GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2026
DECRETO Nº 421/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 421/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 421/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a importância do reconhecimento e da valorização dos servidores públicos municipais, cuja atuação é essencial para o funcionamento da Administração Pública e para a prestação dos serviços à população;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente dedicado à comemoração do Dia do Funcionário Público;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de antecipar as comemorações para o dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira, visando à organização do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam antecipadas para o dia 26 de outubro de 2026 (segunda-feira) as comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho/RN.
Art. 2º Em razão da antecipação estabelecida no artigo anterior, o expediente administrativo referente às comemorações do Dia do Funcionário Público será observado no dia 26 de outubro de 2026, ficando o dia 28 de outubro de 2026 com expediente normal nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, ressalvadas eventuais disposições específicas.
Art. 3º Os serviços públicos considerados essenciais, especialmente os de saúde, limpeza pública, vigilância e outros cuja continuidade seja indispensável ao atendimento da população, deverão funcionar normalmente, cabendo aos titulares das respectivas Secretarias adotar as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 20 de outubro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito Municipal