GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 155/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155/2026-GP
PORTARIA Nº 155/2026-GP
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, Mat. 109-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com o período de gozo de 04/09/2026 a 03/12/2026.
Art. 2º.–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito Municipal