,00
30.000,00
10 847
Gestão do Sus
853.000,00
853.000,00
10 847 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
853.000,00
853.000,00
10.847.0014.2980.0000
MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM
853.000,00
853.000,00
TOTAL
0,00
471.000,00
10.259.000,00
10.730.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
380.000,00
460.000,00
04 123
Administração Financeira
80.000,00
380.000,00
460.000,00
04 123 0015
COORD.DA TRIBUTAÇÃO
80.000,00
380.000,00
460.000,00
04.123.0015.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
04.123.0015.2042.0000
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
300.000,00
300.000,00
04.123.0015.2933.0000
INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
380.000,00
460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa
- Exercício de 2026
Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.040.000,00
2.560.000,00
3.600.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
760.000,00
760.000,00
15 451 0016
COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
760.000,00
760.000,00
15.451.0016.1025.0000
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
250.000,00
250.000,00
15.451.0016.1026.0000
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
150.000,00
150.000,00
15.451.0016.1053.0000
IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
80.000,00
80.000,00
15.451.0016.1156.0000
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS
100.000,00
100.000,00
15.451.0016.1185.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
80.000,00
80.000,00
15.451.0016.1186.0000
INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
100.000,00
100.000,00
15 452
Serviços Urbanos
280.000,00
2.560.000,00
2.840.000,00
15 452 0016
COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
280.000,00
2.560.000,00
2.840.000,00
15.452.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
80.000,00
15.452.0016.1159.0000
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
70.000,00
70.000,00
15.452.0016.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
70.000,00
70.000,00
15.452.0016.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
60.000,00
60.000,00
15.452.0016.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
15.452.0016.2111.0000
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
1.700.000,00
1.700.000,00
15.452.0016.2112.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
300.000,00
300.000,00
15.452.0016.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
1.040.000,00
2.560.000,00
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa
- Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26 782 0017
COORD. DO TRANSPORTE
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26.782.0017.1101.0000
CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES
70.000,00
70.000,00
26.782.0017.1152.0000
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
80.000,00
26.782.0017.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
50.000,00
50.000,00
26.782.0017.2032.0000
ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
80.000,00
80.000,00
26.782.0017.2122.0000
MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE
300.000,00
300.000,00
26.782.0017.2959.0000
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
200.000,00
630.000,00
830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
17 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
24
Comunicações
60.000,00
150.000,00
210.000,00
24 131
Comunicação Social
60.000,00
150.000,00
210.000,00
24 131 0018
COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS
60.000,00
150.000,00
210.000,00
24.131.0018.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
60.000,00
24.131.0018.2133.0000
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
60.000,00
150.000,00
210.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL
0,00
5.431.000,00
44.569.000,00
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
260.000,00
2.540.000,00
2.800.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
260.000,00
2.310.000,00
2.570.000,00
01 031 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
260.000,00
2.310.000,00
2.570.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
2.310.000,00
2.310.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
01 124 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
01.124.0001.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
01 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
01 128 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
01.128.0001.2033.0000
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04
Administração
0,00
1.490.000,00
7.010.000,00
8.500.000,00
04 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
04 061 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
04.061.0002.2099.0000
MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
120.000,00
915.000,00
1.035.000,00
04 121 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
60.000,00
715.000,00
775.000,00
04.121.0002.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
715.000,00
715.000,00
04 121 0004
COORD.DO PLANEJAMENTO
0,00
60.000,00
200.000,00
260.000,00
04.121.0004.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.121.0004.2123.0000
MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
220.000,00
3.215.000,00
3.435.000,00
04 122 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
60.000,00
2.815.000,00
2.875.000,00
04.122.0003.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
0,00
0,00
404.000,00
404.000,00
04.122.0003.2003.0000
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0003.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.781.000,00
1.781.000,00
04.122.0003.2047.0000
MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0003.2942.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
04 122 0010
COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
0,00
160.000,00
400.000,00
560.000,00
04.122.0010.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0010.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0010.2050.0000
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
225.000,00
915.000,00
1.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
1.490.000,00
7.010.000,00
8.500.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
225.000,00
915.000,00
1.140.000,00
04 123 0005
COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
0,00
145.000,00
535.000,00
680.000,00
04.123.0005.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.123.0005.1183.0000
AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS CONTRATADA
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
04.123.0005.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
485.000,00
485.000,00
04.123.0005.2943.0000
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04 123 0015
COORD.DA TRIBUTAÇÃO
0,00
80.000,00
380.000,00
460.000,00
04.123.0015.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.123.0015.2042.0000
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.123.0015.2933.0000
INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 124 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.124.0002.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04 128 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04.128.0003.2033.0000
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 182 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.182.0003.2970.0000
MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04 241 0002 COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04.241.0002.2981.0000
MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04 243 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.243.0002.2093.0000
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 422 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.422.0002.2094.0000
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
04 541 0011
COORD.DO MEIO AMBIENTE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
04.541.0011.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.541.0011.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04 605 Abastecimento
0,00
100.000,00
80.000,00
180.000,00
04 605 0010
COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
0,00
100.000,00
80.000,00
180.000,00
04.605.0010.1006.0000
CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.605.0010.2944.0000
ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR ,PECUARISTA E APICULTOR
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
1.490.000,00
7.010.000,00
8.500.000,00
04 695
Turismo
0,00
250.000,00
380.000,00
630.000,00
04 695 0013
COORD.DO TURISMO E LAZER
0,00
250.000,00
380.000,00
630.000,00
04.695.0013.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.695.0013.1036.0000
CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM UNID.TURISTÍCAS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04.695.0013.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.695.0013.2121.0000
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.695.0013.2952.0000
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
465.000,00
600.000,00
1.065.000,00
04 846 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
465.000,00
600.000,00
1.065.000,00
04.846.0003.1184.0000
PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;
0,00
465.000,00
0,00
465.000,00
04.846.0003.2034.0000
PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
08
Assistência Social
0,00
220.000,00
3.550.000,00
3.770.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08 122 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.122.0009.2938.0000
PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.122.0009.2947.0000
MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08 242 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08.242.0009.2092.0000
MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
153.000,00
153.000,00
08 243 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
153.000,00
153.000,00
08.243.0009.2135.0000
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
0,00
0,00
153.000,00
153.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
220.000,00
263.000,00
483.000,00
08 244 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
220.000,00
263.000,00
483.000,00
08.244.0009.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0009.1179.0000
CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM. UNID.ASSISTENCIAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0009.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0009.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.244.0009.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0009.2951.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
08.244.0009.2972.0000
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
08 245 Serviços
Socioassistenciais
0,00
0,00
2.944.000,00
2.944.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
220.000,00
3.550.000,00
3.770.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
0,00
2.944.000,00
2.944.000,00
08 245 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
2.944.000,00
2.944.000,00
08.245.0009.2000.0000
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.245.0009.2091.0000
MANUT. DO PROG. P S B-CRAS
0,00
0,00
127.000,00
127.000,00
08.245.0009.2096.0000
MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S
0,00
0,00
1.660.000,00
1.660.000,00
08.245.0009.2097.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
08.245.0009.2098.0000
MANUT.DO PROG. IGDBF
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
08.245.0009.2131.0000
MANUT. DO IGD-SUAS
0,00
0,00
42.000,00
42.000,00
08.245.0009.2934.0000
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
08.245.0009.2973.0000
MAN. DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
08.245.0009.2974.0000
MANUT. DO PROG ACESSUAS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.245.0009.2978.0000
MANUT.DO PROG PROCAD
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.245.0009.2979.0000
MAN.PROG PSB-SFCV
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.245.0009.2983.0000
MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
10
Saúde
0,00
471.000,00
10.259.000,00
10.730.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
3.792.000,00
3.792.000,00
10 122 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
3.792.000,00
3.792.000,00
10.122.0014.2081.0000
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.122.0014.2082.0000
MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S
0,00
0,00
3.712.000,00
3.712.000,00
10.122.0014.2958.0000
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
161.000,00
4.488.000,00
4.649.000,00
10 301 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
161.000,00
4.488.000,00
4.649.000,00
10.301.0014.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.301.0014.1058.0000
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
10.301.0014.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0014.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0014.2072.0000
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
289.000,00
289.000,00
10.301.0014.2074.0000
MAN.ATEN PRIM.EMULTI
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
10.301.0014.2079.0000
MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
0,00
383.000,00
383.000,00
10.301.0014.2080.0000
MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB
0,00
0,00
627.000,00
627.000,00
10.301.0014.2083.0000
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
10.301.0014.2086.0000
AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0014.2125.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
0,00
0,00
70.500,00
70.500,00
10.301.0014.2128.0000
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
0,00
0,00
118.500,00
118.500,00
10.301.0014.2129.0000
REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0014.2137.0000
MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF
0,00
0,00
1.390.000,00
1.390.000,00
10.301.0014.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0014.2965.0000
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0014.2983.0000
MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0014.2984.0000
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0014.2985.0000
MANUT.DA SEG.ALIMENTAR
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
260.000,00
627.000,00
887.000,00
10 302 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
260.000,00
627.000,00
887.000,00
10.302.0014.1016.0000
Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.302.0014.1058.0000
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0014.1091.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.302.0014.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0014.2127.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
577.000,00
577.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
183.000,00
183.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
471.000,00
10.259.000,00
10.730.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
183.000,00
183.000,00
10 303 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
183.000,00
183.000,00
10.303.0014.2071.0000
MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10.303.0014.2130.0000
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
0,00
0,00
43.000,00
43.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
50.000,00
174.000,00
224.000,00
10 304 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
50.000,00
174.000,00
224.000,00
10.304.0014.1058.0000
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.304.0014.2077.0000
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
0,00
0,00
64.000,00
64.000,00
10.304.0014.2925.0000
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
10 305 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
10.305.0014.2078.0000
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 306 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.306.0014.2920.0000
MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 847
Gestão do Sus
0,00
0,00
853.000,00
853.000,00
10 847 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
0,00
0,00
853.000,00
853.000,00
10.847.0014.2980.0000
MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM
0,00
0,00
853.000,00
853.000,00
12
Educação
0,00
620.000,00
13.960.000,00
14.580.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
12 122 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
12.122.0006.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.122.0006.2926.0000
PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12 361 Ensino Fundamental
0,00
390.000,00
11.325.000,00
11.715.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
620.000,00
13.960.000,00
14.580.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
390.000,00
11.325.000,00
11.715.000,00
12 361 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
390.000,00
11.325.000,00
11.715.000,00
12.361.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0006.1018.0000
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
12.361.0006.1056.0000
AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0006.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0006.2033.0000
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2035.0000
MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
0,00
0,00
1.685.000,00
1.685.000,00
12.361.0006.2051.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2053.0000
MANUT. FUNDEB FUND- 70%
0,00
0,00
5.050.000,00
5.050.000,00
12.361.0006.2056.0000
MANUT. DO FUNDEB FUND -30%
0,00
0,00
2.075.000,00
2.075.000,00
12.361.0006.2058.0000
MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.2064.0000
MANUT. DO -PDDE
0,00
0,00
20.500,00
20.500,00
12.361.0006.2065.0000
MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL
0,00
0,00
615.000,00
615.000,00
12.361.0006.2068.0000
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0006.2073.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2075.0000
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
40.500,00
40.500,00
12.361.0006.2076.0000
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
242.000,00
242.000,00
12.361.0006.2084.0000
MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
178.000,00
178.000,00
12.361.0006.2139.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
12.361.0006.2140.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.361.0006.2940.0000
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
311.000,00
311.000,00
12.361.0006.2954.0000
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0006.2961.0000
MANUT.DO PROG. DO P B A
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0006.2966.0000
MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.2967.0000
MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
0,00
0,00
68.000,00
68.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12 362 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.362.0006.2057.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.362.0006.2061.0000
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12 364 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.364.0006.2055.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
230.000,00
2.205.000,00
2.435.000,00
12 365 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
230.000,00
2.205.000,00
2.435.000,00
12.365.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0006.1060.0000
CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0006.1066.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0006.2052.0000
MAN.DO QSE-INFANTIL
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
12.365.0006.2054.0000
MANUT DO FUNDEB INF 70%
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
12.365.0006.2060.0000
PROGRAMA PNAE - CRECHE
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.365.0006.2063.0000
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0006.2066.0000
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
12.365.0006.2143.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
12.365.0006.2144.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.365.0006.2963.0000
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0006.2964.0000
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
12.365.0006.2967.0000
MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0006.2968.0000
MAN.DO FEB VAAR INFANTIL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
620.000,00
13.960.000,00
14.580.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12 366 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0006.2069.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.366.0006.2939.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12 367 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.367.0006.2949.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
13
Cultura
0,00
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
13 392 0008
COORD.DA CULTURA
0,00
160.000,00
1.120.000,00
1.280.000,00
13.392.0008.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0008.1024.0000
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0008.2067.0000
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
0,00
0,00
299.500,00
299.500,00
13.392.0008.2924.0000
INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
13.392.0008.2931.0000
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
13.392.0008.2975.0000
FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
0,00
0,00
90.500,00
90.500,00
15
Urbanismo
0,00
1.040.000,00
2.560.000,00
3.600.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
15 451 0016
COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
760.000,00
0,00
760.000,00
15.451.0016.1025.0000
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0016.1026.0000
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0016.1053.0000
IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0016.1156.0000
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0016.1185.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0016.1186.0000
INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15 452 Serviços
Urbanos
0,00
280.000,00
2.560.000,00
2.840.000,00
15 452 0016
COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
280.000,00
2.560.000,00
2.840.000,00
15.452.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.452.0016.1159.0000
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0016.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0016.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
15.452.0016.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
15.452.0016.2111.0000
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
0,00
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
15.452.0016.2112.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
15.452.0016.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
16
Habitação
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16 122
Administração Geral
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16 122 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16.122.0009.1103.0000
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16 122
Administração Geral
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
270.000,00
850.000,00
1.120.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
270.000,00
850.000,00
1.120.000,00
18 541 0011
COORD.DO MEIO AMBIENTE
0,00
270.000,00
850.000,00
1.120.000,00
18.541.0011.1030.0000
Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
18.541.0011.1087.0000
CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18.541.0011.1182.0000
CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
18.541.0011.2045.0000
MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
18.541.0011.2936.0000
MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
18.541.0011.2937.0000
MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
18.541.0011.2953.0000
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20
Agricultura
0,00
330.000,00
1.180.000,00
1.510.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
20 605 0012
COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
20.605.0012.2948.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
20 606 Extensão
Rural
0,00
330.000,00
1.000.000,00
1.330.000,00
20 606 0012
COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
0,00
330.000,00
1.000.000,00
1.330.000,00
20.606.0012.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0012.1033.0000
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
20.606.0012.1034.0000
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
20.606.0012.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606.0012.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20.606.0012.2059.0000
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
20.606.0012.2101.0000
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
20.606.0012.2941.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
20.606.0012.2945.0000
APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
24
Comunicações
0,00
60.000,00
150.000,00
210.000,00
24 131
Comunicação Social
0,00
60.000,00
150.000,00
210.000,00
24 131 0018
COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS
0,00
60.000,00
150.000,00
210.000,00
24.131.0018.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
24.131.0018.2133.0000
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
26
Transporte
0,00
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
200.000,00
630.000,00
830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa- Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 293, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
0,00
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26 782 0017
COORD. DO TRANSPORTE
0,00
200.000,00
630.000,00
830.000,00
26.782.0017.1101.0000
CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0017.1152.0000
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
26.782.0017.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0017.2032.0000
ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
26.782.0017.2122.0000
MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
26.782.0017.2959.0000
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
230.000,00
460.000,00
690.000,00
27 812 Desporto
Comunitário
0,00
230.000,00
460.000,00
690.000,00
27 812 0007
COORD. DO ESPORTE
0,00
230.000,00
453.000,00
683.000,00
27.812.0007.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0007.1067.0000
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
27.812.0007.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0007.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
393.000,00
393.000,00
27.812.0007.2960.0000
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
5.431.000,00
44.569.000,00
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
2.800.000,00
2.800.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.570.000,00
2.570.000,00
01 031 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
2.570.000,00
2.570.000,00
01 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
01 124 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
200.000,00
200.000,00
01 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
30.000,00
01 128 0001
COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
30.000,00
30.000,00
04
Administração
8.323.000,00
177.000,00
8.500.000,00
04 061
Ação Judiciária
185.000,00
185.000,00
04 061 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
185.000,00
185.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
995.000,00
40.000,00
1.035.000,00
04 121 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
775.000,00
775.000,00
04 121 0004
COORD.DO PLANEJAMENTO
220.000,00
40.000,00
260.000,00
04 122
Administração Geral
3.298.000,00
137.000,00
3.435.000,00
04 122 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2.738.000,00
137.000,00
2.875.000,00
04 122 0010
COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
560.000,00
560.000,00
04 123
Administração Financeira
1.140.000,00
1.140.000,00
04 123 0005
COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
680.000,00
680.000,00
04 123 0015
COORD.DA TRIBUTAÇÃO
460.000,00
460.000,00
04 124
Controle Interno
200.000,00
200.000,00
04 124 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
50.000,00
50.000,00
04 128 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
50.000,00
04 182
Defesa Civil
200.000,00
200.000,00
04 182 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
200.000,00
200.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
40.000,00
40.000,00
04 241 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
30.000,00
30.000,00
04 243 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
30.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
200.000,00
200.000,00
04 422 0002
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
110.000,00
110.000,00
04 541 0011
COORD.DO MEIO AMBIENTE
110.000,00
110.000,00
04 605
Abastecimento
180.000,00
180.000,00
04 605 0010
COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
180.000,00
180.000,00
04 695
Turismo
630.000,00
630.000,00
04 695 0013
COORD.DO TURISMO E LAZER
630.000,00
630.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
1.065.000,00
1.065.000,00
04 846 0003
COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
1.065.000,00
1.065.000,00
08
Assistência Social
2.875.000,00
895.000,00
3.770.000,00
08 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
08 122 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
100.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
90.000,00
90.000,00
08 242 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
90.000,00
90.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
39.000,00
114.000,00
153.000,00
08 243 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
39.000,00
114.000,00
153.000,00
08 244
Assistência Comunitária
322.000,00
161.000,00
483.000,00
08 244 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
322.000,00
161.000,00
483.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
2.324.000,00
620.000,00
2.944.000,00
08 245 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.324.000,00
620.000,00
2.944.000,00
10
Saúde
8.000,00
10.722.000,00
10.730.000,00
10 122
Administração Geral
3.792.000,00
3.792.000,00
10 122 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
3.792.000,00
3.792.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.000,00
4.646.000,00
4.649.000,00
10 301 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
3.000,00
4.646.000,00
4.649.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
887.000,00
887.000,00
10 302 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
887.000,00
887.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
183.000,00
183.000,00
10 303 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
183.000,00
183.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
5.000,00
219.000,00
224.000,00
10 304 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
5.000,00
219.000,00
224.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
112.000,00
112.000,00
10 305 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
112.000,00
112.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
30.000,00
30.000,00
10 306 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
30.000,00
30.000,00
10 847
Gestão do Sus
853.000,00
853.000,00
10 847 0014
COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
853.000,00
853.000,00
12
Educação
70.000,00
14.510.000,00
14.580.000,00
12 122
Administração Geral
70.000,00
150.000,00
220.000,00
12 122 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
70.000,00
150.000,00
220.000,00
12 361
Ensino Fundamental
11.715.000,00
11.715.000,00
12 361 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
11.715.000,00
11.715.000,00
12 362
Ensino Médio
60.000,00
60.000,00
12 362 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
60.000,00
60.000,00
12 364
Ensino Superior
40.000,00
40.000,00
12 364 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12 365
Educação Infantil
2.435.000,00
2.435.000,00
12 365 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
2.435.000,00
2.435.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
80.000,00
12 366 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12 367
Educação Especial
30.000,00
30.000,00
12 367 0006
COORD. DA EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
13
Cultura
1.179.500,00
100.500,00
1.280.000,00
13 392
Difusão Cultural
1.179.500,00
100.500,00
1.280.000,00
13 392 0008
COORD.DA CULTURA
1.179.500,00
100.500,00
1.280.000,00
15
Urbanismo
3.091.000,00
509.000,00
3.600.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
450.000,00
310.000,00
760.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 293, Data: 22/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
15 451 0016
COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
450.000,00
310.000,00
760.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.641.000,00
199.000,00
2.840.000,00
15 452 0016
COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
2.641.000,00
199.000,00
2.840.000,00
16
Habitação
80.000,00
80.000,00
16 122
Administração Geral
80.000,00
80.000,00
16 122 0009
COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
18
Gestão Ambiental
1.085.000,00
35.000,00
1.120.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
1.085.000,00
35.000,00
1.120.000,00
18 541 0011
COORD.DO MEIO AMBIENTE
1.085.000,00
35.000,00
1.120.000,00
20
Agricultura
1.382.000,00
128.000,00
1.510.000,00
20 605
Abastecimento
180.000,00
180.000,00
20 605 0012
COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
180.000,00
180.000,00
20 606
Extensão Rural
1.202.000,00
128.000,00
1.330.000,00
20 606 0012
COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
1.202.000,00
128.000,00
1.330.000,00
24
Comunicações
210.000,00
210.000,00
24 131
Comunicação Social
210.000,00
210.000,00
24 131 0018
COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS
210.000,00
210.000,00
26
Transporte
808.500,00
21.500,00
830.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
808.500,00
21.500,00
830.000,00
26 782 0017
COORD. DO TRANSPORTE
808.500,00
21.500,00
830.000,00
27
Desporto e Lazer
640.000,00
50.000,00
690.000,00
27 812
Desporto Comunitário
640.000,00
50.000,00
690.000,00
27 812 0007
COORD. DO ESPORTE
633.000,00
50.000,00
683.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
7.000,00
7.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL
22.852.000,00
27.148.000,00
0,00
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL
Valor
Função 01 Legislativa
2.800.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função 04 Administração
1.430.000,00
Orgão: 02 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função 04 Administração
4.190.000,00
Orgão: 02 03 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO
Valor
Função 04 Administração
260.000,00
Orgão: 02 04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Valor
Função 04 Administração
680.000,00
Orgão: 02 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Valor
Função 12 Educação
14.580.000,00
Orgão: 02 06 SEC. MUN. DE ESPORTES
Valor
Função 27 Desporto e Lazer
690.000,00
Orgão: 02 07 SEC. MUN.DE CULTURA
Valor
Função 13 Cultura
1.280.000,00
Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
Função 08 Assistência Social
3.770.000,00
Função 16 Habitação
80.000,00
Orgão: 02 09 SEC. MUN.DE PESCA E AQUICULTURA
Valor
Função 04 Administração
740.000,00
Orgão: 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Valor
Função 04 Administração
110.000,00
Função 18 Gestão Ambiental
1.120.000,00
Orgão: 02 11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Valor
Função 20 Agricultura
1.510.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Orgão: 02 12 SEC.MUN. DE TURISMO E LAZER
Valor
Função 04 Administração
630.000,00
Orgão: 02 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
Valor
Função 10 Saúde
10.730.000,00
Orgão: 02 14 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função 04 Administração
460.000,00
Orgão: 02 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função 15 Urbanismo
3.600.000,00
Orgão: 02 16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Valor
Função 26 Transporte
830.000,00
Orgão: 02 17 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Valor
Função 24 Comunicações
210.000,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valor
Função 99 Reserva de Contingência
300.000,00
TOTAL GERAL
50.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
2.800.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO
1.430.000,00
02 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
4.190.000,00
02 03 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO
260.000,00
02 04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
680.000,00
02 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
14.580.000,00
02 06 SEC. MUN. DE ESPORTES
690.000,00
02 07 SEC. MUN.DE CULTURA
1.280.000,00
02 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.850.000,00
02 09 SEC. MUN.DE PESCA E AQUICULTURA
740.000,00
02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
1.230.000,00
02 11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
1.510.000,00
02 12 SEC.MUN. DE TURISMO E LAZER
630.000,00
02 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
10.730.000,00
02 14 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
460.000,00
02 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
3.600.000,00
02 16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
02 17 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
210.000,00
90 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
300.000,00
TOTAL
50.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
2.800.000,00
04 Administração
8.500.000,00
08 Assistência Social
3.770.000,00
10 Saúde
10.730.000,00
12 Educação
14.580.000,00
13 Cultura
1.280.000,00
15 Urbanismo
3.600.000,00
16 Habitação
80.000,00
18 Gestão Ambiental
1.120.000,00
20 Agricultura
1.510.000,00
24 Comunicações
210.000,00
26 Transporte
830.000,00
27 Desporto e Lazer
690.000,00
99 Reserva de Contingência
300.000,00
TOTAL
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 293,Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Pevista
2022
2023
2024
2025
2026
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.492.947,04
1.554.835,27
1.769.703,20
6.900.000,00
1.800.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
16.527,60
40.000,00
40.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
140.620,27
206.025,53
195.103,45
120.000,00
220.000,00
1600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.377.173,20
29.793.115,89
40.084.569,42
39.594.000,00
49.990.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.748,02
877.721,08
169.558,95
305.000,00
200.000,00
Sub Total
27.036.488,53
32.431.697,77
42.235.462,62
46.959.000,00
52.250.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
300.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
40.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
815.860,00
1.364.015,07
300.000,00
2.960.000,00
3.660.000,00
Sub Total
815.860,00
1.364.015,07
300.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-13.761,23
-4.636,76
-4.038,38
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.329.382,71
-3.774.244,72
-5.304.512,14
-4.354.000,00
-6.250.000,00
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
9.869.552,10
10.891.280,93
12.032.063,79
Sub Total
6.526.408,16
7.112.399,45
6.723.513,27
-4.354.000,00
-6.250.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminação
Rece i t a Arrec a dada
ReceitaPrevista
2022
2023
2024
2025
2026
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIOR
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
34.378.756,69
40.908.112,29
49.258.975,89
46.105.000,00
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2024
Fixada 2025
Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.704.497,59
19.206.000,00
19.059.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
100.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.083.783,32
23.129.000,00
24.873.000,00
Sub Total
35.788.280,91
42.355.000,00
44.032.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
1.516.453,92
2.970.000,00
4.578.000,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
330.000,00
590.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
427.269,03
200.000,00
500.000,00
Sub Total
1.943.722,95
3.500.000,00
5.668.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
300.000,00
Sub Total
0,00
250.000,00
300.000,00
TOTAL
37.732.003,86
46.105.000,00
50.000.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
3.770.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
40.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
925.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
28.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
391.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
22.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
497.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
401.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
602.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
50.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
119.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000,00
10
Saúde
10.730.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.321.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
400.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
150.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
149.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
70.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.877.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
56.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.285.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
126.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.114.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.161.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
20.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
50.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
284.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
281.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
206.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 293, Data: 22/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
TOTAL
14.500.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA
01.031.0001.1001.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
01.031.0001.1181.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
60.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0000
2.310.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.310.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.650.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
250.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01.124.0001.2011.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
01.128.0001.2033.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
2.800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
04.061.0002.2099.0000
185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.121.0002.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2021.0000
715.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
715.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
510.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
04.124.0002.2011.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
165.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
160.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO
04.241.0002.2981.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO
04.241.0002.2981.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
04.243.0002.2093.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2094.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
1.430.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04.122.0003.2002.0000
404.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
404.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
404.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00 382.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
3.3.90.47.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.000
3.3.90.47.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.707.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE 04.122.0003.2003.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0003.2006.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
1.781.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.781.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
840.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
800.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
941.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.720.0000.001.000
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
501.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
1.781.000,00
MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL
04.122.0003.2047.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
04.122.0003.2942.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
330.000,00
OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.99
330.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
20.000,00
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E
04.128.0003.2033.0000
50.000,00
PROC.SELETIVOS
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
04.182.0003.2970.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;
04.846.0003.1184.0000
465.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
415.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
415.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
415.000,00
PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
04.846.0003.2034.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
550.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
TOTAL
4.190.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 SEC MUN.DE PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.121.0004.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO
04.121.0004.2123.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
260.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0005.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS
04.123.0005.1183.0000
85.000,00
CONTRATADA
4 DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
85.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
85.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0005.2041.0000
485.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
485.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
275.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
188.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
04.123.0005.2943.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
50.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
50.000,00
TOTAL
680.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12.122.0006.2048.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
70.000,00
PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR
12.122.0006.2926.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00 120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.361.0006.1002.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
12.361.0006.1018.0000
160.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4 INVESTIMENTOS
160.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
160.000,00
AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
12.361.0006.1056.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
12.361.0006.1181.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
50.000,00
CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E
12.361.0006.2033.0000
60.000,00
PROC.SELETIVOS
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
24.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0006.2035.0000
1.685.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.685.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0006.2035.0000
1.685.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.685.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
760.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
925.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
239.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
200.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.707.0000.001.000
3.3.90.31.00
9.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
14.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
205.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12.361.0006.2051.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
MANUT. FUNDEB FUND- 70%
12.361.0006.2053.0000
5.050.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.050.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.040.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
3.690.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
650.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT. DO FUNDEB FUND -30%
12.361.0006.2056.0000
2.075.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.075.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO FUNDEB FUND -30%
12.361.0006.2056.0000
2.075.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.075.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.755.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
750.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
610.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.91.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.540.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0006.2058.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT. DO -PDDE
12.361.0006.2064.0000
20.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
17.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL
12.361.0006.2065.0000
615.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
615.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL
12.361.0006.2065.0000
615.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
615.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
615.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
300.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.550.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
85.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2068.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12.361.0006.2073.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
19.000,00
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
12.361.0006.2075.0000
40.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0006.2076.0000
242.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
242.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0006.2076.0000
242.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
242.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
112.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE
12.361.0006.2084.0000
178.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
178.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
178.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
38.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
38.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
12.361.0006.2139.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
345.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
245.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.91.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
12.361.0006.2140.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12.361.0006.2940.0000
311.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
311.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12.361.0006.2940.0000
311.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
311.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
311.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
51.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0006.2954.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.544.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DO PROG. DO P B A
12.361.0006.2961.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL
12.361.0006.2966.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
12.361.0006.2967.0000
68.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
63.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0006.2057.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
12.362.0006.2061.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0006.2055.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.365.0006.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE
12.365.0006.1060.0000
80.000,00
ENSINO INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12.365.0006.1066.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12.365.0006.1066.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
MAN.DO QSE-INFANTIL
12.365.0006.2052.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT DO FUNDEB INF 70%
12.365.0006.2054.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
PROGRAMA PNAE - CRECHE
12.365.0006.2060.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
12.365.0006.2063.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0006.2066.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0006.2066.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
12.365.0006.2143.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
25.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
12.365.0006.2144.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
150.000,00
MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
12.365.0006.2963.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA PESSOA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
12.365.0006.2964.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
395.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
95.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
12.365.0006.2964.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
395.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
12.365.0006.2967.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DO FEB VAAR INFANTIL
12.365.0006.2968.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
12.366.0006.2069.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
12.366.0006.2069.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0006.2939.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0006.2949.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
8.000,00
TOTAL
14.580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE ESPORTES
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ESPORTES
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
27.812.0007.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO
27.812.0007.1067.0000
150.000,00
CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
27.812.0007.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0007.2124.0000
393.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
393.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
188.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
183.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
40.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
64.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
27.812.0007.2960.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0113.2124.0000
7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
7.000,00
TOTAL
690.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUN DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13.392.0008.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.706.3110.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e
13.392.0008.1024.0000
100.000,00
dem.Unid.Culturais
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
13.392.0008.2067.0000
299.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
299.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
60.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
4.500,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13.392.0008.2924.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13.392.0008.2931.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
460.000,00
FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
13.392.0008.2975.0000
90.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUN DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
13.392.0008.2975.0000
90.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.719.0000.001.000
3.3.90.31.00
45.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Subvenções Econômicas
1.719.0000.001.000
3.3.90.45.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
TOTAL
1.280.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
08.122.0009.2938.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
08.122.0009.2947.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
08.242.0009.2092.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
08.243.0009.2135.0000
153.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
153.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
19.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
08.243.0009.2135.0000
153.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
153.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
71.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08.244.0009.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM.
08.244.0009.1179.0000
100.000,00
UNID.ASSISTENCIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
4.4.90.39.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08.244.0009.1181.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
40.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08.244.0009.2048.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
40.000,00
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08.244.0009.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08.244.0009.2919.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
08.244.0009.2951.0000
61.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
08.244.0009.2972.0000
82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
08.245.0009.2000.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT. DO PROG. P S B-CRAS
08.245.0009.2091.0000
127.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
127.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG. P S B-CRAS
08.245.0009.2091.0000
127.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
127.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
127.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
54.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S
08.245.0009.2096.0000
1.660.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.660.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
160.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
300.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
08.245.0009.2097.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
08.245.0009.2097.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROG. IGDBF
08.245.0009.2098.0000
85.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
85.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT. DO IGD-SUAS
08.245.0009.2131.0000
42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO IGD-SUAS
08.245.0009.2131.0000
42.000,00
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS
08.245.0009.2934.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
335.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
10.000,00
MAN. DO PROGRAMA CREAS
08.245.0009.2973.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MANUT. DO PROG ACESSUAS
08.245.0009.2974.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DO PROG PROCAD
08.245.0009.2978.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.PROG PSB-SFCV
08.245.0009.2979.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.PROG PSB-SFCV
08.245.0009.2979.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
08.245.0009.2983.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
16.122.0009.1103.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
TOTAL
3.850.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE PESCA E AQUICULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0010.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04.122.0010.1181.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
80.000,00
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA
04.122.0010.2050.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
158.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
232.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E
04.605.0010.1006.0000
100.000,00
DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR
04.605.0010.2944.0000
80.000,00
,PECUARISTA E APICULTOR
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
740.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.541.0011.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04.541.0011.1181.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
40.000,00
Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades
18.541.0011.1030.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS
18.541.0011.1087.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS
18.541.0011.1182.0000
90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
35.000,00
MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2045.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
57.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA
18.541.0011.2936.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA
18.541.0011.2936.0000
200.000,00
MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2937.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
18.541.0011.2953.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
1.230.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
20.605.0012.2948.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.606.0012.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
Const.Rec.Amp.de Poços
20.606.0012.1033.0000
90.000,00
Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
90.000,00
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e
20.606.0012.1034.0000
90.000,00
IMPL.AGRÍCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
90.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.606.0012.1181.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
70.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.606.0012.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
20.606.0012.2059.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
20.606.0012.2101.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
20.606.0012.2101.0000
450.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
3.3.90.92.00
38.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20.606.0012.2941.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR
20.606.0012.2945.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
1.510.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.695.0013.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM
04.695.0013.1036.0000
90.000,00
UNID.TURISTÍCAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4 INVESTIMENTOS
90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
90.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04.695.0013.1181.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
80.000,00
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
04.695.0013.2121.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
04.695.0013.2952.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
TOTAL
630.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
10.122.0014.2081.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
14.000,00
MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S
10.122.0014.2082.0000
3.712.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.712.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
790.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
400.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.91.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.312.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
1.500.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
238.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação– pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0014.2958.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
50.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.301.0014.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
10.301.0014.1058.0000
51.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
51.000,00
4 INVESTIMENTOS
51.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
51.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
10.301.0014.1058.0000
51.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.301.0014.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.301.0014.2048.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0014.2072.0000
289.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
269.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
269.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
124.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
MAN.ATEN PRIM.EMULTI
10.301.0014.2074.0000
260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO
10.301.0014.2079.0000
383.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
381.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
3.1.90.11.00
63.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO
10.301.0014.2079.0000
383.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
381.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
318.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.3110.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB
10.301.0014.2080.0000
627.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
627.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
537.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
255.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
10.301.0014.2083.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
580.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
490.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
10.301.0014.2083.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER
10.301.0014.2086.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10.301.0014.2125.0000
70.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
10.301.0014.2128.0000
118.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
114.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
18.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS
10.301.0014.2129.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
146.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
146.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
58.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF
10.301.0014.2137.0000
1.390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.390.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
740.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
82.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
10.301.0014.2919.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0014.2965.0000
100.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 293, Data: 22/12/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0014.2965.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
10.301.0014.2983.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
10.301.0014.2984.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DA SEG.ALIMENTAR
10.301.0014.2985.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
10.302.0014.1016.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
10.302.0014.1058.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
AQUIS.DE AMBULÂNCIA
10.302.0014.1091.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
AQUIS.DE AMBULÂNCIA
10.302.0014.1091.0000
80.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.302.0014.2048.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0014.2127.0000
577.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
573.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
223.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
153.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS
10.303.0014.2071.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
10.303.0014.2130.0000
43.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
43.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
10.303.0014.2130.0000
43.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
10.304.0014.1058.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10.304.0014.2077.0000
64.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
63.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
4.4.90.92.00
1.000,00
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0014.2925.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0014.2925.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
10.305.0014.2078.0000
112.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.0014.2920.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM
10.847.0014.2980.0000
853.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
853.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM
10.847.0014.2980.0000
853.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
853.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
853.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
3.3.90.04.00
313.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
3.3.90.36.00
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
TOTAL
10.730.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0015.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0015.2042.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
100.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
60.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
5.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.99
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
58.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.99
2.000,00
INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS
04.123.0015.2933.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
TOTAL
460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques
15.451.0016.1025.0000
250.000,00
Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
4 DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4 INVESTIMENTOS
250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
130.000,00
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros
15.451.0016.1026.0000
150.000,00
e Centro administrativo
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
150.000,00
IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E
15.451.0016.1053.0000
80.000,00
RENOVÁVEL
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS
15.451.0016.1156.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
15.451.0016.1185.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
15.451.0016.1186.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
4.4.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.0000.001.000
4.4.90.39.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.754.0000.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15.452.0016.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
15.452.0016.1159.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15.452.0016.1163.0000
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15.452.0016.1163.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.452.0016.1181.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
60.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15.452.0016.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
15.452.0016.2111.0000
1.700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.480.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
400.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.0000.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.36.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
331.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
33.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.720.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15.452.0016.2112.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
34.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
30.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0016.2113.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0016.2113.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
420.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
TOTAL
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS
26.782.0017.1101.0000
70.000,00
RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0017.1152.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
58.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
11.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
26.782.0017.1181.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
50.000,00
ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
26.782.0017.2032.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE
26.782.0017.2122.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
135.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.0017.2959.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
TOTAL
830.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
24.131.0018.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.001
4.4.90.52.00
60.000,00
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
24.131.0018.2133.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
TOTAL
210.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 260, Data: 08/11/2024
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9000.9000.0000
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
300.000,00
TOTAL
300.000,00