COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026
PROCESSO DE DISPENSA N° 022/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: V M DE M CARNEIRO, inscrito no CNPJ: 32.489.493/0001-61, com endereço na Rua Teófilo Brandão, 151, Areia Preta, Natal/RN, 59014-130.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EXECUÇÃO PROJETO QUALIFICA CIDADÃO: CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.
ASSINATURAS em 07/10/2026 com validade até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN
Alcélio Fernandes Barbosa
Pela Contratante
V M DE M CARNEIRO
CNPJ: 32.489.493/0001-61
Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 07 de outubro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte