COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 043/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 043/2026
PROCESSO DE DISPENSA N° 025/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 32.471.933/00001-53, com endereço na Rua Vaqueiro Joaquim Batalhão, Nº 393, Aeroporto II, Mossoró/RN, CEP: 59.607-832.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.
ASSINATURAS em 06/11/2026 com validade até 05/11/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN
Alcélio Fernandes Barbosa
Pela Contratante
NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 32.471.933/00001-53
Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE