Comissão Permanente de Licitação · 17 de novembro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025, CELEBRADO EM 21/10/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
O Município de BREJINHO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, 207, Centro, Brejinho/RN, e a empresa RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.458.681/0001-90, com sede na AVENIDA LIMA E SILVA , 1271 SALA 310, LAGOA NOVA, NATAL/RN CEP:59075710, denominada de CONTRATADA, cujo representantes já foram qualificados no Contrato inicial de nº 70/2025, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O Presente Termo objetiva prorrogar por 120(cento e vinte) dias o prazo de vigência do Contrato nº 70/2025, celebrado em 21/10/2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício do Corrente.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Brejinho/RN, 21 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
CNPJ: 08.161.614/0001-67
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
PREFEITO
RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.458.681/0001-90
TESTEMUNHAS:
1ª -
2ª -
CPF:
CPF: