GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO LEI 190/2019)
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO LEI 190/2019)
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 190, Data: 18/12/2019
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
0.000.000
30.128.554,31
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
6.602.896,75
1110.00.0.0
IMPOSTOS
0.000.000
6.492.896,75
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
123.500,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
123.500,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0.000.000
123.500,00
1113.03.1.1
IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.00
123.500,00
1118.00.0.0
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS
0.000.000
6.369.396,75
1118.01.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
0.000.000
128.790,00
1118.01.1.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
40.280,00
1118.01.1.1
IPTU - PRINCIPAL
1.01.00
40.280,00
1118.01.4.0
IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS
0.000.000
88.510,00
1118.01.4.1
ITBI - PRINCIPAL
1.01.00
88.510,00
1118.02.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
0.000.000
6.240.606,75
1118.02.3.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
6.240.606,75
1118.02.3.1
ISS - PRINCIPAL
1.01.00
6.240.606,75
1120.00.0.0
TAXAS
0.000.000
80.000,00
1128.00.0.0
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
0.000.000
80.000,00
1128.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
80.000,00
1128.01.9.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
0.000.000
80.000,00
1128.01.9.1
TAXAS INSPEçãO/CONTROLE/FISCALIZAçãO-OUTRAS-PRINCINC IPAL
1.01.00
80.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
30.000,00
1138.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ESPECÍFICA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
0.000.000
30.000,00
1138.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
30.000,00
1138.99.1.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
30.000,00
1138.99.1.1
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.01.00
30.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
155.606,42
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
154.606,42
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0.000.000
154.606,42
1321.00.1.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0.000.000
154.606,42
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.01.00
13.992,00
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.01.002
137.844,52
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.01.027
1.179,90
1321.00.1.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.01.094
1.590,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
1.000,00
1390.00.0.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
1.000,00
1390.00.1.0
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.000.000
1.000,00
1390.00.1.1
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.01.00
1.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0.000.000
23.350.051,14
1710.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
18.059.732,93
1718.00.0.0
TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
0.000.000
18.059.732,93
1718.01.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
0.000.000
11.063.370,00
1718.01.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL
0.000.000
10.460.400,00
1718.01.2.1
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.01.00
10.460.400,00
1718.01.3.0
COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO
0.000.000
350.000,00
1718.01.3.1
COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.01.00
350.000,00
1718.01.4.0
COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO
0.000.000
250.000,00
1718.01.4.1
COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL
1.01.00
250.000,00
1718.01.5.0
COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL
0.000.000
2.970,00
1718.01.5.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1.01.00
2.970,00
1718.02.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS
0.000.000
202.000,00
1718.02.3.0
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENS.FIN.PROD PETR.LEI 7.990/89
0.000.000
60.000,00
1718.02.3.1
COTA-PARTE ROYALTIES – PROD.PETROL- LEI 7.990/89 PRINCIPAL
1.01.121
60.000,00
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1718.02.6.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
0.000.000
142.000,00
1718.02.6.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL
1.01.121
142.000,00
1718.03.0.0
TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO SERV.PUB.SAUDE
0.000.000
3.228.400,64
1718.03.1.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
0.000.000
2.967.956,54
1718.03.1.1
TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL
1.01.064
2.967.956,54
1718.03.2.0
TRANSF.SUS – ATENÇÃO MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMB E HOSPITALAR
0.000.000
48.112,00
1718.03.2.1
SUS–ATENçãO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- PRINCIPAL
1.01.065
48.112,00
1718.03.3.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
0.000.000
67.034,30
1718.03.3.1
TRANSF.SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL
1.01.066
67.034,30
1718.03.4.0
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
0.000.000
42.000,00
1718.03.4.1
TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACêUTICA- PRINCIPAL
1.01.067
42.000,00
1718.03.5.0
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS
0.000.000
12.000,00
1718.03.5.1
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS - PRINCIPAL
1.01.014
12.000,00
1718.03.9.0
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO
0.000.000
91.297,80
1718.03.9.1
TRANSF.DO SUS – OUT.PROGRAMAS FINANC.FUNDO/FUNDO- PRINCIPAL
1.01.014
91.297,80
1718.04.0.0
TRANSF.SUS- BLOCO INV.REDE SERV.PUB.DE SAÚDE
0.000.000
698.932,46
1718.04.1.0
TRANSF.REC.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO BÁSICA
0.000.000
573.132,46
1718.04.1.1
TRANSFERêNCIAS DO SUS - ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL
1.01.064
573.132,46
1718.04.2.0
TRANSF.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0.000.000
84.800,00
1718.04.2.1
TRANSFERêNCIAS DO SUS - ATENçãO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
1.01.014
84.800,00
1718.04.3.0
TRANSF.RECURSOS DO SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0.000.000
16.000,00
1718.04.3.1
TRANSFERêNCIAS DO SUS-VIGILâNCIA EM SAúDE- PRINCIPAL
1.01.066
16.000,00
1718.04.5.0
TRANSFER. DO SUS DESTINADOS À GESTÃO SUS
0.000.000
15.000,00
1718.04.5.1
TRANSFERêNCIA DO SUS DESTINADO à GESTãO SUS - PRINCIPAL
1.01.070
15.000,00
1718.04.6.0
OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO SUS NÃO DETALH.ANTERIORM.
0.000.000
10.000,00
1718.04.6.1
OUTRAS TRANSF.DO SUS, NãO DETALH.ANTERIORM.- PRINCIPAL
1.01.014
10.000,00
1718.05.0.0
TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
0.000.000
383.750,00
1718.05.1.0
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
0.000.000
111.750,00
1718.05.1.1
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
1.01.013
111.750,00
1718.05.3.0
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE
0.000.000
122.000,00
1718.05.3.1
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL
1.01.060
122.000,00
1718.05.4.0
TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE
0.000.000
150.000,00
1718.05.4.1
TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL
1.01.061
150.000,00
1718.06.0.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
0.000.000
2.200,00
1718.06.1.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
0.000.000
2.200,00
1718.06.1.1
TRANSF.FINANC.ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
1.01.00
2.200,00
1718.10.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
2.220.000,00
1718.10.1.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
0.000.000
600.000,00
1718.10.1.1
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS - PRINCIPAL
1.06.023
600.000,00
1718.10.2.0
TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG EDUCAÇÃO
0.000.000
640.000,00
1718.10.2.1
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DEST.PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL
1.06.022
640.000,00
1718.10.3.0
TRANSF. DE CONV. DA UNIãO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL
0.000.000
100.000,00
1718.10.3.1
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL- PRINCIPAL
1.06.021
100.000,00
1718.10.9.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
0.000.000
880.000,00
1718.10.9.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL
1.06.024
880.000,00
1718.12.0.0
TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
ASSIST.SOCIAL
0.000.000
231.079,83
1718.12.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
0.000.000
231.079,83
1718.12.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
1.01.029
231.079,83
1718.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
30.000,00
1718.99.1.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
30.000,00
1718.99.1.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL
1.01.00
30.000,00
1720.00.0.0
TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT.
0.000.000
2.455.346,43
1728.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
0.000.000
2.455.346,43
1728.01.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
0.000.000
2.295.346,43
1728.01.1.0
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
2.200.000,00
1728.01.1.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.01.00
2.200.000,00
1728.01.2.0
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
75.790,00
1728.01.2.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.01.00
75.790,00
1728.01.3.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
0.000.000
1.484,00
1728.01.3.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1.01.00
1.484,00
1728.01.4.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE
0.000.000
18.072,43
1728.01.4.1
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DA CIDE - PRINCIPAL
1.01.11
18.072,43
1728.10.0.0
TRANSF.DE CONVÊNIOS DOS EST.E DO DIST.FED. E DE SUAS ENT
0.000.000
160.000,00
1728.10.2.0
TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
0.000.000
160.000,00
1728.10.2.1
TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL
1.06.022
160.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
0.000.000
2.834.971,78
1758.00.0.0
TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN
0.000.000
2.834.971,78
1758.01.0.0
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB
0.000.000
2.834.971,78
1758.01.1.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB
0.000.000
2.834.971,78
1758.01.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.01.018
1.640.983,07
1758.01.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.01.019
1.093.988,71
1758.01.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.01.025
100.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
20.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
20.000,00
1990.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
0.000.000
20.000,00
1990.99.1.0
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS
0.000.000
20.000,00
1990.99.1.3
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1.01.00
20.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-2.548.568,80
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-2.548.568,80
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-2.548.568,80
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-2.548.568,80
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-2.548.568,80
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.01.001
-2.548.568,80
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
27.579.985,51
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
27.579.985,51
RECEITA DE CAPITAL
0,00
Total Geral das Receitas
27.579.985,51
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
JOAB PINHEIRO DA SILVA
Contador
***.***.***-**
AMANDA MORAIS DA SILVA
Secretária De Finanças
***.***.***-**