COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 3.432/2026
TERMO DE DISPENSA Nº 038/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Parecer Jurídico datado de 27 de julho de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação daempresa F J ADRIANO CAVALCANTI LTDA / CNPJ: 27.851.196/0001-84, cujo objeto CONSISTE naContratação de empresa especializada para a locação de caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, visando atender às necessidades operacionais dos serviços de coleta e transporte de resíduos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, até a conclusão do processo licitatório destinado à contratação definitiva do referido serviço, no importe deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Atenciosamente,
Bom Jesus/RN, 29 de julho de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Bom Jesus/RN