SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 276/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 276/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 276/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva ROBERTA NAILE DE LIMA, matrícula nº 0564737, portadora do CPF nº XXX.191.424 -XX, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 14/10/2026 a 23/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal