GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO LEI 190/2019)
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO LEI 190/2019)
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 190, Data: 18/12/2019
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
15.000,00
936.200,00
951.200,00
01
031
Ação Legislativa
15.000,00
936.200,00
951.200,00
01
031
0001
GESTAO LEGISLATIVA
15.000,00
936.200,00
951.200,00
01.031.0001.1001.0000
REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL
15.000,00
15.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
904.500,00
904.500,00
01.031.0001.2011.0000
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
31.700,00
31.700,00
TOTAL
0,00
15.000,00
936.200,00
951.200,00
02
PODER EXECUTIVO
01
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
412.100,00
412.100,00
04
121
Planejamento e Orçamento
412.100,00
412.100,00
04
121
0002
GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
412.100,00
412.100,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
412.100,00
412.100,00
04
124
Controle Interno
158.500,00
158.500,00
04
124
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
158.500,00
158.500,00
04.124.0003.2011.0000
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
158.500,00
158.500,00
TOTAL
0,00
0,00
570.600,00
570.600,00
02
PODER EXECUTIVO
02
SECRET. MUNICIP.DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
330.000,00
2.061.000,00
2.391.000,00
04
122
Administração Geral
330.000,00
2.061.000,00
2.391.000,00
04
122
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
330.000,00
2.061.000,00
2.391.000,00
04.122.0003.0001.0000
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
330.000,00
330.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
225.000,00
225.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.836.000,00
1.836.000,00
09
Previdência Social
1.376.274,20
1.376.274,20
09
271
Previdência Básica
1.376.274,20
1.376.274,20
09
271
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
1.376.274,20
1.376.274,20
09.271.0003.2034.0000
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
1.376.274,20
1.376.274,20
TOTAL
330.000,00
0,00
3.437.274,20
3.767.274,20
02
PODER EXECUTIVO
03
SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
493.000,00
493.000,00
04
123
Administração Financeira
493.000,00
493.000,00
04
123
0004
GESTAO FINANCEIRA
493.000,00
493.000,00
04.123.0004.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
493.000,00
493.000,00
TOTAL
0,00
0,00
493.000,00
493.000,00
02
PODER EXECUTIVO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
905.000,00
5.777.250,00
6.682.250,00
12
361
Ensino Fundamental
905.000,00
5.777.250,00
6.682.250,00
12
361
0006
GESTAO EM EDUCAÇAO
905.000,00
5.777.250,00
6.682.250,00
12.361.0006.1052.0000
CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN
790.000,00
790.000,00
12.361.0006.1056.0000
AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
100.000,00
100.000,00
12.361.0006.1070.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO
15.000,00
15.000,00
12.361.0006.2052.0000
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E
825.000,00
825.000,00
12.361.0006.2053.0000
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND
3.036.000,00
3.036.000,00
12.361.0006.2056.0000
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
1.512.500,00
1.512.500,00
12.361.0006.2059.0000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE
122.000,00
122.000,00
12.361.0006.2061.0000
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
155.000,00
155.000,00
12.361.0006.2065.0000
APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO
126.750,00
126.750,00
12
365
Educação Infantil
195.000,00
90.500,00
285.500,00
12
365
0006
GESTAO EM EDUCAÇAO
195.000,00
90.500,00
285.500,00
12.365.0006.1068.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
35.000,00
35.000,00
12.365.0006.1077.0000
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
160.000,00
160.000,00
12.365.0006.2066.0000
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
90.500,00
90.500,00
TOTAL
0,00
1.100.000,00
5.867.750,00
6.967.750,00
02
PODER EXECUTIVO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
118.200,00
118.200,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
118.200,00
118.200,00
08
243
0009
GESTAO PARA INCLUSAO SOCIAL
118.200,00
118.200,00
08.243.0009.2135.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
118.200,00
118.200,00
08
244
Assistência Comunitária
354.650,00
838.659,83
1.193.309,83
08
244
0009
GESTAO PARA INCLUSAO SOCIAL
354.650,00
838.659,83
1.193.309,83
08.244.0009.1116.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
100.000,00
100.000,00
08.244.0009.1120.0000
PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
42.000,00
42.000,00
08.244.0009.2091.0000
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
128.350,00
128.350,00
08.244.0009.2094.0000
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
114.800,00
114.800,00
08.244.0009.2096.0000
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
407.200,00
407.200,00
08.244.0009.2097.0000
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
21.550,00
21.550,00
08.244.0009.2098.0000
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
155.000,00
155.000,00
08.244.0009.2131.0000
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
11.759,83
11.759,83
08.244.0009.2132.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA
212.650,00
212.650,00
TOTAL
0,00
354.650,00
956.859,83
1.311.509,83
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
106.500,00
106.500,00
04
122
Administração Geral
106.500,00
106.500,00
04
122
0005
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
106.500,00
106.500,00
04.122.0005.2123.0000
MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA
106.500,00
106.500,00
18
Gestão Ambiental
81.000,00
81.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
81.000,00
81.000,00
18
541
0010
GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI
81.000,00
81.000,00
18.541.0010.1172.0000
RECUPERAÇAO DE GABIÕES
43.000,00
43.000,00
18.541.0010.1175.0000
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS
38.000,00
38.000,00
TOTAL
0,00
81.000,00
106.500,00
187.500,00
02
PODER EXECUTIVO
07
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
125.000,00
125.000,00
20
605
Abastecimento
125.000,00
125.000,00
20
605
0005
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
125.000,00
125.000,00
20.605.0005.1131.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
25.000,00
25.000,00
20.605.0005.1142.0000
AQUISIÇAO DE CARRO PIPA
100.000,00
100.000,00
20
606
Extensão Rural
182.500,00
217.072,43
399.572,43
20
606
0005
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
182.500,00
217.072,43
399.572,43
20.606.0005.1132.0000
MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA
20.000,00
20.000,00
20.606.0005.1133.0000
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
10.500,00
10.500,00
20.606.0005.1136.0000
PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA
19.000,00
19.000,00
20.606.0005.1137.0000
AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS
60.000,00
60.000,00
20.606.0005.1144.0000
VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA
73.000,00
73.000,00
20.606.0005.2101.0000
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
217.072,43
217.072,43
TOTAL
0,00
307.500,00
217.072,43
524.572,43
02
PODER EXECUTIVO
08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.350,00
80.350,00
04
695
Turismo
80.350,00
80.350,00
04
695
0010
GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI
80.350,00
80.350,00
04.695.0010.2121.0000
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
80.350,00
80.350,00
TOTAL
0,00
0,00
80.350,00
80.350,00
02
PODER EXECUTIVO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.429.544,46
2.152.600,00
3.582.144,46
10
301
Atenção Básica
1.429.544,46
2.152.600,00
3.582.144,46
10
301
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.381.432,46
2.152.600,00
3.534.032,46
10.301.0008.1087.0000
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
414.800,00
414.800,00
10.301.0008.1090.0000
MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.
305.000,00
305.000,00
10.301.0008.1091.0000
AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
30.000,00
30.000,00
10.301.0008.1092.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL
265.000,00
265.000,00
10.301.0008.2071.0000
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
142.000,00
142.000,00
10.301.0008.2072.0000
MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
597.500,00
597.500,00
10.301.0008.2073.0000
PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS
294.000,00
294.000,00
10.301.0008.2074.0000
PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB
357.100,00
357.100,00
10.301.0008.2076.0000
PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
365.400,00
365.400,00
10.301.0008.2125.0000
MANUTENÇÃO DO NASF
232.850,00
232.850,00
10.301.0008.2129.0000
MANUTENÇÃO DO PMAQ
163.750,00
163.750,00
10.301.0008.2138.0000
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
366.632,46
366.632,46
10
301
0117
APOIO A REDE CEGONHA
48.112,00
48.112,00
10.301.0117.2136.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA
48.112,00
48.112,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
250.000,00
2.672.000,00
2.922.000,00
10
302
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
250.000,00
2.672.000,00
2.922.000,00
10.302.0008.1068.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
50.000,00
50.000,00
10.302.0008.1087.0000
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
200.000,00
200.000,00
10.302.0008.2082.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
2.672.000,00
2.672.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
50.000,00
50.000,00
10
304
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
50.000,00
50.000,00
10.304.0008.2077.0000
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
50.000,00
50.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
170.534,30
170.534,30
10
305
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
170.534,30
170.534,30
10.305.0008.2078.0000
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
170.534,30
170.534,30
10
847
Gestão do Sus
118.297,80
118.297,80
10
847
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
118.297,80
118.297,80
10.847.0008.2137.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
118.297,80
118.297,80
TOTAL
0,00
1.797.842,26
5.045.134,30
6.842.976,56
02
PODER EXECUTIVO
10
SEC. MUN. DE TRIBUTOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
274.000,00
274.000,00
04
123
Administração Financeira
274.000,00
274.000,00
04
123
0004
GESTAO FINANCEIRA
274.000,00
274.000,00
04.123.0004.2042.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
274.000,00
274.000,00
TOTAL
0,00
0,00
274.000,00
274.000,00
02
PODER EXECUTIVO
11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.835.000,00
1.372.500,00
3.207.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.835.000,00
1.372.500,00
3.207.500,00
15
451
0007
GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
1.835.000,00
1.372.500,00
3.207.500,00
15.451.0007.1151.0000
CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS
80.000,00
80.000,00
15.451.0007.1152.0000
CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS
427.000,00
427.000,00
15.451.0007.1156.0000
CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
685.000,00
685.000,00
15.451.0007.1162.0000
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS
342.000,00
342.000,00
15.451.0007.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
168.000,00
168.000,00
15.451.0007.1173.0000
PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
133.000,00
133.000,00
15.451.0007.2111.0000
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
1.372.500,00
1.372.500,00
15
452
Serviços Urbanos
575.000,00
599.000,00
1.174.000,00
15
452
0007
GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
575.000,00
599.000,00
1.174.000,00
15.452.0007.1108.0000
DRENAGEM DE RUAS
380.000,00
380.000,00
15.452.0007.1154.0000
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA
30.000,00
30.000,00
15.452.0007.1158.0000
VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
165.000,00
165.000,00
15.452.0007.2112.0000
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
130.000,00
130.000,00
15.452.0007.2113.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
469.000,00
469.000,00
17
Saneamento
55.000,00
55.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
55.000,00
55.000,00
17
512
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
55.000,00
55.000,00
17.512.0008.1100.0000
CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO
55.000,00
55.000,00
TOTAL
0,00
2.465.000,00
1.971.500,00
4.436.500,00
02
PODER EXECUTIVO
12
SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
58.500,00
58.500,00
04
122
Administração Geral
58.500,00
58.500,00
04
122
0115
GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS
58.500,00
58.500,00
04.122.0115.2133.0000
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
58.500,00
58.500,00
TOTAL
0,00
0,00
58.500,00
58.500,00
02
PODER EXECUTIVO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
150.000,00
123.300,00
273.300,00
27
812
Desporto Comunitário
150.000,00
123.300,00
273.300,00
27
812
0113
GESTÃO DESPORTIVA
150.000,00
123.300,00
273.300,00
27.812.0113.1067.0000
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS
150.000,00
150.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
123.300,00
123.300,00
TOTAL
0,00
150.000,00
123.300,00
273.300,00
02
PODER EXECUTIVO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
59.000,00
454.000,00
513.000,00
13
392
Difusão Cultural
59.000,00
454.000,00
513.000,00
13
392
0112
GESTÃO EM CULTURA
59.000,00
454.000,00
513.000,00
13.392.0112.1061.0000
DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
28.000,00
28.000,00
13.392.0112.1073.0000
PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
31.000,00
31.000,00
13.392.0112.2067.0000
MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL
454.000,00
454.000,00
TOTAL
0,00
59.000,00
454.000,00
513.000,00
02
PODER EXECUTIVO
15
PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
207.000,00
207.000,00
04
061
Ação Judiciária
207.000,00
207.000,00
04
061
0011
GESTÃO JUDICIÁRIA
207.000,00
207.000,00
04.061.0011.2099.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
207.000,00
207.000,00
TOTAL
0,00
0,00
207.000,00
207.000,00
99
EXTRA ORÇAMENTARIA
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
120.952,49
120.952,49
99
999
Reserva de Contingência
120.952,49
120.952,49
99
999
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
120.952,49
120.952,49
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
120.952,49
120.952,49
TOTAL
0,00
120.952,49
0,00
120.952,49
TOTAL GERAL
330.000,00
6.450.944,75
20.799.040,76
27.579.985,51
AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
JOAB PINHEIRO DA SILVA
Contador
***.***.***-**
AMANDA MORAIS DA SILVA
Secretária De Finanças
***.***.***-**