Comissão Permanente de Licitação · 26 de outubro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025, CELEBRADO EM 07/02/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E A EMPRESA V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
O Município de BREJINHO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ: 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, neste ato representado pelo Senhor JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA, PREFEITO, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.623.886/0001-79, com sede na Rua Antônio Prado, 27 TERREO, Cidade da Esperança, Natal/RN CEP:59071440, denominada de CONTRATADA, representada por , já qualificada no Contrato inicial nº 66/2025, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O Presente Termo objetiva aditar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato nº 66/2025, celebrado em 07/02/2025, nos termos do Art. nº 124, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício de 2025.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Brejinho/RN, 01 de setembro de 2025
Prefeitura Municipal De Brejinho
CNPJ: 08.161.614/0001-67
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
V H INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 07.623.886/0001-79
TESTEMUNHAS:
1ª -
2ª -
CPF:
CPF: