COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 9 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
PROCESSO Nº 3.831/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 08 dias do mês de outubro de 2026, o Município de Bom Jesus, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Manoel Andrade, 12 – Centro – Bom Jesus/RN – CEP: 59.270-000, inscrito no CNPJ sob o nº 08.002.404/0001-26, neste ato representado por seu Secretário Municipal Educação, Cultura e Desporto, o Sr. DAVID FRANCIOLE DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Praia de Caraúbas, 198, Paraiso, Bom Jesus/RN, CEP: 59.270-000;
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; na Lei Federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); e nas demais normas legais aplicáveis;
Considerando a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme Ata publicada em 08/10/2026 e homologada pela autoridade competente;
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que integra a presente Ata, tendo sido os preços oferecidos pela empresa TINOCO DE ANDRADE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.337.094/0001-01., residente à Rua General Oliveira Galvão, nº 1045, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-120, aqui representado pelo Sr. KLEYBER TINOCO DE ANDRADE, portador do RG nº ***, CPF nº ***.***.***-**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.
Empresa: Contratada: TINOCO DE ANDRADE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 14.337.094/0001-01
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QTD
V.UNIT.
V.TOTAL
MARCA
1
AGENDA TELEFÔNICA ÍNDICE TELEFÔNICO DE MESA ORGANIZER TEM ABERTURA DE ÍNDICE EM ORDEM ALFABÉTICA. POSSUI VISUAL NEUTRO, COM CAPA FLEXÍVEL, MIOLO COM 39 FOLHAS, FORMATO 15CM X 21CM
UNIDADE
20
36,10
722,00
TILIBRA
2
AGENDA PERMANENTE FORMATO 13,3 X 19,5CM CONTENDO 384 PAG. COR IMPRESSA EM PRETO. CONTER CALENDÁRIO DO ANO VIGENTE, ANO ANTERIOR E DOS PRÓXIMOS 2 (DOIS) ANOS
UNIDADE
120
47,50
5.700,00
TILIBRA
3
ALFINETE DE SEGURANÇA PCT C/ 100 UNID
PACOTE
50
25,43
1.271,50
NYBC
4
ALFINETES NIQUELADOS 50 GR Nº 29
UNIDADE
100
39,00
3.900,00
ACC
5
ALMOFADA CARIMBO Nº 03, ESTOJO E TAMPA PLÁSTICOS, NAS CORES: AZUL, VERMELHO E PRETO.
UNIDADE
120
11,25
1.350,00
MASTERPRINT
6
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, ERGONÔMICO, COM ESPAÇO PARA GUARDAR 02 MARCADORES. COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS, POLÍMEROS, FELTRO E ADESIVO.
UNIDADE
480
22,80
10.944,00
MASTERPRINT
7
ARGOLA COM CORRENTE PARA CHAVEIRO
PACOTE
10
59,21
592,10
OKERO
8
BALÃO CANUDO 260 PCT C/50 UND CORES SORTIDAS
PACOTE
100
24,30
2.430,00
SÃO ROQUE
9
BALÃO Nº 7 PCT COM 50 UND CORES VARIADAS
PACOTE
150
15,90
2.385,00
SÃO ROQUE
10
BAMBOLÊS
UNIDADE
100
18,64
1.864,00
SOL E RISO
11
BARBANTE COLORIDO Nº 06 CONE PESO MÍNIMO 600 G
UNIDADE
72
45,40
3.268,80
EUROROMA
12
BARBANTE COLORIDO Nº 08 CONE. PESO MÍNIMO 600 G
UNIDADE
72
50,50
3.636,00
EUROROMA
13
BARBANTE CRU Nº 06 CONE. PESO MÍNIMO 600
UNIDADE
72
36,70
2.642,40
EUROROMA
14
BARBANTE CRU Nº 08 CONE. PESO MÍNIMO 600
UNIDADE
72
41,20
2.966,40
EUROROMA
15
BASTÃO COLA QUENTE GROSSA, A BASE DE SILICONE, IDEAL PARA PISTOLAS: 127/40. PACOTE DE 1KG.
PACOTE
150
75,00
11.250,00
RENDICOLLA
16
BASTÃO COLA QUENTE FINA, A BASE DE SILICONE, IDEAL PARA PISTOLAS: 127/20. PACOTE DE 1KG.
PACOTE
150
75,00
11.250,00
RENDICOLLA
17
BATERIA ALCALINA 9 VOLTS
UNIDADE
200
29,40
5.880,00
ELGIN
18
BATERIAL CR 2032 LITHIUM 3 V
UNIDADE
500
10,48
5.240,00
ELGIN
19
BOBINA TERMO SENSIVEL, NA COR BRANCA, MEDINDO 57MM X 30 MTS, 1 VIA, CAIXA COM 30
UNIDADES.
CAIXA
20
170,52
3.410,40
SILFER
20
BOBINA DE PAPEL 01 VIA 30M PARA CALCULADORA IR-40T BICOLOR
CAIXA
20
169,86
3.397,20
SILFER
21
BOLA DE ISOPOR TAMANHO VARIADOS
UNIDADE
100
9,09
909,00
FRICALOR
22
BORRACHA BRANCA COM CAPA PROTEÇÃO MACIA ESPECIAL PARA APAGAR LÁPIS CX C/ 24 UND
CAIXA
50
81,60
4.080,00
MASTERPRINT
23
CADERNO UNIVERSITARIO CAPA FLEXIVEL 04 MAT
UNIDADE
1000
10,85
10.850,00
PERFIL
24
CADERNO UNIVERSITARIO CAPA FLEXIVEL 06 MAT
UNIDADE
1000
12,45
12.450,00
PERFIL
25
CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA ESPIRAL C/ 160 FL
UNIDADE
1200
30,75
36.900,00
PERFIL
26
CAIXA CORRESPONDÊNCIA EM ACRÍLICO (DUPLA)
UNIDADE
36
75,00
2.700,00
DELLO
27
CAIXA CORRESPONDENCIA EM ACRILICO (SIMPLES)
UNIDADE
36
37,75
1.359,00
DELLO
28
CAIXA CORRESPONDÊNCIA EM ACRÍLICO (TRIPLA)
UNIDADE
36
81,72
2.941,92
DELLO
29
CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA PARA MEADAS DE LINHAS PARA 100 PLAQUETAS
UNIDADE
60
80,90
4.854,00
LINHAS DOURADAS
30
CAIXA ARQUIVO MORTO PLÁS/CO TAMANHO MÍNIMO 350 X 135 X 240 MM
UNIDADE
1000
10,85
10.850,00
DELLO
31
CAIXA ARQUIVO MORTO EM PAPELÃO MICROONDULADO TAMANHO 355X250X133XMM
COM IMPRESSÃO GRAFICA PRETA, POSSUIR CORRENTES DE VENTILAÇÃO NAS LATERAIS
UNIDADE
200
8,90
1.780,00
FRAMA
32
CAIXA BOX POLIONDA GIGANTE PARA ARQUIVO MORTO: MATERIAL DE QUALIDADE, RESISTENTE E ESPESSURA DE NO MÍNIMO 3MM QUE SUPORTE EMPILHAMENTO DE CIAXAS. DUPLA PAREDE E ENCAIXE "EM T" NAS LATERAIS QUE, NA MONTAGEM, GARANTA UMA MELHOR FIRMEZA. ESSE ENCAIXE NA LATERAL PROPICIA A MELHOR ESTRUTURA DA CAIXA E GARANTE QUE COM O PASSAR DOTEMPO O PRODUTO NÃO SE DESFAÇA. CORES AZUL, AMARELA E BRANCA.
DIMENSÕES APROXIMADAS EM MM 380X175X290
UNIDADE
300
19,75
5.925,00
DELLO
33
CALCULADORA ELETRÔNICA 8DÍGITOS, ALIMENTAÇÃO SOLAR E BATERIA 1XAA; FUNÇÃO RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, TECLA MEMÓRIA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
TODO BRASIL E GARANTIA DE 1 ANO.
UNIDADE
300
18,18
5.454,00
BRW
34
CALCULADORA DE IMPRESSÃO COM 12 DÍGITOS, EXCELENTE IMPRESSÃO BICOLOR, IMPRIME 2.4 LINHAS POR SEGUNDO, TELA EM LCD, COM ADAPTADOR CHAVEADO BIVOLT 110/220V INCLUSO E PODE UTILIZAR 04 PILHAS AA (OPCIONAL), COM TECLAS TAX+, TAX, FUNÇÃO ARREDONDAMENTO, FUNÇÕES TECLAS -> CORREÇÃO PARCIAL, DUPLO ZERO, COM
GARANTIA DE 06 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
UNIDADE
12
919,43
11.033,16
ELGIN
35
CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOS, INVERSÃO DE SINAIS, RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, MEMORIA+/-, TECLA 00, ROLLOVER, FUBÇÃO DE ARREDONDAMENTO, GRAND TOTAL, FUNÇÃO MARK UP, SOLAR E BATERIA.
DIMENSÕES: 14,5X10X3CM. GARANTIA DE 1 ANO
UNIDADE
10
41,90
419,00
MASTERPRINT
36
CANETA HIDROGRÁFICA LONGA, MEDINDO: 15,5MM; 12 CORES BRILHANTES, TAMPA ANTIASFIXIANTE, NÃO TÓXICO, SUPER LAVÁVEL. COMPOSIÇÃO: PONTA DE POLIESTER, RESINAS PLÁSTICAS E TINTA ATÓXICA Á BASE DE
ÁGUA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO
ESTOJO
500
24,70
12.350,00
COMPACTOR
37
CANETA ESCRITA FINA AZUL CX C/ 50 UND
CAIXA
100
88,00
8.800,00
COMPACTOR
38
CANETA ESCRITA FINA PRETA CX C/ 50 UND
CAIXA
100
88,00
8.800,00
COMPACTOR
39
CANETA ESCRITA FINA VERMELHA CX C/ 50 UND
CAIXA
100
88,00
8.800,00
COMPACTOR
40
CAPA PVC PARA ENCADERNAÇÃO TAMANHO A4 COR CRISTAL PCT COM 100 UNID
PACOTE
30
85,71
2.571,30
ACP
41
CAPA PVC PARA ENCADERNAÇÃO TAMANHO A4 COR PRETA PCT COM 100 UNID
PACOTE
30
81,90
2.457,00
ACP
42
CARTOLINA GUACHE, FORMATO 48X65MM. CORES VARIADAS.
UNIDADE
3000
2,92
8.760,00
PREMIATTA
43
CARTOLINA ESCOLAR, FORMATO 500X660MM, 180 GR/M2. CORES VARIADAS.
UNIDADE
3000
2,14
6.420,00
JANDAIA
44
CLIPES Nº 0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES
CAIXA
200
7,00
1.400,00
ACC
45
CLIPES Nº 1/0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES
CAIXA
200
7,12
1.424,00
ACC
46
CLIPES Nº 2/0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES
CAIXA
200
7,95
1.590,00
ACC
47
CLIPES Nº3/0 NIQUELADO, CAIXA COM 50 UNIDADES
CAIXA
200
7,40
1.480,00
ACC
48
CLIPES Nº 4/0 NIQUELADO, CAIXA COM 100 UNIDADES
CAIXA
200
7,60
1.520,00
ACC
49
CLIPES Nº 6/0 NIQUELADO, CAIXA COM 50 UNIDADES
CAIXA
200
8,50
1.700,00
ACC
50
CLIPES Nº 8/0 NIQUELADO, CAIXA COM 25 UNIDADES
CAIXA
200
8,30
1.660,00
ACC
51
COLA BRANCA NÃO TÓXICA, EMBALAGEM DE 500ML.
FRASCO
200
20,89
4.178,00
BAMBINI
52
COLA COLORIDA 6 CORES, 23GRS.COM BICO DOSADOR E TAMPA ANTIASFIXIANTE. COMPOSIÇÃO:RESINA DE PVA, CONSERVANTES E
PIGMENTOS
CAIXA
300
21,48
6.444,00
BAMBINI
53
COLA COM GLITTER 35G, LAVÁVEL DOURADA,
PRATA, VERMELHA, ROSA, PRETA E BRANCA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES
CAIXA
300
122,00
36.600,00
FUTURO
54
COLA BASTÃO 8GRS. NÃO TÓXICA, LAVÁVEL.
COMPOSIÇÃO: ÁGUA, POLIMERO DSÓDIO.VALIDADE NO PRODUTO
UNIDADE
360
3,30
1.188,00
FUTURO
55
COLA BRANCA 1 LT
UNIDADE
120
34,99
4.198,80
BAMBINI
56
COLA BRANCA 90GR CX C/ 12 UND
CAIXA
100
32,80
3.280,00
BAMBINI
57
COLA DE CONTATO BRASCOPLAST 75GR
UNIDADE
100
25,00
2.500,00
BRASCOPLAST
58
COLA INSTANTÂNEA DE 20 GRAMAS
UNIDADE
240
16,88
4.051,20
RENDICOLLA
59
COLA ISOPOR 90 GRAMAS
UNIDADE
500
7,39
3.695,00
BAMBINI
60
COLA ISOPOR 900ML
UNIDADE
72
70,00
5.040,00
BAMBINI
61
COLA SILICONE 250ML
UNIDADE
120
24,00
2.880,00
RENDICOLLA
62
COLEÇÃO LÁPIS DE COR INTEIRO C/ 12 CORES
UNDIDADE
1000
11,00
11.000,00
LEO LEO
63
CONJUNTO DE RÉGUAS: 1 RÉGUA DE 30CM, 1 ESQUADRO DE 45º, 1 ESQUADRO DE 60º E 1 TRANSFERIDOR DE 180º
KIT
1000
15,58
15.580,00
WALLEU
64
CORDÃO RABO DE RATO COM 100 MT
ROLO
50
83,58
4.179,00
KUBIT
65
CORRETIVO LÍQUICO 18ML CX C/ 12 UND
CAIXA
50
54,00
2.700,00
BAMBINI
66
DVD-R VIRGEM GRAVÁVEL, COM CAPA ACRÍLICA, 16X, 4.7GB. 120MINUTOS
UNIDADE
200
5,05
1.010,00
MULTI
67
ELÁSTICO GOMINHA AMARELO, PACOTE COM 500 GRAMAS
PACOTE
100
44,00
4.400,00
MAMUTH
68
ELÁSTICO GOMINHA AMARELO PCT C/ 100 GRAMAS
PACOTE
100
8,80
880,00
MAMUTH
69
ENVELOPE PLÁSTICO REFORÇADO 240MMX330MM, TIPO OFÍCIO C/ 04 FUROS,
ESPESSURA 020.
UNIDADE
1000
1,95
1.950,00
ACP
70
ENVELOPE PLÁSTICO REFORÇADO TIPO OFÍCIO SEM FURO,, ESPESSURA020
UNIDADE
1000
1,95
1.950,00
ACP
71
ENVELOPE KRAFT NATURAL PURO 80GR 200X280 C/ 250 UNIDADES
CAIXA
20
173,30
3.466,00
SCRITY
72
ENVELOPE KRAFT NATURAL PURO 80GR 240X340 C/ 250 UNIDADES
CAIXA
20
210,00
4.200,00
SCRITY
73
ENVELOPE KRAFT NATURAL PURO 80GR 310X410 C/ 250 UNIDADES
CAIXA
20
290,00
5.800,00
SCRITY
74
ENVELOPE BRANCO 90GR 176 X 250 C/ 250 UNIDADES
CAIXA
50
182,00
9.100,00
SCRITY
75
ENVELOPE BRANCO 90GR 240 X 340 C/ 250 UNIDADES
CAIXA
50
230,00
11.500,00
SCRITY
76
ENVELOPE COMERCIAL 114X162.
UNIDADE
2500
0,28
700,00
SCRITY
77
ESPIRAL ENCADERNAÇAO N° 12 PCT C/ 100 UND
PACOTE
20
115,00
2.300,00
MARES
78
ESPIRAL ENCADERNAÇAO N° 7 PCT C/ 100 UND
PACOTE
20
89,15
1.783,00
MARES
79
ESTILETE GRANDE LARGO COM LÂMINA 18MM DE METAL.
UNIDADE
240
4,20
1.008,00
MASTERPRINT
80
ESTILETE PEQUENO ESTREITO COM LÂMINA 9MM DE METAL
UNIDADE
240
2,89
693,60
MASTERPRINT
81
EVA 40X48 ATOALHADO PCT C/10 FLS
PACOTE
300
128,14
38.442,00
IBEL
82
EVA 40X48 ESTAMPADO PCT C/ 10 FLS
PACOTE
300
123,35
37.005,00
IBEL
83
EVA 40X48 PCT C/ 10 FLS
PACOTE
100
44,92
4.492,00
IBEL
84
EVA 40X60 C/GLITER PCT C/10 FLS
PACOTE
300
139,84
41.952,00
IBEL
85
EVA ROLO 0,90X1,80
ROLO
120
43,94
5.272,80
IBEL
86
EVA ROLO 39X47
ROLO
120
9,55
1.146,00
IBEL
87
EVA, FORMATO 400MMX600MMX1, 8MM.CORES VARIADAS PCT C/ 10 FLS
PACOTE
300
54,93
16.479,00
IBEL
88
EXTRATOR DE GRAMPO METÁLICO. ESPÁTULA INOX.
UNIDADE
240
4,05
972,00
MASTERPRINT
89
FELTRO LARGURA 1,40M
METRO
100
53,85
5.385,00
SANTA FE
90
FITA ADESIVA COLORIDO 12 MM X 10 M, CORES VARIADAS.
ROLO
240
2,17
520,80
EUROCEL
91
FITA ADESIVA TRANSPARENTE PEQUENA 12MM X 30M.
ROLO
360
2,25
810,00
EUROCEL
92
FITA ADESIVA CREPE MEDINDO: 48MMX50M. COMPOSIÇÃO: PAPEL CREPADO, ADESIVO A
BASE DE BORRACHA E RESINAS
ROLO
300
30,20
9.060,00
EUROCEL
93
FITA ADESIVA DUPLA FACE 18MMX50M
ROLO
240
25,48
6.115,20
EUROCEL
94
FITA ADESIVA TRANSPARENTE GRANDE 12 MM X 40 M.
ROLO
420
4,50
1.890,00
EUROCEL
95
FITA CORRETIVA 5MMX12MTS CX C/ 12 UNID
CAIXA
24
145,00
3.480,00
BRW
96
FITA CREPE 19X50
ROLO
240
18,48
4.435,20
EUROCEL
97
FITA CREPE 25X50
ROLO
240
23,90
5.736,00
EUROCEL
98
FITA EMPACOTAMENTO TRANSPARENTE 45MMX45M.
ROLO
400
7,40
2.960,00
EUROCEL
99
FITA KRAFT 18MMX50M
ROLO
200
22,00
4.400,00
EUROCEL
100
FITA KRAFT 25MX40M
ROLO
200
28,20
5.640,00
EUROCEL
101
FITA KRAFT 48MMX50M
ROLO
220
37,15
8.173,00
EUROCEL
102
FITA DE CETIM FINA C/ 10 METROS
ROLO
150
14,36
2.154,00
PROGRESSO
103
FITA DE CETIM LARGA C/ 10 METROS
ROLO
150
29,95
4.492,50
PROGRESSO
104
FLANELA TAMANHO 38X58CM
UNIDADE
500
7,41
3.705,00
CRISTAL
105
GIZ DE CERA COM 12 CORES
CAIXA
2500
8,50
21.250,00
FUTURO
106
GLITTER EM PVC, POTE COM NO MÍNIMO 3 GRAMAS. CORES VARIADAS
UNIDADE
240
3,35
804,00
GLINORTE
107
GRAFITE 0,5 HB. CAIXA COM 12 TUBOS COM 12 GRAFITES DE 60MM EM CADA TUBO
CAIXA
50
18,75
937,50
FUTURO
108
GRAFITE 0,7 2B. CAIXA COM 12 TUBOS COM 12 GRAFITES DE 60MM EM CADA TUBO.
CAIXA
50
18,80
940,00
FUTURO
109
GRAMPEADOR GRANDE METAL, PROFFISSIONAL, 28CM PARA 100 FOLHAS DE 75GRS. UTILIZA GRAMPOS 24/8 P/ 2050 FLS / 240 P/ 40-70FLS/23/8 P/ 20 50FLS/ 23/10 P/ 40-70FLS/ 23/13 P/ 70-100FLS E 914 PARA 80- 110FLS.
UNIDADE
36
139,97
5.038,92
MASTERPRINT
110
GRAMPEADOR CORPO METÁLICO, BASE DE 13CM. UTILIZA GRAMPO 26/6 PARA 20 FLS; 24/6 PARA 30FLS E 23/9 PARA 30FLS.
UNIDADE
120
51,30
6.156,00
MASTERPRINT
111
GRAMPEADOR, UTILIZA GRAMPOS 23/6, 26/6, 23/8, 24/8, PERMITE GRAMPEAR ATÉ 45 FOLHAS, DIMENSÕES: COMPRIMENTO 18CM, LARGURA 4CM, ALTURA 6,5CM, COM APOIO ANATÔMICO EMBORRACHADO, CORPO EM AÇO ESCOVADO, DEPÓSITO COM FACE DE SEGURANÇA, BASE EMBORRACHADA E BOTÃO EJETOR NA PARTE TRASEIRA PARA ABRIR O COMPARTIMENTO DO GRAMPO.
UNIDADE
50
88,00
4.400,00
BAZZE
112
GRAMPO GALVANIZADO 9/12 CAIXA COM 5000 UNIDADES.
CAIXA
25
39,40
985,00
ACC
113
GRAMPO GALVANIZADO 23/6 CAIXA COM 5.000 UNIDADES
CAIXA
85
38,78
3.296,30
ACC
114
GRAMPO GALVANIZADO 26/6 CAIXA COM 5000 UNIDADES
CAIXA
200
9,29
1.858,00
ACC
115
GRAMPO GALVANIZADO 23/10 CAIXA COM 5.000 UNIDADES
CAIXA
50
41,02
2.051,00
ACC
116
JUTA CRUA LARGURA 1,40M
METRO
100
55,99
5.599,00
CASTANHAL
117
LÁPIS GRFITE PRETO N° 2 CX C/144 UND
GROSSA
50
73,99
3.699,50
BRW
118
LÁPIS MARCADOR PARA CD/DVD NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA CX C 12 UNID
CAIXA
50
90,00
4.500,00
FUTURO
119
LAPISEIRA GRAFITE TECNICA 0,5 MM METAL CX C/ 12 UND
CAIXA
20
210,00
4.200,00
FUTURO
120
LAPISEIRA GRAFITE TECNICA 0,7 MM METAL CX C/ 12 UND
CAIXA
20
179,99
3.599,80
FUTURO
121
LAPISEIRA GRAFITE TECNICA 0,9 MM METAL CX C/ 12 UND
CAIXA
20
238,74
4.774,80
FUTURO
122
LIMPADOR DE QUADRO BRANCO, SPRAY, COM
60 ML, LÍQUIDO ESPECIAL PARA REMOVER INSTANTANEAMENTE MANCHAS, RESÍDUOS E SUJEIRAS, DEIXANDO O QUADRO BRANCO SEMPRE LIMPO E RENOVADO PARA O USO. COMPOSIÇÃO: ETANOL, HIDRATADO,
ISOPROPANOL E BENSOATO DE DENATONIO.
UNIDADE
72
24,35
1.753,20
BRW
123
LIMPADOR QUADRO BRANCO 500 ML
UNIDADE
250
70,00
17.500,00
LIMPA FACIL
124
LINHA DE CROCHÊ 151,3G
ROLO
100
58,12
5.812,00
CIRCULO
125
LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA, COM 104 FOLHAS INTERNAS
EM PAPEL OFF-SET 63 GGRS, CAPA E CONTRACAPA EMPAPELÃO 700 GRS.
UNIDADE
120
17,40
2.088,00
ANIMATIVA
126
LIVRO DE PONTO, COM FOLHAS NUMERADAS,
100 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO: 700GRS. REVESTIDO PAPEL 90GRS. PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFFSET 120 GRS.
UNIDADE
120
36,00
4.320,00
ANIMATIVA
127
LIVRO ATA COM FOLHAS NUMERADAS, 100 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO: 700GRS. REVESTIDO PAPEL 90GRS. PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL
OFFSET 56GRS.
UNIDADE
200
21,20
4.240,00
ANIMATIVA
128
LIVRO ATA COM FOLHAS NUMERADAS, 200 FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO: 700GRS. REVESTIDO PAPEL 90GRS. PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL
OFFSET 56GRS.
UNIDADE
100
38,15
3.815,00
ANIMATIVA
129
MARCA TEXTO CX C/ 12 UNID CORES VARIADAS
CAIXA
100
41,50
4.150,00
MASTERPRINT
130
MOCHILA DE COSTAS COM AMPLOS COMPARTIMENTOS, BOLSOS LATERAIS E ALÇAS ACOLCOADAS PARA CONFORTO, COR PRETA E
PEGADOR EM CIMA
UNIDADE
100
259,95
25.995,00
CLIO
131
MOLHA DEDO. UMECTANTE PARA DEDOS, INDICADO PARA O MANUSEIO DE PAPEIS E CÉDULAS. COM 12 GRAMAS, COM TEXTURA
MACIA.
UNIDADE
120
6,36
763,20
WALLEU
132
NOVELOS DE LÃ 100 GR 200 MT TEX 500
ROLO
36
32,97
1.186,92
CORRENTE
133
PACOTE DE AGULHA DE MÃO N 7 PCT C/ 20 UND
PACOTE
10
23,95
239,50
CORRENTE
134
PAPEL FOTOGRÁFICO A4, GLOSSY, 135 GRAMAS, PACOTE COM 50 FOLHAS
PACOTE
58
57,93
3.359,94
MASTERPRINT
135
PAPEL VERGÊ 180 GR, FORMATO: 210MMX297MM, C/50 FOLHAS, CORES VARIADAS.
CAIXA
50
31,56
1.578,00
USAPEL
136
PAPEL AUTOADESIVO TRANSPARENTE 45CMX2M (TIPO CONTACT)
ROLO
60
14,20
852,00
PLASTICOVER
137
PAPEL CAMURÇA, FORMATO MÍNIMO 40X60CM. CORES DIVERSAS
UNIDADE
2000
3,54
7.080,00
ART FLOC
138
PAPEL CARBONO, COR AZUL, FORMATO A4, CAIXA COM 100 FOLHAS
CAIXA
24
51,50
1.236,00
TRIS
139
PAPEL CELOFANE, 80X80CM CORES VARIADAS
UNIDADE
1000
3,50
3.500,00
VMP
140
PAPEL SULFITE A4(210X297MM),75G/M, CORES VARIADAS. EMBALAGEM COM 100 FOLHAS.
EMBALAGEM
300
17,00
5.100,00
CHAMEX
141
PAPEL SULFITE A4, ALCALINO, 210MMX297MM, 75G/M2, PACOTE COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10
PACOTES
CAIXA
500
428,97
214.485,00
CHAMEX
142
PAPEL A4 COLORIDO AZUL, AMARELO E VERDE RESMA C/500FL
RESMA
240
69,50
16.680,00
CHAMEX
143
PAPEL COLOR SET, FORMATO 48X66CM. CORES DIVERSAS
UNIDADE
2000
2,91
5.820,00
PREMIATTA
144
PAPEL CREPOM, FORMATO 48X200CM. CORES: AMARELA, AZUL, VERMELHO, LARANJA, VERDE,
BRANCO
CAIXA c/ 40 UND
100
94,97
9.497,00
ART FLOC
145
PAPEL DE SEDA, CORES VARIADAS 480X660MM
FOLHA
1000
1,10
1.100,00
ART FLOC
146
PAPEL LAMINADO NAS CORES PRATA, DOURADA E VERMELHA. TAMANHO MÍNIMO 48X60CM.
FOLHA
2000
3,30
6.600,00
VMP
147
PAPEL PESO 40 PCT C/ 50 FLS
PACOTE
200
17,96
3.592,00
CHAMEX
148
PAPEL PESO 60 PCT C/ 50 FLS
PACOTE
200
19,20
3.840,00
CHAMEX
149
PAPEL PRESENTE 480X660MM. CORES DIVERSAS.
FOLHA
400
2,60
1.040,00
VMP
150
PASSAMANARIA POLIESTER PEÇA COM 10 MT
PEÇA
50
85,54
4.277,00
SÃO JOSE
151
PASTA AZ, LOMBO ESTREITO, FERRAGEM NIQUELADA, PRENDEDOR FERRAGEM
NIQUELADA, FORRAÇÃO EM PAPEL MONOLÚCIDO, LOMBADA E PLASTIFICADA COM PORTA ETIQUETA.
UNIDADE
500
22,96
11.480,00
CHIES
152
PASTA CATÁLOGO COM 50 ENVELOPES
PLÁSTICOS, COM VISOR FRONTAL, MEDINDO: 243MM X 333MM
UNIDADE
200
31,89
6.378,00
ACP
153
PASTA DE PAPELÃO COM ELÁSTICO, CORES VARIADAS
UNIDADE
670
5,84
3.912,80
FRAMA
154
PASTA POLIONDA LARGA, COM ELÁSTICO, 55MM DE ESPESSURA
UNIDADE
2000
8,98
17.960,00
DELLO
155
PASTA POLIONDA MÉDIA, COM ELÁSTICO, 35MM DE ESPESSURA
UNIDADE
1500
7,80
11.700,00
DELLO
156
PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO (336 A 350G/M2), COM HASTE PLÁSTICA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLÁSTICO. AS ABAS DEVEM
SER COLADAS INTERNAMENTE, FORMATO 361X240MM
UNIDADE
1000
6,80
6.800,00
DELLO
157
PASTA AZ, LOMBO LARGO, FERRAGEM NIQUELADA, PRENDEDOR FERRAGEM NIQUELADA, FORRAÇÃO EM PAPEL MONOLÚCIDO, LOMBADA E PLASTIFICADA COM PORTA ETIQUETA
UNIDADE
500
21,03
10.515,00
CHIES
158
PASTA CATÁLOGO COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS, COM VISOR FRONTAL, MEDINDO: 243MMX333MM
UNIDADE
100
67,93
6.793,00
ACP
159
PASTA CLASSIFICADORA 420GRAMAS COM PRENDEDOR PLÁSTICO NAS CORES AZUL, AMARELO, ROSA E CINZA
UNIDADE
1000
12,30
12.300,00
POLYCART
160
PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO
UNIDADE
1000
6,30
6.300,00
DELLO
161
PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO 18MM
UNIDADE
1000
6,63
6.630,00
DELLO
162
PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO 35MM
UNIDADE
1000
8,00
8.000,00
DELLO
163
PASTA NEW LINE C/ ABA ELASTICO 5,5MM
UNIDADE
1000
9,00
9.000,00
DELLO
164
PASTA POLIONDA COM ABA ELÁSTICO 2 CM
UNIDADE
2000
7,00
14.000,00
DELLO
165
PEN DRIVE – 16 GB
UNIDADE
120
37,48
4.497,60
MULTI
166
PEN DRIVE – 32 GB
UNIDADE
120
58,40
7.008,00
MULTI
167
PERCEVEJO LATONADO, CAIXA COM 100 UNIDADES.
CAIXA
116
8,30
962,80
BRW
168
PERFURADOR 2 FUROS COM 20 FLS
UNIDADE
48
38,44
1.845,12
MASTERPRINT
169
PERFURADOR 2 FUROS COM 35 FLS
UNIDADE
36
86,40
3.110,40
MASTERPRINT
170
PERFURADOR 2 FUROS COM 100 FLS
UNIDADE
12
439,95
5.279,40
CAVIA
171
PILHA ALCALINA AAA, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES
EMBALAGEM
840
13,48
11.323,20
ELGIN
172
PILHA ALCALINA AA, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES
EMBALAGEM
680
13,48
9.166,40
ELGIN
173
PILHA ALCALINA C, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES
EMBALAGEM
200
44,80
8.960,00
ELGIN
174
PINCEL MARCADOR COM TINTA PERMANENTE À BASE DE ÁLCOOL, NAS CORES: AZUL, VERDE, PRETO E VERMELHO, RECARREGÁVEL, COM SELO DO INMETRO. DEVE CONTER NO CORPO DA CANETA AS INSTRUÇÕES PARA RECARGA DO
PRODUTO. Cx c/ 12 und
CAIXA
100
47,93
4.793,00
MASTERPRINT
175
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL COM REFIL E PONTAS SUBSTITUÍVEIS, NAS CORES: AZUL, PRETO E VERMELHO
UNIDADE
1000
15,90
15.900,00
FUTURO
176
PINTA CARA COM 6 UNIDADES
KIT
100
64,95
6.495,00
COLORMARK
177
PISTOLA COLA QUENTE BIVOLT, POTÊNCIA 15WATTS; REFIL FINO.
UNIDADE
120
32,40
3.888,00
JOCAR
178
PISTOLA COLA QUENTE BIVOLT, POTÊNCIA 15WATTS; REFIL GROSSO
UNIDADE
120
41,25
4.950,00
JOCAR
179
PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 10MM.
FOLHA
120
5,80
696,00
FRICALOR
180
PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 20MM.
FOLHA
120
9,96
1.195,20
FRICALOR
181
PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 30MM.
FOLHA
120
15,40
1.848,00
FRICALOR
182
PLACA ISOPOR 50X100CM, ESPESSURA 50MM.
FOLHA
120
29,99
3.598,80
FRICALOR
183
PLÁSTICO AUTOADESIVO, TIPO CONTACT, TRANSPARENTE, ROLO COM 45CM X 25 MTS.
ROLO
36
128,00
4.608,00
LEO LEO
184
PORTA CLIPS MAGNÉTICO
UNIDADE
125
14,90
1.862,50
MASTERPRINT
185
PORTA TRIO ACRILICO CLIPS/CANETA/PAPEL
UNIDADE
48
24,90
1.195,20
DELLO
186
POSTI-TE 76X76, CORES DIVERSAS
UNIDADE
360
8,75
3.150,00
MASTERPRINT
187
POSTI-TE, 38X51, EMBALAGEM COM 04 UNIDADES, CORES DIVERSAS
EMBALAGEM c/ 04 UND
360
11,00
3.960,00
MASTERPRINT
188
POSTI-TE, 76X102, CORES DIVERSAS
UNIDADE
360
9,37
3.373,20
MASTERPRINT
189
PRANCHETA DE EUCATEX, TAMANHO OFÍCIO
UNIDADE
120
12,80
1.536,00
SOUZA
190
PRANCHETA ACRILICA A4
UNIDADE
120
21,95
2.634,00
ACRINIL
191
QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 0,60X0,90
UNIDADE
24
114,90
2.757,60
SOUZA
192
QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 0,90X1,20M
UNIDADE
24
199,88
4.797,12
SOUZA
193
QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 1,20X1,50M
UNIDADE
36
339,89
12.236,04
SOUZA
194
QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 1,20X2,00M
UNIDADE
50
479,99
23.999,50
SOUZA
195
QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO TAM 1,20X2,50M
UNIDADE
50
639,99
31.999,50
SOUZA
196
QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMINIO TAM 3,00X1,20M
UNIDADE
36
978,90
35.240,40
SOUZA
197
QUADRO MURAL DE AVISOS, CORTIÇA. TAMANHO:1,20X90, DUPLA FACE, MOLDURA DE ALUMÍNIO, UTILIZADO PARA EXPOR FOLHAS A4 E
FOTOS.
UNIDADE
48
342,16
16.423,68
SOUZA
198
REABASTECEDOR P/ PINCEL DE QUADRO BRANCO, 20 ML, NAS CORES: PRETA, AZUL E VERMELHA.
UNIDADE
460
9,98
4.590,80
MARKA
199
REFIL TINTA P/MARCADOR QUADRO BRANCO 5,5ML
UNIDADE
480
12,48
5.990,40
FUTURO
200
RÉGUA TRANSPARENTE 50CM
UNIDADE
1000
8,30
8.300,00
WALLEU
201
SACO PLÁSTICO A4 S/FUROS PARA DOCUMENTOS PCT C/ 100 UND
PACOTE
37
169,95
6.288,15
ACP
202
SIANINHA PEÇA COM 10 METROS FINA
PEÇA
50
50,00
2.500,00
SÃO JOSE
203
SOMBRINHA DE FREVO C/ CABO DE MADEIRA
UNIDADE
50
58,35
2.917,50
RIO MASTER
204
SUPORTE P/ FITA ADESIVA GRANDE
UNIDADE
24
34,20
820,80
FUTURO
205
SUPORTE P/ FITA ADESIVA PEQUENO
UNIDADE
24
24,40
585,60
FUTURO
206
T.N.T. – ROLO COM 50 METROS, NAS CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, PINK, VERDE E VERMELHO.
ROLO
160
149,90
23.984,00
GATTE
207
TECIDO CRU 100% ALGODÃO LARGURA 1,60M
METRO
100
61,95
6.195,00
DINAMARCA
208
TECIDO CETIM 100% POLIESTER LARGURA 1,50M
METRO
100
41,90
4.190,00
AVIL
209
TECIDO XADREX 100% POLIESTER LARGURA 1,40M
METRO
100
42,40
4.240,00
SARKIS
210
TECIDO MALHA ELANQUINHA 100% POLIESTER LARGURA 1,80M
METRO
100
27,50
2.750,00
KATEC
211
TECIDO CHITA LARGURA 1,40M
METRO
100
41,20
4.120,00
MASCARENHAS
212
TECIDO ESTAMPADO 100% ALGODÃO LARGURA 1,40M
METRO
100
55,40
5.540,00
SÃO GERALDO
213
TECIDO OXFORD 100% POLIESTER LARFURA 1,40M
METRO
100
40,95
4.095,00
ADR
214
TELA DE PINTURA ESCOLAR 20X30CM
UNIDADE
50
23,20
1.160,00
SOUZA
215
TELA DE PINTURA ESCOLAR 20X40CM
UNIDADE
50
35,90
1.795,00
SOUZA
216
TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X30CN
UNIDADE
50
43,80
2.190,00
SOUZA
217
TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X40CM
UNIDADE
50
51,90
2.595,00
SOUZA
218
TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X50CM
UNIDADE
50
61,90
3.095,00
SOUZA
219
TESOURA 8”; USO GERAL, EXTRACORT, LÂMINA DE AÇO INOX E CABOS DE POLIPROPILENO. EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL
UNIDADE
240
26,95
6.468,00
MASTERPRINT
220
TESOURA MULTIUSO 17CM, CABO PLÁSTICO COM FORMATO ANATÔMICO, LÂMINA EM AÇO INOXIDAVEL. EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL
UNIDADE
240
19,85
4.764,00
BRW
221
TINTA GUACHE ESCOLAR 250ML, SOLUVÉL EM ÁGUA. COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS, ÁGUA, ESPERSANTE, CARGA E CONSERVANTES TIPO BENZO. PRODUTO CERTIFICADO PELO
INMETRO. CORES VARIADAS
UNIDADE
500
14,40
7.200,00
BAMBINI
222
TINTA SPRAY METÁLICO 350ML
UNIDADE
50
42,00
2.100,00
TEK BOND
223
TOALHA DE ALGODÃO PEQUENA LARGURA 30X45CM
UNIDADE
100
24,35
2.435,00
DOHLER
224
TULE LARGURA 1,20M
METRO
100
20,40
2.040,00
DELFIN
225
VELCRO PCT C/ 25M LARGURA 25MM
PEÇA
10
151,95
1.519,50
MACRO
226
ZIPER 15CM DE NYLON
UNIDADE
100
5,65
565,00
SANCRIS
227
ZIPER 30CM DE NYLON
UNIDADE
100
6,97
697,00
SANCRIS
228
BANHEIRA INFANTIL TRADICIONAL PARA BEBÊ, PLÁSTICA DE 20 LITROS;
UNIDADE
200
53,32
10.664,00
CAJOVIL
229
PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS TAMANHO P; C/36 UNID
PACOTE
400
42,60
17.040,00
CONFORT BABY
230
PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS TAMANHO M; C/32 UNID
PACOTE
400
42,20
16.880,00
CONFORT BABY
231
PACOTE DE FRALDAS DE ALGODÃO, TECIDO DUPLO; C/5 UNID
PACOTE
200
49,75
9.950,00
MINAS REY
232
KIT CUEIRO MANTA 100% ALGODÃO, 3 PEÇAS;
KIT
200
51,95
10.390,00
MINAS REY
233
SABONETE BABY LÍQUIDO 200 ML;
UNIDADE
200
29,90
5.980,00
FLORA NENEN
234
COLÔNIA BABY 200 ML;
UNIDADE
200
32,50
6.500,00
FLORA NENEN
235
KIT DE CABELO INFANTIL, ESCOVA E PENTE EM PLÁSTICO;
KIT
200
38,55
7.710,00
LILLO
236
01 CONJUNTO INFANTIL PAGÃO, ALGODÃO, PACOTE COM 3 PEÇAS, SENDO UM BODY
REGATA, 01 CASACO COM MANGA LONGA E 01 CALÇA;
CONJUNTO
200
59,65
11.930,00
BARNARDINHO
237
BOLSA PLÁSTICA PARA BEBÊ, TAMANHO GRANDE
UNIDADE
200
184,50
36.900,00
TONNY
238
BALDE PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO, 7,5 LITROS, PLÁSTICO;
UNIDADE
200
53,80
10.760,00
SANREMO
239
BACIA PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO, 5,5 LITROS, PLÁSTICA
UNIDADE
200
49,85
9.970,00
SANREMO
240
PACOTE DE LENÇO UMEDECIDO C/70 UNID
PACOTE
200
30,30
6.060,00
HUGGIES
241
TOALHINHA DE MÃO
UNIDADE
200
10,75
2.150,00
SÃO CRISTOVAO
242
XAMPU INFANTIL 250 ML
UNIDADE
200
24,90
4.980,00
TRA LA LA
243
ESCOVA DE DENTE INFANTIL
UNIDADE
200
6,50
1.300,00
KIDS
244
CREME DENTAL INFANTIL
UNIDADE
200
12,40
2.480,00
TRA LA LA
245
TOALHA C/CAPUZ 70X90 INFANTIL
UNIDADE
200
57,50
11.500,00
FRUTO DA MALHA
1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada (artigo 83, da Lei Federal 14.133/21).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
2.2. São participantes todas as Secretarias do Município.
2.3. Poderá utilizar-se da presente Ata qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante consulta prévia ao órgão gerenciador, observada a comprovação da vantagem e as condições da Lei Federal nº 14.133/2021.
2.4. Caberá ao fornecedor registrado optar pela aceitação ou não do fornecimento em adesões (artigo 86, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/21).
2.5. As contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (Cem por cento) dos quantitativos registrados (artigo 86, § 5º, da Lei Federal n] 14.133/21).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja justificativa e concordância das partes.
CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES
4.1. A Ata poderá ser alterada nos termos do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em razão de redução de mercado ou de fato que eleve os custos.
4.3. Havendo elevação de mercado, será facultado ao fornecedor solicitar a revisão, mediante comprovação.
CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO
5.1. O cancelamento do registro do fornecedor ocorrerá nas hipóteses da Lei Federal nº 14.133/21, assegurados contraditório e ampla defesa.
5.2. O cancelamento poderá ser promovido de ofício ou a pedido do fornecedor.
CLÁUSULA SEXTA – DA CONTRATAÇÃO
6.1. As contratações decorrentes da Ata serão formalizadas por contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente (artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/21).
6.2. A contratada será convocada para assinar o instrumento no prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis uma vez por igual período.
6.3. A contratada deverá manter as condições de habilitação durante a execução contratual (artigo 104, da Lei Federal nº 14.133/21).
6.4. Aplicam-se as hipóteses de alteração contratual previstas no artigo 124 da Lei Federal 14.133/21.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES
7.1. Cada contrato terá vigência conforme definido na minuta, ou, na ausência, pelo prazo de 12 meses (artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/21).
7.2. É admitida vigência além do exercício financeiro, desde que observada a inscrição em restos a pagar.
CLÁUSULA OITAVA – DO PREÇO
8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis, salvo nas hipóteses legais de revisão (artigo 134 da Lei Federal nº 14.133/21).
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES
9.1. Obrigações da Contratada:
Entregar os bens no prazo, local e condições estabelecidas;
Responder por vícios e defeitos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
Manter as condições de habilitação;
Assumir encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.
9.2. Obrigações da Contratante:
Receber provisoriamente os bens;
Verificar a conformidade para recebimento definitivo;
Efetuar pagamento no prazo;
Acompanhar e fiscalizar a execução contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal, após atesto.
10.2. Para despesas até R$ 8.000,00, o prazo será de 5 (cinco) dias úteis (artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/21).
10.3. Antes do pagamento, será realizada consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação.
10.4. Havendo atraso injustificado, incidirão encargos moratórios limitados a 6% ao ano.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11.1. A fiscalização será exercida por servidor designado (artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21).
11.2. O fiscal manterá registro das ocorrências e encaminhará providências à autoridade competente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES
12.1. Aplicam-se as penalidades previstas nos artigos 155 a 159 da Lei Federal nº 14.133/21, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal.
12.2. As sanções poderão ser:
Advertência;
Multa (moratória até 0,5% ao dia, limitada a 10%; compensatória até 10% do valor do contrato);
Impedimento de licitar e contratar por até 3 anos;
Declaração de inidoneidade.
12.3. A aplicação das penalidades observará contraditório, ampla defesa e proporcionalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Integram a presente Ata o Edital, seus anexos, o Termo de Referência e a proposta da empresa vencedora.
13.2. Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata.
13.3. O foro eleito para dirimir controvérsias será o da Comarca de Macaíba/RN, com exclusão de qualquer outro
Bom Jesus/RN de 08 de outubro de 2026.
DAVID FRANCIOLE DE OLIVEIRA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Representante Do Órgão Gerenciador
KLEYBER TINOCO DE ANDRADE
CPF:***.***.***-**
Tinoco de Andrade Papelaria e Informatica LTDA
CNPJ: 14.337.094/0001-01
Representante Da Empresa