SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 13 de agosto de 2026
DECRETO Nº 61 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 61 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 61 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA VISITA PASTORAL DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL, DOM JOÃO SANTOS CARDOSO, AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a visita pastoral do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, ao Município de Bom Jesus/RN, como parte de sua missão pastoral junto à comunidade católica local;
CONSIDERANDO que a visita pastoral contemplará a Matriz do Sagrado Coração de Jesus e as comunidades que integram a comunidade paroquial do Município;
CONSIDERANDO que a visita pastoral constitui importante oportunidade de diálogo institucional entre a Igreja e o Poder Público Municipal, promovendo a aproximação com as autoridades, servidores públicos e demais segmentos da sociedade, fortalecendo os laços de cooperação, integração e participação comunitária;
CONSIDERANDO a realização, no dia 14 de agosto de 2026, às 8h00min, na Quadra da Escola Municipal Alice Garcia Freire, de grande encontro do Arcebispo Metropolitano de Natal com os paroquianos, servidores públicos municipais e a comunidade em geral;
CONSIDERANDO a realização, no mesmo local, às 11h00min, de Santa Missa de encerramento da visita pastoral, sob a presidência do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, reunindo a comunidade em momento de fé, comunhão e celebração;
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades alusivas ao Dia do Estudante, originalmente previstas para outra data, foram postergadas para o dia 14 de agosto de 2026, integrando a programação especial do Município;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Bom Jesus/RN, no dia 14 de agosto de 2026, sexta-feira.
Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais ou às atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, devendo os órgãos e setores responsáveis assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Art. 3º – As repartições públicas municipais voltarão a funcionar regularmente no dia 17 de agosto de 2026, segunda-feira, nos horários habituais.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo de Bom Jesus/RN, 12 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal