SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 25 de agosto de 2026
PORTARIA N° 241/2026- SMG CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 241/2026- SMG CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 241/2026- SMG
CONCEDE DIÁRIA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica do Município e art. 79, §§ 4º e 5º, da Lei Municipal nº 530/2026, concomitante com o Decreto Municipal nº 018/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. DANIEL SILVA PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.330.424-XX, Gerente de Previdência, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), totalizando R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) – conforme anexo do Decreto nº 18/2025, referente à participação no Evento Conferência nacional de COMPREV e CTC – ANEPREM, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus/RN, 24 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal