GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2026
DESTITUIÇÃO PORTARIA Nº 160/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
DESTITUIÇÃO PORTARIA Nº 160/2026-GP
DESTITUIÇÃO
PORTARIA Nº 160/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
LIDIANE PAULINO ALVES
CPF nº: 083.xxx.xxx-33
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho/RN, 28 de setembro de 2026
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3887, em 29 de setembro de 2026. Código identificador 49B28B14: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.