GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO: 2027–2028
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO: 2027–2028
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Câmara Municipal de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os Vereadores e a população presente para a Sessão Extraordinária destinada exclusivamente à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028, convocada por meio do Edital de Convocação nº 001/2026, divulgado pelos canais oficiais da Casa Legislativa, com ciência dos Vereadores e convite à população.
Às 11h14, diante da ausência do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wesley Morais de Souza, a Vice-Presidente, Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade, informou aos presentes que, na condição de substituta regimental do Presidente, assumiria a condução dos trabalhos. Considerando a tolerância de quinze minutos, comunicou que aguardaria até as 11h15 para o efetivo prosseguimento da sessão.
Às 11h17, ultrapassado o período de tolerância, a Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade retomou os trabalhos e, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Caiçara do Norte, declarou aberta a Sessão Extraordinária, consignando expressamente que sua finalidade exclusiva era a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, nos termos do Edital nº 001/2026.
Na oportunidade, a Presidente da sessão relatou aos presentes circunstâncias verificadas antes da abertura dos trabalhos. Informou que os Vereadores haviam sido convocados na segunda-feira anterior e que a população também fora convidada, sendo a realização da eleição de conhecimento público. Registrou que, ao chegarem à sede da Câmara, os cinco Vereadores que posteriormente constituiriam o quórum da sessão encontraram o prédio fechado, embora parte da população já estivesse no local.
Segundo relatado pela Presidente da sessão, os Vereadores dirigiram-se à residência da servidora Joyce Rafaela em busca da chave de acesso ao prédio, tendo a servidora informado que não se encontrava de posse da chave. Diante disso, retornaram à Câmara e providenciaram a presença de chaveiro para abertura do imóvel, de modo a permitir o ingresso da população e dos parlamentares e viabilizar a realização da sessão anteriormente convocada.
Após o ingresso no prédio, a Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade registrou a existência de dificuldades materiais para a realização dos trabalhos, relatando, entre outras circunstâncias, que os aparelhos de ar-condicionado se encontravam desligados e sem os respectivos controles, que os microfones estavam sem pilhas, que não se encontravam no recinto os tablets e computadores usualmente utilizados, que o equipamento de som estava sem os cabos e extensão necessários ao seu funcionamento e que não havia água disponível na geladeira para os Vereadores e para a população presente. Em razão dessas circunstâncias, a sessão passou a utilizar equipamento de som improvisado.
Verificada inicialmente a existência de número suficiente de parlamentares, a Presidente da sessão passou a palavra ao Vereador Lucinaldo Catarina da Silva, que atuou como secretário dos trabalhos, para realização da chamada regimental dos membros da Câmara.
Procedida a chamada nominal, registraram-se as seguintes presenças e ausências: Francélio Pereira dos Santos, ausente; Jardel Pereira dos Santos, presente; João Maria Alves dos Santos, presente; José Renato Clemente Leocádio, ausente; Karyna Vanessa Bezerra de Andrade, presente; Lucinaldo Catarina da Silva, presente; Ranaíssa Lorena dos Santos Andrade, ausente; Vagner Belchior Lopes, presente; e Wesley Morais de Souza, ausente.
Concluída a chamada, constatou-se a presença de cinco dos nove Vereadores que compõem a Câmara Municipal e a ausência de quatro, razão pela qual a Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade declarou existente o quórum regimental e formalmente instalada a sessão destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.
Em seguida, a Presidente da sessão solicitou ao secretário que informasse e procedesse à leitura das chapas completas regularmente registradas no prazo previsto no art. 23 do Regimento Interno e no item 2 do Edital nº 001/2026. Antes da leitura, contudo, fez constar ressalva quanto ao acesso às informações relativas às chapas protocoladas.
A Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade relatou que, por meio do Ofício nº 001 de seu gabinete, protocolado no dia anterior perante a Câmara Municipal às 9h24 e recebido pela servidora Joyce Rafaela, apresentou o registro da Chapa Altruísmo e requereu que, imediatamente após o encerramento do prazo regimental para registro das chapas, às 11h do dia 1º de outubro de 2026, lhe fosse fornecido documento oficial ou certidão de encerramento contendo a relação de todas as chapas inscritas e habilitadas para o pleito.
Consignou que, até o momento da sessão, não havia recebido resposta ao requerimento. Relatou que compareceu pessoalmente à Câmara, ocasião em que servidoras teriam informado que a providência não competia a elas e que o Secretário-Geral se encontrava ausente. Informou que, seguindo orientação recebida, protocolou o pedido com a servidora Joyce Rafaela e também encaminhou solicitações por WhatsApp e por e-mail ao Secretário-Geral, reiterando diversas vezes o pedido, inclusive às 10h40 do próprio dia da eleição, sem que tivesse obtido resposta.
Não obstante a ausência da certidão solicitada, a Presidente da sessão registrou ser de conhecimento dos presentes a existência de outra chapa protocolada, que, para fins de condução da votação, passou a ser denominada Chapa 2. Informou que essa chapa era composta por Wesley Morais de Souza, candidato a Presidente; Ranaíssa Lorena dos Santos Andrade, candidata a Vice-Presidente; Francélio Pereira dos Santos, candidato a 1º Secretário; e José Renato Clemente Leocádio, candidato a 2º Secretário.
Na sequência, o secretário procedeu à leitura da Chapa Altruísmo, regularmente protocolada e cuja documentação se encontrava disponível na sessão, composta por Vagner Belchior Lopes, candidato a Presidente; Karyna Vanessa Bezerra de Andrade, candidata a Vice-Presidente; Jardel Pereira dos Santos, candidato a 1º Secretário; e João Maria Alves dos Santos, candidato a 2º Secretário.
Para organização dos trabalhos, a Presidente da sessão esclareceu que a Chapa Altruísmo seria identificada como Chapa 1 e a chapa encabeçada pelo Vereador Wesley Morais de Souza seria identificada como Chapa 2. Ato contínuo, declarou iniciada a fase de votação, esclarecendo que esta seria aberta e nominal, mediante chamada dos Vereadores em ordem alfabética, em conformidade com o art. 22, § 3º, do Regimento Interno e com o item 4 do Edital nº 001/2026, ficando expressamente consignado que todos os Vereadores, inclusive os candidatos aos cargos da Mesa, possuíam direito a voto.
Realizada a chamada nominal para votação, registrou-se: Francélio Pereira dos Santos, ausente; Jardel Pereira dos Santos, presente, declarou voto na Chapa 1 - Altruísmo, presidida pelo Vereador Vagner Belchior Lopes; João Maria Alves dos Santos, presente, declarou voto na Chapa 1 - Altruísmo; José Renato Clemente Leocádio, ausente; Karyna Vanessa Bezerra de Andrade, presente, declarou voto na Chapa 1 - Altruísmo; Lucinaldo Catarina da Silva, presente, declarou voto na Chapa 1 - Altruísmo; Ranaíssa Lorena dos Santos Andrade, ausente; Vagner Belchior Lopes, presente, declarou voto na Chapa 1 - Altruísmo, por ele presidida; e Wesley Morais de Souza, ausente.
Concluída a votação, passou-se à apuração das declarações de voto. A Chapa 1 - Altruísmo obteve 5 (cinco) votos, correspondentes à totalidade dos votos dos Vereadores presentes, sem abstenções e sem votos nulos. A Chapa 2, presidida pelo Vereador Wesley Morais de Souza, obteve 0 (zero) voto.
Diante do resultado apurado, a Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade anunciou oficialmente o resultado e proclamou eleita a Chapa Altruísmo para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Norte durante o biênio 2027/2028, ficando eleitos: Vagner Belchior Lopes, Presidente; Karyna Vanessa Bezerra de Andrade, Vice-Presidente; Jardel Pereira dos Santos, 1º Secretário; e João Maria Alves dos Santos, 2º Secretário.
A Presidente da sessão registrou, ainda, que os eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2027 e que a atual Mesa Diretora permanecerá no exercício de suas funções até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 21 do Regimento Interno e do item 7.1 do Edital nº 001/2026.
Ao final, foi determinada ao secretário a lavratura da ata da sessão, para assinatura dos presentes, bem como a publicação dos atos pertinentes no Diário Oficial. Não havendo outra matéria a tratar, considerando que a convocação possuía objeto específico e já havia sido concluída a eleição, a Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade declarou encerrada a Sessão Extraordinária.
Para constar e produzir os efeitos regimentais e administrativos cabíveis, lavrou-se a presente Ata, contendo o registro circunstanciado dos acontecimentos, manifestações, chamada nominal, votação, apuração e proclamação do resultado, a qual, depois de lida e achada conforme, será assinada pelos presentes e encaminhada para publicação e arquivamento nos assentamentos da Câmara Municipal.
Caiçara do Norte/RN, 2 de outubro de 2026.
KARYNA VANESSA BEZERRA DE ANDRADE
Presidente da Sessão / Vice-Presidente
LUCINALDO CATARINA DA SILVA
Secretário dos Trabalhos
JARDEL PEREIRA DOS SANTOS
Vereador
JOÃO MARIA ALVES DOS SANTOS
Vereador
VAGNER BELCHIOR LOPES
Vereador