SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 248/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 248/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 248/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo JOSIVAN GOMES FIGUEIREDO, matrícula nº 320, portador do CPF nº XXX.392.384-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2020, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal