FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 2 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO DO CMS/CN: Nº 07/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESOLUÇÃO DO CMS/CN: Nº 07/2026
Dispõe sobre apreciação, avaliação e APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Caiçara do Norte/RN no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, legislação municipal e deliberação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, em sua 42ª Reunião Ordinária de 11 de Agosto de 2026.
Resolve:
Art.1º - APROVAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE/RN.
Art. 2º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.
Caiçara do Norte/RN, 11 de Agosto de 2026.
ERKILIANE DE ALMEIDA MIRANDA ARAUJO
Presidente do CMS
Homologo a Resolução CMS nº 07, 11 de Agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 243 de 03 de novembro de 2023
JOÃO PAULO BEZERRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria GP-PMCN nº 002/2026