GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2020
ANEXO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 196 (LOA)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 196 (LOA)
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
00
CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1001.0000
15.000,00
4DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
15.000,00
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0000
904.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
884.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
636.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
535.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
95.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.99
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
150.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
20.000,00
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2011.0000
31.700,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
15.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.200,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
2.200,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
2.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4 INVESTIMENTOS
2.500,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
2.500,00
TOTAL
951.200,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2021.0000
412.100,00
3 DESPESAS CORRENTES
402.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
239.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.99
7.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
230.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
163.100,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
8.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
65.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
65.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
10.000,00
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
04.124.0003.2011.0000
158.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.500,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
75.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4 INVESTIMENTOS
8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
8.000,00
TOTAL
570.600,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
SECRET. MUNICIP.DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
01
SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04.122.0003.0001.0000
330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
330.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
330.000,00
OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.99
330.000,00
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04.122.0003.2002.0000
225.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
225.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
225.000,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.99
200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
25.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
1.836.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.780.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
369.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
14.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
339.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.411.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
280.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
115.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.00
4.000,00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
3.3.90.38.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
900.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
56.000,00
4 INVESTIMENTOS
56.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
56.000,00
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
09.271.0003.2034.0000
920.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
920.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
920.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
3.1.90.13.02
900.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
TOTAL
3.311.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE
01
SEC MUN.DE FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0004.2041.0000
493.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
456.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
223.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
210.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
6.000,00
DIVERSOS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
3.2.90.22.99
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
227.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
35.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
7.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
8.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
37.000,00
4 INVESTIMENTOS
13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
13.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
24.000,00
OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
4.6.90.71.99
24.000,00
TOTAL
493.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN
12.361.0006.1052.0000
790.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
790.000,00
4 INVESTIMENTOS
790.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
250.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
540.000,00
AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0006.1056.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO
12.361.0006.1070.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
15.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E
12.361.0006.2052.0000
825.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
825.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.99
12.000,00
OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.99
7.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
2.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
370.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
42.000,00
OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.99
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
340.000,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.99
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
23.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.99
7.000,00
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND
12.361.0006.2053.0000
3.036.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.036.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.036.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.99
30.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
2.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
400.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
3.1.90.13.02
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
12.361.0006.2056.0000
1.512.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.417.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
12.361.0006.2056.0000
1.512.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.417.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.281.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
80.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
3.1.90.13.02
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
136.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
95.000,00
4 INVESTIMENTOS
95.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
15.000,00
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE
12.361.0006.2059.0000
122.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
122.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
122.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
82.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
36.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12.361.0006.2061.0000
155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
132.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
15.000,00
APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO
12.361.0006.2065.0000
126.750,00
3 DESPESAS CORRENTES
91.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.750,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
16.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
35.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
12.365.0006.1068.0000
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
35.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN
- 12.365.0006.1077.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
74.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0006.2066.0000
90.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
TOTAL
6.967.750,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
08.243.0009.2135.0000
118.200,00
3 DESPESAS CORRENTES
118.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
66.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
13.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
08.244.0009.1116.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
100.000,00
PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
08.244.0009.1120.0000
42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
4.000,00
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
08.244.0009.2091.0000
128.350,00
3 DESPESAS CORRENTES
118.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
71.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
65.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.350,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
800,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
11.550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
10.000,00
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
08.244.0009.2094.0000
114.800,00
3 DESPESAS CORRENTES
106.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
65.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
08.244.0009.2094.0000
114.800,00
3 DESPESAS CORRENTES
106.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.800,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4 INVESTIMENTOS
8.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
8.000,00
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
08.244.0009.2096.0000
407.200,00
3 DESPESAS CORRENTES
407.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
162.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
130.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
3.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
244.700,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
68.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1.700,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
18.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
4.000,00
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
08.244.0009.2097.0000
21.550,00
3 DESPESAS CORRENTES
21.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.550,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
11.550,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
3.000,00
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
08.244.0009.2098.0000
155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
133.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
51.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
3.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
08.244.0009.2098.0000
155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
133.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
38.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4 INVESTIMENTOS
22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
22.000,00
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
08.244.0009.2131.0000
11.759,83
3
DESPESAS CORRENTES
11.759,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.759,83
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
6.759,83
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA
08.244.0009.2132.0000
212.650,00
3 DESPESAS CORRENTES
167.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
85.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.650,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
34.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
45.000,00
TOTAL
1.311.509,83
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
AQUICULTURA E SEC. MUN. DE PESCA MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA
04.122.0005.2123.0000
106.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
33.000,00
4 INVESTIMENTOS
33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
RECUPERAÇAO DE GABIÕES
18.541.0010.1172.0000
43.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
35.000,00
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS
18.541.0010.1175.0000
38.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
38.000,00
4 INVESTIMENTOS
38.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
38.000,00
TOTAL
187.500,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
01
SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20.605.0005.1131.0000
25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
1.000,00
AQUISIÇAO DE CARRO PIPA
20.605.0005.1142.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
100.000,00
MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA
20.606.0005.1132.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
20.000,00
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
20.606.0005.1133.0000
10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.500,00
PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA
20.606.0005.1136.0000
19.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS
20.606.0005.1137.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
60.000,00
VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA
20.606.0005.1144.0000
73.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
73.000,00
4 INVESTIMENTOS
73.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
73.000,00
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
20.606.0005.2101.0000
217.072,43
3 DESPESAS CORRENTES
172.072,43
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
01
SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
20.606.0005.2101.0000
217.072,43
3 DESPESAS CORRENTES
172.072,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102.072,43
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
18.072,43
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
2.000,00
TOTAL
524.572,43
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE
01
SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
04.695.0010.2121.0000
80.350,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.99
2.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
42.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.350,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.04.99
2.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
5.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
7.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.99
3.000,00
TOTAL
80.350,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE
01
FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
Aplicacao P
rogramada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
10.301.0008.1087.0000
414.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
414.800,00
4 INVESTIMENTOS
414.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
130.000,00
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLICAÇÕES, BENFEITORIAS OU
MELHORIA
4.4.90.51.01
84.800,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
200.000,00
MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.
10.301.0008.1090.0000
305.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
65.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4 INVESTIMENTOS
160.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
60.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
100.000,00
AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
10.301.0008.1091.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL
10.301.0008.1092.0000
263.112,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
263.112,00
4 INVESTIMENTOS
263.112,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
63.112,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
200.000,00
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.301.0008.2071.0000
142.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
142.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
142.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
38.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
10.301.0008.2072.0000
597.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
586.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
426.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
412.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
4.000,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE
01
FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
10.301.0008.2072.0000
597.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
586.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.500,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
110.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
22.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4 INVESTIMENTOS
11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
11.000,00
PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS
10.301.0008.2073.0000
294.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
283.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
248.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4 INVESTIMENTOS
11.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
11.000,00
PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB
10.301.0008.2074.0000
357.100,00
3 DESPESAS CORRENTES
319.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
213.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.600,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
8.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
23.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
37.500,00
4 INVESTIMENTOS
37.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
26.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
3.000,00
PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
10.301.0008.2076.0000
365.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
358.400,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE
01
FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
10.301.0008.2076.0000
365.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
358.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
266.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
262.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4 INVESTIMENTOS
7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
7.000,00
MANUTENÇÃO DO NASF
10.301.0008.2125.0000
232.850,00
3 DESPESAS CORRENTES
226.850,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
148.100,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
145.100,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.750,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
57.750,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
6.000,00
MANUTENÇÃO DO PMAQ
10.301.0008.2129.0000
163.750,00
3 DESPESAS CORRENTES
157.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
154.750,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
11.550,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
140.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
6.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0008.2138.0000
366.632,46
4 DESPESAS DE CAPITAL
366.632,46
4 INVESTIMENTOS
366.632,46
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
206.632,46
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
160.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
10.302.0008.1068.0000
50.000,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE
01
FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
10.302.0008.1068.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
50.000,00
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
10.302.0008.1087.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
200.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10.302.0008.2082.0000
2.672.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.672.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.616.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.056.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
600.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
14.000,00
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10.304.0008.2077.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
10.305.0008.2078.0000
170.534,30
3 DESPESAS CORRENTES
154.534,30
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
97.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.534,30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
37.034,30
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE
01
FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
10.305.0008.2078.0000
170.534,30
4 DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4 INVESTIMENTOS
16.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
16.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10.847.0008.2137.0000
118.297,80
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
58.297,80
4 INVESTIMENTOS
58.297,80
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
43.297,80
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
15.000,00
TOTAL
6.792.976,56
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
SEC. MUN. DE TRIBUTOS
UNIDADE
01
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.2042.0000
274.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
254.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
115.500,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
113.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.500,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.04.99
2.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
3.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
25.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
40.000,00
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.99
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
12.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.99
1.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
20.000,00
TOTAL
274.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS
15.451.0007.1151.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
80.000,00
CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS
15.451.0007.1152.0000
407.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
202.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
202.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
205.000,00
4 INVESTIMENTOS
205.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
105.000,00
CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
15.451.0007.1156.0000
665.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
185.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
480.000,00
4 INVESTIMENTOS
480.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
380.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS
15.451.0007.1162.0000
332.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
232.000,00
4 INVESTIMENTOS
232.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
122.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
110.000,00
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15.451.0007.1163.0000
168.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
15.451.0007.1173.0000
133.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
15.451.0007.1173.0000
133.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4 INVESTIMENTOS
85.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
85.000,00
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
15.451.0007.2111.0000
1.372.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.132.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
285.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.99
13.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
270.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
847.500,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
202.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
450.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
30.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.99
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
240.000,00
4 INVESTIMENTOS
240.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
200.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
15.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.99
25.000,00
DRENAGEM DE RUAS
15.452.0007.1108.0000
380.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
280.000,00
4 INVESTIMENTOS
280.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
280.000,00
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA
15.452.0007.1154.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
15.452.0007.1158.0000
165.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4 INVESTIMENTOS
165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
85.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
80.000,00
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15.452.0007.2112.0000
130.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15.452.0007.2112.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
35.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0007.2113.0000
469.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
439.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
439.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO
17.512.0008.1100.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
40.000,00
TOTAL
4.386.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
12
SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE
01
SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
04.122.0115.2133.0000
58.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
40.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.04.99
2.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
1.500,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4 INVESTIMENTOS
2.500,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
2.500,00
TOTAL
58.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
UNIDADE
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS
27.812.0113.1067.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99
150.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0113.2124.0000
123.300,00
3 DESPESAS CORRENTES
121.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
76.200,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
75.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.04.99
1.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
1.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
2.000,00
OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37.99
2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
2.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.99
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.100,00
4 INVESTIMENTOS
2.100,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.99
2.100,00
TOTAL
273.300,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13.392.0112.1061.0000
28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
7.000,00
PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13.392.0112.1073.0000
31.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
3.000,00
MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL
13.392.0112.2067.0000
454.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
454.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
45.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
407.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.99
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.99
380.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
2.000,00
TOTAL
513.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
PROCURADORIA GERAL
UNIDADE
00
PROCURADORIA GERAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
04.061.0011.2099.0000
207.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
207.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
188.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
3.1.90.11.01
185.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.99
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.14.14
1.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.3.90.30.99
15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.92.99
3.000,00
TOTAL
207.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 004, Data: 28/10/2020
PODER
99
EXTRA ORÇAMENTARIA
ORGÃO
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9000.9000.0000
220.952,49
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.952,49
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.952,49
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
220.952,49
TOTAL
220.952,49
AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
AMANDA MORAIS DA SILVA
Secretária De Finanças
***.***.***-**
JOAB PINHEIRO DA SILVA
Contador
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 004, Data: 28/10/2020
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
6.146.622,55
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.630.400,00
RECEITA PATRIMONIAL
155.606,42
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
23.350.051,14
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
6.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.619.916,56
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.548.568,80
SUB TOTAL
27.123.711,31
SUB TOTAL
21.256.316,56
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
5.867.394,75
TOTAL
27.123.711,31
TOTAL
27.123.711,31
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
5.867.394,75
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
5.622.442,26
RESUMO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
24.000,00
RECEITAS CORRENTES
29.672.280,11
SUB TOTAL
5.646.442,26
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.548.568,80
TOTAL DE RECEITAS
27.123.711,31
RESERVA DE CONTINGENCIA
220.952,49
TOTAL
27.123.711,31
TOTAL
5.867.394,75
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
21.256.316,56
DESPESAS DE CAPITAL
5.646.442,26
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.952,49
TOTAL DE DESPESA
27.123.711,31
TOTAL
27.123.711,31
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 004, Data: 28/10/2020
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
6.036.622,55
1.509.155,64
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
40.280,00
10.070,00
1.1.1 - IPTU
40.280,00
10.070,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
88.510,00
22.127,50
1.2.1 - ITBI
88.510,00
22.127,50
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
5.784.332,55
1.446.083,14
1.3.1 - ISS
5.784.332,55
1.446.083,14
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
123.500,00
30.875,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
13.342.844,00
3.335.711,00
2.1 - Cota-Parte FPM
11.060.400,00
2.765.100,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
10.460.400,00
2.615.100,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d
350.000,00
87.500,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e
250.000,00
62.500,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.200.000,00
550.000,00
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
2.200,00
550,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
1.484,00
371,00
2.5 - Cota-Parte ITR
2.970,00
742,50
2.6 - Cota-Parte IPVA
75.790,00
18.947,50
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
19.379.466,55
4.844.866,64
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Valor Previsto
Obrig.(100%)
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE
383.750,00
383.750,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação
111.750,00
111.750,00
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
0,00
0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
122.000,00
122.000,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
150.000,00
150.000,00
5.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
0,00
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
800.000,00
800.000,00
6.1 - Transferências de Convênios
800.000,00
800.000,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)
1.183.750,00
1.183.750,00
RECEITAS DO FUNDEB
Valor Previsto
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.548.568,80
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.092.080,00
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
440.000,00
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
440,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
296,80
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
594,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
15.158,00
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.834.971,78
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
2.834.971,78
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
0,00
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
286.402,98
12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
286.402,98
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
Valor Fixado
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.600.000,00
13.1 - Com Educação Infantil
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
2.600.000,00
14. OUTRAS DESPESAS
1.195.000,00
14.1 - Com Educação Infantil
0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental
1.195.000,00
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
3.795.000,00
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15)
133,86
16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%)
91,71
16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%)
42,15
DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Valor Fixado
17. EDUCAÇÃO INFANTIL
125.500,00
17.1 - Creche
14.000,00
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
14.000,00
17.2 Pré-escola
111.500,00
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
111.500,00
18. ENSINO FUNDAMENTAL
5.638.500,00
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.795.000,00
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.843.500,00
OUTRAS DESPESAS DO MDE
Valor Fixado
19. ENSINO MÉDIO
0,00
20. ENSINO SUPERIOR
0,00
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
22. OUTRAS
0,00
23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22)
5.764.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
286.402,98
25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25)
286.402,98
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26)
5.477.597,02
28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25%
28,26
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
126.750,00
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.077.000,00
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32)
1.203.750,00
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33)
6.967.750,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
6.036.622,55
905.493,38
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
40.280,00
6.042,00
1.1.1 - IPTU
40.280,00
6.042,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
88.510,00
13.276,50
1.2.1 - ITBI
88.510,00
13.276,50
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
5.784.332,55
867.649,88
1.3.1 - ISS
5.784.332,55
867.649,88
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
123.500,00
18.525,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
12.742.844,00
1.911.426,60
2.1 - Cota-Parte FPM
10.460.400,00
1.569.060,00
2.2 - Cota-Parte ITR
2.970,00
445,50
2.3 - Cota-Parte IPVA
75.790,00
11.368,50
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.200.000,00
330.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
1.484,00
222,60
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2.200,00
330,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.200,00
330,00
2.6.2 - Outras
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
18.779.466,55
2.816.919,98
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
318.112,00
4.1.1 - Despesas Correntes
125.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital
193.112,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.369.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes
1.369.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital
0,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
4.3.1 - Despesas Correntes
0,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes
20.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital
0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
107.500,00
4.5.1 - Despesas Correntes
107.500,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
4.7.1 - Despesas Correntes
0,00
4.7.2 - Despesas de Capital
0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
1.814.612,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
-1.002.307,98
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº194,16/62012 ou % da Lei Orgânica
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
3.917.333,10
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
3.917.333,10
7.1.2 - Proveniente dos Estados
0,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
747.844,52
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
4.665.177,62
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
3.214.032,46
9.1.1 - Despesas Correntes
2.094.100,00
9.1.2 - Despesas de Capital
1.119.932,46
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.553.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes
1.303.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital
250.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
9.3.1 - Despesas Correntes
0,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
30.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes
30.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital
0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
63.034,30
9.5.1 - Despesas Correntes
47.034,30
9.5.2 - Despesas de Capital
16.000,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
9.6.1 - Despesas Correntes
0,00
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
118.297,80
9.7.1 - Despesas Correntes
60.000,00
9.7.2 - Despesas de Capital
58.297,80
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
4.978.364,56
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
3.532.144,46
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
2.922.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
50.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
170.534,30
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
118.297,80
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
6.792.976,56
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
LeiData
Fonte
PREVISÃO
FRG.FRC.
Descrição
RECEITA
DESPESA
001
RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
19.554.458,55
15.618.564,49
0000
Genérico
19.554.458,55
15.618.564,49
111
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
-2.548.568,80
0,00
0000
Genérico
-2.548.568,80
0,00
112
Transferências do FUNDEB 60%
1.640.983,07
2.600.000,00
0000
Genérico
1.640.983,07
2.600.000,00
113
Transferências do FUNDEB 40%
1.093.988,71
1.195.000,00
0000
Genérico
1.093.988,71
1.195.000,00
120
Transferência do Salário-Educação
111.750,00
126.750,00
0000
Genérico
111.750,00
126.750,00
122
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
122.000,00
122.000,00
0000
Genérico
122.000,00
122.000,00
123
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
150.000,00
155.000,00
0000
Genérico
150.000,00
155.000,00
124
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
0,00
0000
Genérico
100.000,00
0,00
125
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
800.000,00
800.000,00
0000
Genérico
800.000,00
800.000,00
151
Transferências do Fundeb
1.590,00
0,00
0000
Genérico
1.590,00
0,00
214
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
3.228.400,64
3.679.432,10
0000
Genérico
3.228.400,64
3.679.432,10
215
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
688.932,46
688.932,46
0000
Genérico
688.932,46
688.932,46
220
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
600.000,00
600.000,00
0000
Genérico
600.000,00
600.000,00
250
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneraç
137.844,52
0,00
0000
Genérico
137.844,52
0,00
290
Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.000,00
10.000,00
0000
Genérico
10.000,00
10.000,00
311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
231.079,83
307.959,83
0000
Genérico
231.079,83
307.959,83
312
Transferências de Convênios - Assistência Social
100.000,00
100.000,00
0000
Genérico
100.000,00
100.000,00
390
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.179,90
0,00
0000
Genérico
1.179,90
0,00
510
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
880.000,00
900.000,00
0000
Genérico
880.000,00
900.000,00
530
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
202.000,00
202.000,00
0000
Genérico
202.000,00
202.000,00
610
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.072,43
18.072,43
0000
Genérico
18.072,43
18.072,43
TOTAL
27.123.711,31
27.123.711,31
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN
01612375/0001-75
Lei: 004, Data: 28/10/2020
Exercício: 2021
(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
DESPESA
TITULOS
Saldo R$
Saldo R$
TITULOS
Saldo R$
Saldo R$
Legislativa
951.200,00
RECEITAS CORRENTES
29.672.280,11
Administração
4.180.950,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
6.146.622,55
Assistência Social
1.311.509,83
RECEITA PATRIMONIAL
155.606,42
Previdência Social
920.000,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
23.350.051,14
Saúde
6.792.976,56
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20.000,00
Educação
6.967.750,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.548.568,80
Cultura
513.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-2.548.568,80
Urbanismo
4.331.500,00
TOTAL
27.123.711,31
Saneamento
55.000,00
Gestão Ambiental
81.000,00
Agricultura
524.572,43
Desporto e Lazer
273.300,00
Reserva de Contingência
220.952,49
TOTAL
27.123.711,31
AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
AMANDA MORAIS
Secretária De Finanças
***.***.***-**
DA SILVA JOAB PINHEIRO DA SILVA
Contador
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Quadro 32
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTE
R$
USO
R$
RECEITAS CORRENTES
29.672.280,11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.967.750,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
6.146.622,55
FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
6.792.976,56
RECEITA PATRIMONIAL
155.606,42
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
23.350.051,14
SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
4.386.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20.000,00
SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3.311.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-2.548.568,80
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.311.509,83
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.548.568,80
CAMARA MUNICIPAL
951.200,00
==========
GABINETE DO PREFEITO
570.600,00
TOTAL DA RECEITA:
27.123.711,31
SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
524.572,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
513.000,00
SEC MUN.DE FINANÇAS
493.000,00
SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
274.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
273.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.952,49
PROCURADORIA GERAL
207.000,00
SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
187.500,00
SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
80.350,00
SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
58.500,00
===========
TOTAL DA DESPESA:
27.123.711,31