SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 9 de dezembro de 2025
LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Manoel Andrade, 12, Centro - CEP: 59270-000
CNPJ 08.002.404/0001-26
http://www.bomjesus.rn.gov.br Telefax: (84) 3253-2209
LEI Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o quadriênio 2025- 2029, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no art. 145 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único - Integra o Plano Plurianual o Anexo I, contendo os eixos estratégicos,
programas, objetivos, valores e entregas para o período.
Art. 2º. O Plano Plurianual Participativo 2026-2029 é o instrumento de planejamento que orienta a atuação do governo municipal ao longo de quatro anos. Ele organiza as ações em eixos e programas, alinhados aos objetivos estratégicos definidos para o período, garantindo que as políticas públicas sejam executadas de forma integrada, planejada e voltada para as necessidades da população.
Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis subsequentes que as modifiquem.
Art. 4º. Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Planejamento governamental: atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades da agenda de políticas públicas governamental e a tomada de decisão, bem como a formulação e implementação e avaliação das políticas públicas;
II – Eixo: dimensão estratégica que organiza as políticas públicas em grandes áreas temáticas, servindo como referência para a formulação dos programas governamentais e orientando a integração das ações voltadas ao alcance dos objetivos de médio e longo prazo do governo municipal, a considerar os seguintes para este quadriênio:
a) Eixo 1: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida;
b) Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável;
c) Eixo 3: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade;
d) Eixo 4: Meio Ambiente e Sustentabilidade;
e) Eixo 5: Governança, Gestão Pública e Participação Social.
III – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula objetivos, iniciativas, entregas, indicadores e metas, de forma integrada, para enfrentar problemas, atender demandas sociais e promover o desenvolvimento em determinada área temática, sendo eles:
1 - Fortalecimento da Atuação Legislativa
2 - Gestão e Manutenção Administrativa
3 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
4 - Proteção e Cuidado as Famílias Vulneráveis
5 - Previdência Segura e Sustentável
6 - Atuação Legislativa
7 - Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
8 - Saúde Integral para Todos
9 - Gestão e Fortalecimento do Sus Municipal
10 - Campo Forte e Sustentável
11 - Educação de Qualidade para o Futuro
12 - Educação Inclusiva e de Respeito pela Diversidade
13 - Educação Inovadora e de Qualidade
14 - Direitos e Oportunidades para Todos
15 - Cultura Viva e Identidade Popular
16 - Bom Jesus em Movimento
17 - Turismo com Identidade e Potencial Local
18 - Trabalho e Oportunidade
19 - Moradia Digna para Todos
20 - Bom Jesus Limpa e Saudável
21 - Cidade Acessível e Bem Cuidada
22 - Bom Jesus Mais Iluminada
23 - Infraestrutura para o Desenvolvimento
24 - Água para Viver e Produzir
25 - Cuidar do Meio Ambiente é Dever de Todos
26 - Gestão Responsável e Transparente
27 - Controle, Transparência e Ouvidoria
27 - Capacitação Continuada de Servidores
29 - Inovação e Modernização da Gestão Pública
30 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
21 - Operações Especiais: Encargos Gerais do Município
32 - Operações Especiais: Encargos Financeiros do Município
33 - Infraestrutura Previdenciária
34 - Reserva De Contingência
São atributos dos programas:
a) finalístico: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, com resultados aferíveis por indicadores;
b) gestão e manutenção: oferta de bens e serviços à administração municipal, gestão
de políticas e apoio administrativo.
IV – Entrega: produto, serviço ou resultado concreto que o governo disponibiliza à sociedade como resultado das ações previstas em um programa. Trata-se do instrumento de programação que materializa os objetivos do programa, permitindo medir de forma objetiva o que foi efetivamente realizado e entregue à população, podendo ser classificada como:
a) projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;
b) atividade: realização contínua e permanente.
V – Indicador: instrumento que permite aferir o desempenho do Plano Plurianual no âmbito
de cada programa, objetivo e entrega subsidiando seu monitoramento e avaliação.
Art. 5º São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): conjunto de 17 objetivos da Organização
das Nações Unidas a serem alcançados de maneira global até 2030.
II - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
III - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
IV - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 6º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º. A gestão do Plano Plurianual 2026-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade, compreendendo a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas e de seus atributos.
Art. 8º. O Poder Executivo Municipal manterá sistema de informações gerenciais e de
planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 9º. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 10. A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão considerar as diretrizes de elevação dos investimentos públicos e de contenção do crescimento das despesas correntes primárias.
Art. 11. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, caso haja alguma alteração.
§ 2º. Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 12. As alterações de denominação, objetivo, justificativa, exclusão de ações, alteração de título, produto e unidade de medida das ações poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantida a codificação e não
modificada a finalidade ou abrangência geográfica.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 13. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 14. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
Parágrafo único - As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 15. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 16. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo único - As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV
DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL
Art. 17. Fica reconhecido que o período de vigência deste Plano Plurianual (2026-2029) poderá ser impactado pelas alterações decorrentes da Reforma Tributária estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, especialmente durante a fase de transição dos regimes de arrecadação e repartição de receitas.
§ 1º. As metas, programas e ações constantes deste Plano poderão ser revistas, a critério do Poder Executivo, preferencialmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com vistas a:
I – Adequar as projeções de receita às novas bases de cálculo;
II – Reavaliar a participação do Município nos fundos de repartição de receitas;
III – Preservar a autonomia fiscal municipal e a continuidade dos serviços públicos essenciais.
§ 2º. Havendo revisão nos termos do § 1º, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, propostas de alteração deste Plano Plurianual.
§ 3º. As revisões de que trata este artigo observarão os limites e condicionantes da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CAPÍTULO V
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO
Art. 18. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art. 19. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município, por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, mantendo atualizadas, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução das ações de sua respectiva responsabilidade.
Art. 20. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, garantirá o acesso, pelo Portal da Transparência Pública Municipal, as informações relativas ao processo de monitoramento do Plano Plurianual Participativo 2026-2029.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21. O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência todas as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.
Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, em 02 de dezembro de 2025.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Agenda Transversal: 0001 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Programa: 0008 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Diretriz
0004 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.
Objetivo Geral
0004 - Garantir a proteção integral, a promoção dos direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, assegurando sua participação social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e
Objetivo Específico
0018 - Fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, ampliando os serviços socioassistenciais, de saúde, educação e cultura.
Entrega
0013 - Reforma e Ampliação Espaço Elo de Convivência e Aprendizagem
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades do Espaço ELO estruturado e em funcionamento
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Programa: 0005 - PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
Diretriz
0002 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.
Objetivo Geral
0002 - Fortalecer a rede de proteção social, garantindo direitos e promovendo autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade.
Objetivo Específico
0002 - implementar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS.
Entrega
0177 - CREAS implementado e em funcionamento regular
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades do CREAS estruturado e em funcionamento
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Programa: 0010 - SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS
Diretriz
0005 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, humanização e resolutividade, priorizando a prevenção e o cuidado integral
Objetivo Geral
0005 - Promover atenção integral à saúde da população, fortalecendo a rede municipal de serviços e aprimorando a gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, serviços humanizados e qualidad
Objetivo Específico
0022 - Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde
Entrega
0027 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0170 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Específico
0033 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com unidades móveis médicas e odontológicas equipadas para atendimento urbano e rural
Entrega
0030 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0161 - Unidades móveis de saúde adquiridas e equipadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades móveis adquiridas e em operação
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Percentual de unidades móveis equipadas e prontas para atendimento
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Específico
0138 - Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde, melhorando a qualidade e a segurança no atendimento.
Entrega
0162 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0163 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0164 - Equipamentos adquiridos
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0165 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos adquiridos
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0166 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos adquiridos
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0167 - Materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de materiais permanentes adquiridos
Unidade
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0168 - Materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de materiais permanentes adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Específico
0139 - Implantar polos da Academia da Saúde com infraestrutura adequada para incentivar práticas corporais e ações de promoção da saúde, contribuindo para a qualidade de vida da população.
Entrega
0173 - Academia da Saúde construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos construidos
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE RESPEITO PELA DIVERSIDADE
Diretriz
0023 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.
Objetivo Geral
0027 - Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa no município, assegurando o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a garantia de direitos educacionais de todos os
Objetivo Específico
0113 - Fortalecer a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes público-alvo da Educação Especial.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Entrega
0114 - Salas de recursos multifuncionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de sala por Creche/Escola
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Específico
0114 - Desenvolver ações de valorização da diversidade étnico-racial e fortalecer a educação escolar quilombola, assegurando práticas pedagógicas que respeitem e promovam as culturas locais.
Entrega
0115 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas com ações realizadas
Percentual
100
100
100
100
Média
100
Entrega
0116 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas com ações realizadas
Percentual
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO INOVADORA E DE QUALIDADE
Diretriz
0022 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.
Objetivo Geral
0026 - Elevar a qualidade do ensino no município, incorporando práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais e metodologias participativas que estimulem o aprendizado e reduzam as desigualdades e
Objetivo Específico
0106 - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares, garantindo ambientes pedagógicos atrativos, seguros e inclusivos.
Entrega
0105 - Salas de aula equipadas com recursos digitais e multimídia
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de salas equipadas
Percentual
35
35
30
0
Somatório
100
Entrega
0106 - Implantação de laboratórios de ciências e tecnologia
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas com laboratórios
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0108 - Oficinas e clubes de leitura, matemática, robótica e artes
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de oficinas e clubes implantados
Percentual
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0111 - Escola construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0112 - Creche construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Objetivo Específico
0108 - Assegurar a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade, identidade escolar e melhores condições de acesso, permanência e bem-estar no ambiente educacional.
Entrega
0109 - Distribuição gratuita de fardamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar
Percentual
100
100
100
100
Média
100
Entrega
0110 - Distribuição gratuita de fardamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar
Percentual
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Específico
0111 - Garantir acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado para estudantes em risco de evasão ou com baixo rendimento escolar.
Entrega
0107 - Programas de reforço escolar e tutoria personalizada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos atendidos
Percentual
20
20
20
20
Somatório
80
Objetivo Específico
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
0112 - Ampliação e qualificação do transporte escolar, assegurando regularidade e segurança no acesso às escolas.
Entrega
0113 - Veículos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas
Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de Veículos adquiridos
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Percentual de alunos atendidos pelo transporte escolar
Percentual
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0018 - CULTURA VIVA E IDENTIDADE POPULAR
Diretriz
0024 - Valorizar a identidade cultural do município, promovendo o acesso à arte, preservação do patrimônio histórico,
incentivo às manifestações culturais locais e formação de artistas e agentes culturais.
Objetivo Geral
0028 - Fortalecer a identidade cultural do município por meio do incentivo às manifestações culturais, da formação artística,
da valorização do patrimônio histórico e cultural, e da construção, requalificaçã
Objetivo Específico
0115 - Ampliar e melhorar a infraestrutura cultural por meio da construção, requalificação e modernização de equipamentos públicos culturais.
Entrega
0117 - Centro Cultural construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Específico
0116 - Equipar centro cultural com infraestrutura e materiais adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas,
culturais e comunitárias.
Entrega
0118 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Específico
0117 - Fomentar a produção e divulgação de obras de autores e editoras locais.
Entrega
0119 - Publicação e divulgação de obras de autores e editoras locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de obras e autores/e ditoras contemplados
Percentual
80
80
80
80
Média
80
Objetivo Específico
0118 - Equipar biblioteca e pinacoteca para ampliar o acesso à cultura e à conservação do acervo.
Entrega
0120 - Biblioteca equipada com mobiliário, tecnologia e acervo atualizado
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de aquisição de equipamentos e acervo
Percentual
40
30
20
10
Somatório
100
Entrega
0121 - Pinacoteca equipada para conservação e exposição do acervo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de equipamentos ad quiridos
Percentual
30
40
20
10
Somatório
100
Programa: 0019 - BOM JESUS EM MOVIMENTO
Diretriz
0025 - Ampliar o acesso da população a espaços e atividades esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a saúde e a qualidade de vida.
Objetivo Geral
0029 - Ampliar o acesso ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, qualidade de vida e formação cidadã.
Objetivo Específico
0121 - Promover a construção, reforma e modernização de equipamentos desportivos, assegurando infraestrutura adequada, acessível e segura para fomentar a prática esportiva e o lazer.
Entrega
0122 - Equipamentos desportivos construídos, reformados ou modernizados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos desportivos construídos, reformados e modernizados
Unidade
1
1
2
1
Somatório
5
Objetivo Específico
0122 - Reabilitar, construir e equipar espaços esportivos e de lazer
Entrega
0123 - Revitalização de Espaços públicos de esporte e lazer
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de espaços esportivos revitalizados
Percentual
80
80
80
80
Média
80
Entrega
0124 - Espaços públicos de esporte e lazer construídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Regra de Apuração
Nº de novos espaços construídos
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Específico
0123 - Realizar eventos e campeonatos esportivos comunitários.
Entrega
0125 - Campeonatos e torneios esportivos realizados
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de eventos esportivos organizados
Unidade
8
8
8
8
Somatório
32
Objetivo Específico
0124 - Incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos.
Entrega
0126 - Projetos esportivos em funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de projetos ativos
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Específico
0125 - Estimular ações de lazer e recreação nos bairros e comunidades rurais
Entrega
0127 - Atividades recreativas nas comunidades e escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de atividades realizadas conforme planejamento
Percentual
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Programa: 0001 - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Metas dos ODS:
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Índice de Transparência e Eficiência Legislativa
Percentual
2026
75%
Somatório
85,00
Percentual de modernização e adequação da sede do Legislativo
Percentual
2026
Média
100,00
Percentual de melhoria da eficiência administrativa do Legislativo a partir da modernização de equipamentos
Percentual
2026
Somatório
80,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
90.000
94.014
98.207
102.588
384.809
Total
90.000
94.014
98.207
102.588
384.809
Publico Alvo
Vereadores, servidores da Câmara Municipal, órgãos do Executivo Municipal e a sociedade em geral.
Diretriz
0016 - Fortalecer a atuação do Poder Legislativo por meio da valorização institucional, da modernização de sua infraestrutura física e tecnológica, e do aprimoramento dos mecanismos de transparência.
Objetivo Geral
0020 - Promover a qualificação da infraestrutura física e tecnológica do Poder Legislativo, por meio da construção, reforma, ampliação e equipagem de suas instalações, alinhando-as às exigências de eficiênci
Órgão Responsável
01.101 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo Específico
0071 - Adequar os espaços físicos às normas de acessibilidade, promovendo inclusão e conforto para servidores, parlamentares e cidadãos.
Entrega
0072 - Instalação e manutenção de rampas de acesso
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Instalação e manutenção de rampas de acesso
Unidade
1
1
0
0
Somatório
2
Entrega
0073 - Implantação de banheiros adaptados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de banheiros adaptados implantado
Unidade
1
1
0
0
Somatório
2
Objetivo Específico
0072 - Ampliar a capacidade estrutural da sede para comportar demandas administrativas, técnicas e de atendimento ao público.
Entrega
0074 - Construção de novas salas administrativas e técnicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de salas administrativas e técnicas construídas
Unidade
1
2
1
1
Somatório
5
Entrega
0075 - Ampliação do plenário com aumento da capacidade de assentos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de aumento da capacidade de assentos no plenário
Percentual
0,00
10,00
10,00
10,00
Somatório
30,00
Objetivo Específico
0073 - Adquirir e modernizar equipamentos de informática para otimizar os processos administrativos e legislativos
Entrega
0076 - Computadores, notebooks, impressoras e projetores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
5
5
Somatório
30
Objetivo Específico
0074 - Renovar o mobiliário e equipamentos de uso coletivo, assegurando ergonomia e acessibilidade no ambiente de trabalho
Entrega
0077 - Mesas, cadeiras, armários e estantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de mobiliário adquirido em relação à meta
Percentual
10,00
10,00
20,00
10,00
Somatório
50,00
Objetivo Específico
0075 - Garantir a manutenção periódica e o funcionamento adequado dos equipamentos adquiridos.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0078 - Contratos de manutenção preventiva firmados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de equipamentos com manutenção preventiva anual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
Objetivo Específico
0076 - Adquirir veículos para atender às necessidades operacionais e administrativas do Poder Legislativo, garantindo maior mobilidade, eficiência no deslocamento institucional.
Entrega
0079 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de Veículos adquiridos
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0005 - PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
5 - IGUALDADE DE GÊNERO 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de
Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de familias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela rede socioassistencial
Percentual
2026
Atingir 90%
Média
90,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
2.000
2.089
2.182
2.279
8.550
Federal
Capital
4.000
4.178
4.364
4.559
17.101
Total
6.000
6.267
6.546
6.838
25.651
Publico Alvo
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, beneficiários do Cadastro Único
Diretriz
0002 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.
Objetivo Geral
0002 - Fortalecer a rede de proteção social, garantindo direitos e promovendo autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade.
Órgão Responsável
09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo Específico
0002 - implementar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS.
Entrega
0177 - CREAS implementado e em funcionamento regular
Indicadores da Entrega Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Número de unidades do CREAS estruturado e em funcionamento
Unidade
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0008 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de familias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pela rede socioassistencial
Percentual
2026
Atingir 90%
Média
90,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Outras
Capital
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Total
2.000
2.090
2.184
2.282
8.556
Publico Alvo
Crianças e Adolescentes
Diretriz
0004 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.
Objetivo Geral
0004 - Garantir a proteção integral, a promoção dos direitos e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, assegurando sua participação social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e
Órgão Responsável
09.702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo Específico
0018 - Fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, ampliando os serviços socioassistenciais, de saúde, educação e cultura.
Entrega
0013 - Reforma e Ampliação Espaço Elo de Convivência e Aprendizagem
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades do Espaço ELO estruturado e em funcionamento
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0010 - SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Índice de Efetividade da Gestão Municipal da Saúde (IEGM-Saúde)
Percentual
2026
49,99% (nota C)
Média
70,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
245.000
255.927
267.342
279.266
1.047.535
Federal
Capital
204.213
213.320
222.835
232.773
873.141
Total
449.213
469.247
490.177
512.039
1.920.676
Publico Alvo
Toda a população, com foco especial em grupos prioritários
Diretriz
0005 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, humanização e resolutividade, priorizando a prevenção e o cuidado integral
Objetivo Geral
0005 - Promover atenção integral à saúde da população, fortalecendo a rede municipal de serviços e aprimorando a gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, serviços humanizados e qualidad
Órgão Responsável
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Específico
0022 - Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde
Entrega
0027 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Entrega
0170 - Unidades de saúde equipadas e em pleno funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS reformadas e equipadas em relação ao previsto
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Específico
0033 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde com unidades móveis médicas e odontológicas equipadas para atendimento urbano e rural
Entrega
0030 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Entrega
0161 - Unidades móveis de saúde adquiridas e equipadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades móveis adquiridas e em operação
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Percentual de unidades móveis equipadas e prontas para atendimento
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Específico
0138 - Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura dos serviços de saúde, melhorando a qualidade e a segurança no atendimento.
Entrega
0162 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0163 - Equipamentos médico hospitalares adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0164 - Equipamentos adquiridos
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0165 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos adquiridos
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0166 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos adquiridos
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0167 - Materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de materiais permanentes adquiridos
Unidade
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0168 - Materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de materiais permanentes adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Específico
0139 - Implantar polos da Academia da Saúde com infraestrutura adequada para incentivar práticas corporais e ações de promoção da saúde, contribuindo para a qualidade de vida da população.
Entrega
0173 - Academia da Saúde construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos construidos
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Geral
0007 - Aperfeiçoar a capacidade de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde no município, assegurando o funcionamento eficiente e integrado da rede de serviços.
Órgão Responsável
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Específico
0032 - Garantir infraestrutura física, logística, tecnológica e funcional adequada para o pleno funcionamento da rede municipal de saúde
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0029 - Unidade Básica de Saúde (UBS) construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto
Percentual
0,00
1,00
0,00
0,00
Somatório
1,00
Entrega
0160 - Veículos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de Veículos adquiridos
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0169 - Ampliação e reforma de unidade de saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de saúde reformadas e/ou ampliadas
Percentual
80,00
80,00
80,00
80,00
Média
80,00
Entrega
0171 - Unidade de saúde construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de UBS construídas e reformadas em relação ao previsto
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Entrega
0172 - Laboratório ampliado e reequipado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº Laboratório ampliado e reequipado
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0183 - Veículos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de Veículos adquiridos
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Programa: 0013 - CAMPO FORTE E SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Metas dos ODS:
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de agricultores familiares com aumento da produção e renda agrícola
Percentual
2026
Média
60,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
21.000
21.937
22.915
23.937
89.789
Capital
17.000
17.759
18.552
19.380
72.691
Estadual
Capital
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Federal
Capital
6.000
6.268
6.548
6.840
25.656
Total
45.000
47.009
49.107
51.298
192.414
Publico Alvo
Agricultores familiares, cooperativas, associações e moradores da zona rural.
Diretriz
0006 - Apoiar a agricultura familiar, o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação.
Objetivo Geral
0006 - Fortalecer a agricultura familiar por meio de apoio técnico, acesso a crédito, infraestrutura rural e políticas de comercialização.
Órgão Responsável
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Obj5t-vodquirirctritores, máquinas e implementos agrícolas compatíveis com a realidade da agricultura familiar e das pequenas propriedades.
Entrega
0096 - Aquisição de Tratores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Tratores Adquiridos
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0097 - Máquinas e Implementos Agrícolas Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Máquinas e Implementos Agrícolas Adquiridos
Unidade
3
3
3
3
Somatório
12
Objetivo Específico
0096 - Implantar uma feira agroecológica estruturada para promover a comercialização direta de produtos orgânicos e da agricultura familiar, incentivando práticas sustentáveis, a geração de renda e o acesso da população a alimentos saudáveis.
Entrega
0098 - Feira Agroecológica Instalada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Instalação de Feira Agroecologica
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0097 - Construir e reformar agroindústrias para qualificar a produção, agregar valor aos produtos da agricultura familiar e incentivar o desenvolvimento econômico rural.
Entrega
0099 - Agroindústrias Construídas e Reformadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Agroindústrias Construídas e/ou Reformadas
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Específico
0104 - Realizar a Festa do Agricultor para valorizar a agricultura familiar, promover a integração social e incentivar a comercialização de produtos locais.
Entrega
0103 - Festa do Agricultor Realizada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de eventos realizados
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Específico
0105 - Reformar e revitalizar o galpão da feira livre para melhorar a estrutura, a segurança e as condições de uso por feirantes e consumidores.
Entrega
0104 - Galpão da Feira Livre Reformado e Revitalizado
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Galpão da Feira Livre Reformado e Revitalizado
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE RESPEITO PELA DIVERSIDADE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de professores capacitados sobre alfabetização para professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Percentual
2026
Somatório
95,00
Taxa de matrícula de estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais na rede municipal
Percentual
2026
4%
Somatório
10,00
Percentual de escolas da rede municipal com recursos de acessibilidade e apoio pedagógico inclusivo
Percentual
2026
15%
Somatório
70,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
60.000
62.676
65.472
68.392
256.540
Capital
145.000
151.467
158.222
165.279
619.968
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
BOM JESUS
Federal
Corrente
6.000
6.268
6.548
6.840
25.656
Capital
41.000
42.829
44.739
46.734
175.302
Total
252.000
263.240
274.981
287.245
1.077.466
Publico Alvo
Estudantes da Educação Especial, Quilombola e étnico-raciais do município.
Diretriz
0023 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.
Objetivo Geral
0027 - Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa no município, assegurando o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a garantia de direitos educacionais de todos os
Órgão Responsável
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Objetivo Específico
0113 - Fortalecer a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assegurando o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes público-alvo da Educação Especial.
Entrega
0114 - Salas de recursos multifuncionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de sala por Creche/Escola
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Específico
0114 - Desenvolver ações de valorização da diversidade étnico-racial e fortalecer a educação escolar quilombola, assegurando práticas pedagógicas que respeitem e promovam as culturas locais.
Entrega
0115 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas com ações realizadas
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
Entrega
0116 - Realização de atividades sobre educação étnico-racial na Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas com ações realizadas
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO INOVADORA E DE QUALIDADE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual
2026
IDEB = 6,0
Somatório
95,00
Taxa de aprovação dos alunos da rede municipal
Percentual
2026
78%
Somatório
95,00
Percentual de escolas municipais com uso de tecnologias educacionais
Percentual
2026
20%
Somatório
80,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
31.080
32.466
33.914
35.427
132.887
Capital
228.231
238.410
249.044
260.151
975.836
Estadual
Capital
500
522
545
569
2.136
Federal
Corrente
40.000
41.784
43.648
45.594
171.026
Capital
682.500
712.940
744.737
777.952
2.918.129
Total
982.311
1.026.122
1.071.888
1.119.693
4.200.014
Publico Alvo
Estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Diretriz
0022 - Investir na valorização dos profissionais, na infraestrutura das escolas, na aprendizagem dos alunos e na permanência escolar como base para o desenvolvimento social e econômico.
Objetivo Geral
0026 - Elevar a qualidade do ensino no município, incorporando práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais e metodologias participativas que estimulem o aprendizado e reduzam as desigualdades e
Órgão Responsável
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Objetivo Específico
0106 - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares, garantindo ambientes pedagógicos atrativos, seguros e inclusivos.
Entrega
0105 - Salas de aula equipadas com recursos digitais e multimídia
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de salas equipadas
Percentual
35,00
35,00
30,00
0,00
Somatório
100,00
Entrega
0106 - Implantação de laboratórios de ciências e tecnologia
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas com laboratórios
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Entrega
0108 - Oficinas e clubes de leitura, matemática, robótica e artes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de oficinas e clubes implantados
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Entrega
0111 - Escola construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0112 - Creche construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de unidades escolares construídas, reformadas ou ampliadas
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Objetivo Específico
0108 - Assegurar a distribuição gratuita de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, promovendo igualdade, identidade escolar e melhores condições de acesso, permanência e bem-estar no
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
ambiente educacional.
Entrega
0109 - Distribuição gratuita de fardamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
Entrega
0110 - Distribuição gratuita de fardamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos da Educação Infantil e Fundamental da rede municipal contemplados com fardamento escolar
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
Objetivo Específico
0111 - Garantir acompanhamento pedagógico e psicossocial individualizado para estudantes em risco de evasão ou com baixo rendimento escolar.
Entrega
0107 - Programas de reforço escolar e tutoria personalizada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos atendidos
Percentual
20,00
20,00
20,00
20,00
Somatório
80,00
Objetivo Específico
0112 - Ampliação e qualificação do transporte escolar, assegurando regularidade e segurança no acesso às escolas.
Entrega
0113 - Veículos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de Veículos adquiridos
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Percentual de alunos atendidos pelo transporte escolar
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0018 -
CULTURA VIVA E IDENTIDADE POPULAR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Quantidade de grupos culturais apoiados/ativos
Unidade
2026
15
Somatório
50
Índice de satisfação dos artistas e agentes culturais
Percentual
2027
Somatório
75,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
3.000
3.134
3.274
3.420
12.828
Capital
3.000
3.134
3.274
3.420
12.828
Federal
Capital
1.500
1.567
1.637
1.710
6.414
Total
7.500
7.835
8.185
8.550
32.070
Publico Alvo
Artistas, grupos culturais, jovens, estudantes, educadores e população em geral.
Diretriz
0024 - Valorizar a identidade cultural do município, promovendo o acesso à arte, preservação do patrimônio histórico, incentivo às manifestações culturais locais e formação de artistas e agentes culturais.
Objetivo Geral
0028 - Fortalecer a identidade cultural do município por meio do incentivo às manifestações culturais, da formação artística, da valorização do patrimônio histórico e cultural, e da construção, requalificaçã
Órgão Responsável
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Objetivo Específico
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
0115- Ampliar e melhorar a infraestrutura cultural por meio da construção, requalificação e modernização de equipamentos públicos culturais.
Entrega
0117 - Centro Cultural construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de
2026
2027
2028
2029
Apuração
Meta Final
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Específico
0116 - Equipar centro cultural com infraestrutura e materiais adequados para o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e comunitárias.
Entrega
0118 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Específico
0117 - Fomentar a produção e divulgação de obras de autores e editoras locais.
Entrega
0119 - Publicação e divulgação de obras de autores e editoras locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de obras e autores/edi toras contemplados
Percentual
80,00
80,00
80,00
80,00
Média
80,00
Objetivo Específico
0118 - Equipar biblioteca e pinacoteca para ampliar o acesso à cultura e à conservação do acervo.
Entrega
0120 - Biblioteca equipada com mobiliário, tecnologia e acervo atualizado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de aquisição de equipamentos e acervo
Percentual
40,00
30,00
20,00
10,00
Somatório
100,00
Entrega
0121 - Pinacoteca equipada para conservação e exposição do acervo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de equipamentos adq uiridos
Percentual
30,00
40,00
20,00
10,00
Somatório
100,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0019 - BOM JESUS EM MOVIMENTO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Número de espaços públicos esportivos revitalizados ou construídos
Unidade
2026
4
Somatório
10
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
21.000
21.937
22.915
23.937
89.789
Capital
53.000
55.364
57.833
60.413
226.610
Federal
Capital
3.000
3.134
3.274
3.420
12.828
Total
77.000
80.435
84.022
87.770
329.227
Publico Alvo
População em geral
Diretriz
0025 - Ampliar o acesso da população a espaços e atividades esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a saúde e a qualidade de vida.
Objetivo Geral
0029 - Ampliar o acesso ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social, qualidade de vida e formação cidadã.
Órgão Responsável
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Objetivo Específico
0121 - Promover a construção, reforma e modernização de equipamentos desportivos, assegurando infraestrutura adequada, acessível e segura para fomentar a prática esportiva e o lazer.
Entrega
0122 - Equipamentos desportivos construídos, reformados ou modernizados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Número de equipamentos desportivos construídos, reformados e modernizados Objetivo Específico
Unidade
1
1
2
1
Somatório
5
0122 - Reabilitar, construir e equipar espaços esportivos e de lazer
Entrega
0123 - Revitalização de Espaços públicos de esporte e lazer
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de espaços esportivos revitalizados
Percentual
80,00
80,00
80,00
80,00
Média
80,00
Entrega
0124 - Espaços públicos de esporte e lazer construídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de novos espaços construídos
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Específico
0123 - Realizar eventos e campeonatos esportivos comunitários.
Entrega
0125 - Campeonatos e torneios esportivos realizados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de eventos esportivos organizados
Unidade
8
8
8
8
Somatório
32
Objetivo Específico
0124 - Incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens, adultos e idosos.
Entrega
0126 - Projetos esportivos em funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de projetos ativos
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Específico
0125 - Estimular ações de lazer e recreação nos bairros e comunidades rurais
Entrega
0127 - Atividades recreativas nas comunidades e escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de atividades realizadas conforme planejamento
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Programa: 0020 - TURISMO COM IDENTIDADE E POTENCIAL LOCAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Metas dos ODS:
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Número de visitantes/participantes em eventos culturais, religiosos e gastronômicos
Unidade
2026
500 Pessoas
Somatório
3.000
Número de empreendimentos ligados ao turismo formalizados (MEIs, artesanato, gastronomia, hospedagem
Unidade
2026
30
Somatório
80
Índice de satisfação do visitante
Percentual
2026
Somatório
70,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
8.400
8.775
9.166
9.575
35.916
Capital
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Total
9.400
9.820
10.258
10.716
40.194
Publico Alvo
População local, visitantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores do setor gastronômico.
Diretriz
0019 - Apoiar o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação.
Objetivo Geral
0023 - Valorizar os atrativos gastronômicos, culturais e religiosos do município, promovendo o turismo como vetor de geração de emprego e renda.
Órgão Responsável
02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objetivo Específico
0081 - Apoiar e promover eventos culturais, religiosos e gastronômicos que fortaleçam a identidade local.
Entrega
0083 - Realização de eventos gastronômicos, culturais e religiosos.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de eventos realizados anualmente
Unidade
6
6
6
6
Somatório
24
Objetivo Específico
0082 - Mapear e divulgar os atrativos turísticos locais, com destaque para a gastronomia, cultura e religiosidade
Entrega
0084 - Mapeamento e cadastro dos atrativos turísticos locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de atrativos turísticos mapeados e cadastrados
Unidade
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Específico
0084 - Criar roteiros turísticos integrados, conectando a produção local, o comércio e os serviços de hospedagem e alimentação
Entrega
0087 - Criação e divulgação de roteiros turísticos integrados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de roteiros turísticos criados e em funcionamento
Unidade
1
1
1
0
Somatório
3
Objetivo Específico
0085 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, como sinalização, espaços de visitação e equipamentos públicos
Entrega
0088 - Melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo (sinalização, praças, espaços de visitação)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos/estruturas turísticas implantadas ou revitalizadas
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Objetivo Específico
0086 - Estimular parcerias com instituições, agências e empreendedores para promoção turística regional
Entrega
0086 - Capacitação de trabalhadores e empreendedores do setor turístico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de participantes capacitados em turismo e hospitalidade
Unidade
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0089 - Apoio e fortalecimento de grupos culturais e de artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Nº de grupos/artesãos beneficiados com apoio institucional
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Específico
0087 - Incentivar a comercialização de produtos artesanais, gastronômicos e culturais como parte da experiência turística
Entrega
0085 - Implantação de espaço de comercialização de produtos locais (artesanato, gastronomia)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de espaços estruturados e em funcionamento
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0088 - Implantar ações de marketing territorial para promover Bom Jesus como destino turístico
Entrega
0090 - Campanhas de marketing territorial para promoção turística
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de campanhas de divulgação realizadas
Unidade
4
4
4
4
Somatório
16
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Programa: 0021 - TRABALHO E OPORTUNIDADE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Taxa de ocupação da população economicamente ativa (PEA)
Percentual
2026
24%
Somatório
50,00
Número de pessoas qualificadas por cursos de capacitação profissional
Unidade
2026
150 pessoas
Somatório
1.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
23.500
24.548
25.643
26.787
100.478
Capital
31.000
32.383
33.828
35.337
132.548
Federal
Capital
2.000
2.089
2.182
2.279
8.550
Total
56.500
59.020
61.653
64.403
241.576
Publico Alvo
Desempregados, jovens em busca do primeiro emprego, trabalhadores informais e empreendedores.
Diretriz
0018 - Apoiar o empreendedorismo local, o turismo e a geração de emprego e renda, com base na sustentabilidade e na inovação.
Objetivo Geral
0022 - Ampliar oportunidades de qualificação, inserção no mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo, com foco na juventude e no micro e pequeno empreendedor.
Órgão Responsável
02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objetivo Específico
0079 - Implantar um galpão têxtil com infraestrutura adequada para fomentar a produção, geração de emprego e desenvolvimento econômico local,
Entrega
0081 - Galpão têxtil equipado e em condições operacionais para início das atividades produtivas.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Galpão Têxtil Implantado
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0080 - Ampliar parcerias com instituições de ensino, sistema S e setor privado para oportunidades de emprego e capacitação
Entrega
0082 - Parcerias firmadas para capacitação e intermediação de empregos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de parcerias formalizadas
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Objetivo Específico
0089 - Estimular o empreendedorismo e apoiar a formalização de pequenos negócios.
Entrega
0091 - Apoio à formalização e incentivo a novos empreendimentos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de pequenos negócios formalizados e apoiados
Unidade
20
20
20
20
Somatório
80
Objetivo Específico
0090 - Incentivar a economia solidária, cooperativas e iniciativas coletivas de geração de renda.
Entrega
0092 - Projetos de economia solidária e cooperativas implementados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de projetos implementados
Unidade
3
3
3
3
Somatório
12
Objetivo Específico
0091 - Desenvolver políticas de intermediação de mão de obra entre trabalhadores e empresas locais.
Entrega
0093 - Mecanismos de intermediação de mão de obra implementado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de encaminhamentos realizados pelo sistema de intermediação
Unidade
50
50
50
50
Somatório
200
Objetivo Específico
0092 - Fomentar a cultura empreendedora com programas de mentoria, oficinas e eventos voltados a micro e pequenos empreendedores.
Entrega
0094 - Programas de mentoria, oficinas e eventos para empreendedores
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de eventos realizados e
participantes atendidos
Unidade
4
4
4
4
Somatório
16
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
Programa: 0022 - MORADIA DIGNA PARA TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça,para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de famílias em situação de déficit habitacional atendidas por programas habitacionais
Percentual
2026
Somatório
40,00
Percentual de famílias beneficiadas com regularização fundiária urbana
Percentual
2026
51
Somatório
30,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
3.000
3.134
3.274
3.420
12.828
Capital
11.000
11.491
12.003
12.538
47.032
Federal
Corrente
2.000
2.089
2.182
2.279
8.550
Capital
10.000
10.446
10.912
11.399
42.757
Total
26.000
27.160
28.371
29.636
111.167
Publico Alvo
Famílias de baixa renda, moradores em áreas de risco, população em situação de vulnerabilidade
Diretriz
0008 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
Objetivo Geral
0011 - Ampliar o acesso à moradia adequada e segura por meio de construção, reforma e regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais.
Órgão Responsável
09.703 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo Específico
0036 - Realizar e atualizar diagnóstico habitacional do município.
Entrega
0036 - Títulos de propriedade entregues às famílias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Número de títulos de propriedade entregues às famílias
Unidade
50
50
50
50
Somatório
200
Objetivo Específico
0037 - Implantar programas de construção, reforma e melhorias de moradias populares.
Entrega
0035 - Unidades habitacionais construídas, reformadas e com melhorias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades habitacionais construídas, reformadas ou com melhorias realizadas
Unidade
20
20
20
20
Somatório
80
Objetivo Específico
0038 - Desenvolver ações de regularização fundiária urbana e rural.
Entrega
0037 - Implantação de programa municipal de apoio à habitação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Programa municipal de apoio à habitação implantado e em funcionamento
Unidade
1
0
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0039 - Promover parcerias para captação de recursos voltados à habitação.
Entrega
0038 - Projetos habitacionais elaborados e executados em parceria com Estado/União
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de projetos habitacionais elaborados e executados em parceria com Estado/União
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
Programa: 0023 - BOM JESUS LIMPA E SAUDÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Metas dos ODS: de
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual da população atendida com abastecimento de água tratada
Percentual
2026
70%
Somatório
95,00
Percentual da população atendida com sistema de esgotamento sanitário adequado
Percentual
2026
Somatório
10,00
Percentual de resíduos sólidos coletados com destinação adequada
Percentual
2026
100%
Maior Valor
100,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
21.000
21.938
22.918
23.941
89.797
Federal
Capital
14.000
14.626
15.280
15.963
59.869
Total
35.000
36.564
38.198
39.904
149.666
Publico Alvo
População urbana e rural, especialmente moradores de áreas com infraestrutura precária.
Diretriz
Objetivo Geral
0009 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
0012 - Expandir e qualificar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Órgão Responsável
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo Específico
0040 - Universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.
Entrega
0135 - Implantação de novas redes coletoras de esgoto
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Extensão de rede coletora implantada/ampliada
Quilômetro
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0136 - Ampliação de redes existentes de esgotamento sanitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Extensão de rede coletora implantada/ampliada
Quilômetro
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0137 - Aumento do número de domicílios atendidos com coleta e tratamento de esgoto
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de domicílios atendidos por rede de esgoto
Percentual
20,00
20,00
20,00
10,00
Somatório
70,00
Entrega
0142 - Sistema de Saneamento Básico Implantado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sistema de Saneamento Básico Implantado
Unidade
0
0
1
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0041 - Ampliar a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos.
Entrega
0051 - Ampliação/modernização da coleta de resíduos sólidos urbanos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de ampliação da cobertura da coleta de resíduos sólidos urbanos
Percentual
10,00
10,00
5,00
5,00
Somatório
30,00
Entrega
0128 - Caminhão compactador de lixo adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de caminhões compactadores adquiridos e em operação
Unidade
0
1
1
1
Média
1
Entrega
0129 - Coletores de lixo adquiridos e destinados à melhoria da limpeza urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Aquisição de Coletores de Lixo
Unidade
30
30
30
10
Somatório
100
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Específico
0042 - Melhorar a drenagem urbana para reduzir alagamentos.
Entrega
0143 - Lagoa de Captação de Águas Pluviais Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de Lagoa de captação construída
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0144 - Obras de drenagem urbana
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de obras de drenagem urbana executadas
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Diretriz
0027 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
Objetivo Geral
0032 - Expandir e qualificar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Órgão Responsável
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Específico
0140 - Universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário
Entrega
0174 - Construção de módulos sanitários domiciliares completos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de módulos sanitários construídos/implantados
Unidade
10
10
15
15
Somatório
50
Entrega
0175 - Fossas sépticas implantadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de fossas sépticas implantadas
Unidade
10
15
15
10
Somatório
50
Entrega
0176 - Famílias beneficiadas com MSD
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de famílias beneficiadas com MSD
Unidade
10
15
15
10
Somatório
50
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
Programa: 0024 - CIDADE ACESSIVEL E BEM CUIDADA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Metas dos ODS:
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
12.2 - Até 2030,alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Índice de infraestrutura urbana adequada
Percentual
2026
50%
Somatório
85,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Capital
39.000
40.739
42.556
44.454
166.749
Estadual
Capital
1.100
1.149
1.200
1.254
4.703
Federal
Corrente
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Capital
13.100
13.685
14.296
14.934
56.015
Total
55.200
57.663
60.236
62.924
236.023
Publico Alvo
População urbana e rural, com atenção especial a estudantes, trabalhadores, pessoas com deficiência
Diretriz
0010 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
Objetivo Geral
0013 - Melhorar a mobilidade urbana e rural por meio da manutenção e ampliação da malha viária, transporte público e acessibilidade.
Órgão Responsável
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo Específico
0045 - Garantir a manutenção periódica das estradas vicinais rurais, assegurando o acesso de comunidades ao centro urbano, escolas, postos de saúde e áreas de produção agrícola
Entrega
0040 - Estradas vicinais rurais recuperadas e mantidas periodicamente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Km de estradas vicinais recuperadas/mantidas
Quilômetro
4
4
4
4
Somatório
16
Objetivo Específico
0046 - Realizar pavimentação em áreas prioritárias da cidade, especialmente em ruas de maior circulação e com problemas de lama e poeira.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0041 - Ruas urbanas pavimentadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Km de ruas pavimentadas/recapeadas
Quilômetro
11
11
11
11
Somatório
44
Entrega
0042 - Capeamento Asfáltico das vias públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Km de ruas pavimentadas/recapeadas
Quilômetro
11
11
11
11
Somatório
44
Entrega
0048 - Pavimentação de Estradas Vicinais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Km de estradas vicinais recuperadas
Quilômetro
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Específico
0047 - Implantar e revitalizar calçadas com acessibilidade em torno de escolas, unidades de saúde e prédios públicos.
Entrega
0044 - Calçadas padronizadas e acessíveis implantadas/revitalizadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Extensão de calçadas acessíveis implantadas/revitalizadas
Quilômetro
3
3
3
1
Somatório
10
Objetivo Específico
0048 - Instalar abrigos e pontos de parada de transporte escolar e público em locais estratégicos.
Entrega
0043 - Pontos de parada para transporte escolar e público instalados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de abrigos e pontos de parada instalados
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Específico
0049 - Reforçar a sinalização viária urbana, priorizando faixas de pedestres, lombadas e sinalização em frente a escolas e locais de grande fluxo.
Entrega
0045 - Sinalização viária reforçada e ampliada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de intervenções de sinalização viária realizadas
Unidade
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Específico
0050 - Promover ações de acessibilidade urbana, facilitando a circulação de pessoas idosos e pessoas com deficiência em espaços públicos.
Entrega
0046 - Espaços públicos adequados para acessibilidade universal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de intervenções de acessibilidade em espaços públicos
Unidade
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Específico
0051 - Implantar um programa municipal de manutenção da infraestrutura viária, garantindo resposta rápida a buracos, erosões e desgastes.
Entrega
0047 - Programa municipal de manutenção da infraestrutura viária implantado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Programa de manutenção viária estruturado e em execução
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
Programa: 0025 - BOM JESUS MAIS ILUMINADA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL
Metas dos ODS:
7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia
7.b - Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respectivos programas de apoio
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de cobertura da rede de iluminação pública
Percentual
2026
100%
Somatório
100,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
40.000
41.784
43.648
45.595
171.027
Total
40.000
41.784
43.648
45.595
171.027
Publico Alvo
Toda a população do município, com foco em bairros periféricos e áreas com pouca iluminação.
Diretriz
0011 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
Objetivo Geral
0014 - Expandir e modernizar a rede de iluminação pública, promovendo segurança, bem-estar e economia energética.
Órgão Responsável
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo Específico
0052 - Substituir lâmpadas convencionais por LED de baixo consumo
Entrega
0132 - Luminárias LED instaladas/substituídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de luminárias LED instaladas ou substituídas
Unidade
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Específico
0053 - Expandir a cobertura da iluminação em áreas carentes
Entrega
0054 - Ampliação da rede de iluminação em áreas descobertas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Número de trechos de iluminação ampliados
Unidade
5
5
5
5
Somatório
20
Objetivo Específico
0054 - Melhorar a manutenção e tempo de resposta a falhas
Entrega
0055 - Manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da rede de iluminação com manutenção realizada
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
Objetivo Específico
0055 - Promover maior segurança em vias, praças e espaços públicos
Entrega
0056 - Campanhas de conscientização sobre uso eficiente de energia pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de campanhas educativas realizadas
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
Programa: 0026 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
6.1 - Até 2030,alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de obras concluídas sobre o total planejado
Percentual
2026
50%
Somatório
100,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
12.000
12.535
13.094
13.678
51.307
Capital
93.000
97.149
101.484
106.011
397.644
Estadual
Capital
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Federal
Corrente
16.000
16.714
17.459
18.238
68.411
Capital
19.000
19.848
20.734
21.659
81.241
Operação de Crédito Capital
1.100
1.149
1.200
1.254
4.703
Total
142.100
148.440
155.063
161.981
607.584
Publico Alvo
População urbana e rural, especialmente comunidades com infraestrutura deficiente.
Diretriz
0012 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0015 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos.
Órgão Responsável
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo Específico
0058 - Construir e revitalizar praças, calçadas e espaços públicos de convivência.
Entrega
0057 - Praças e espaços públicos construídos/requalificados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de praças e espaços públicos construídos ou requalificados
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Específico
0059 - Melhorar a infraestrutura comunitária em áreas rurais
Entrega
0131 - Construção e ampliação de cemitério municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados
Unidade
1
0
1
0
Somatório
2
Objetivo Específico
0126 - Aumentar a cobertura arbórea em áreas públicas por meio do plantio e manutenção de árvores, visando melhorar a qualidade ambiental e o bem-estar da população.
Entrega
0130 - Ações de urbanização e arborização em áreas públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de árvores plantadas em áreas públicas
Unidade
100
150
150
100
Somatório
500
Objetivo Específico
0127 - Revitalizar o entorno da lagoa com obras de urbanização e ações ambientais, promovendo qualidade de vida, lazer e preservação ambiental.
Entrega
0133 - Urbanização do entorno da lagoa para lazer, preservação ambiental e uso público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de Urbanização da Lagoa
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Específico
0128 - Adquirir e regularizar imóveis para uso público e expansão urbana
Entrega
0134 - Imóveis Adquiridos e Incorporados ao Patrimônio Municipal
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de imóveis adquiridos
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Específico
0130 - Promover a recuperação de calçamentos danificados em vias públicas, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da infraestrutura urbana
Entrega
0145 - Trecho de Calçamento Recuperado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do trecho de Calçamento Recuperado
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Específico
0131 - Modernizar e ampliar a infraestrutura de edificações públicas para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços à população.
Entrega
0146 - Prédios Públicos Construídos, Reformados e Ampliados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos públicos construídos ou requalificados
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Específico
0133 - Implantar pórtico para qualificar acessos e valorizar a identidade visual de espaços públicos
Entrega
0151 - Pórtico Construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos construidos
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Objetivo Específico
0137 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, como sinalização, espaços de visitação e equipamentos públicos
Entrega
0158 - Melhoria da infraestrutura de apoio ao turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos/estruturas turísticas implantadas ou revitalizadas
Unidade
3
3
3
3
Somatório
12
Entrega
0159 - Implantação de espaço de comercialização de produtos locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Nº de espaços estruturados em funcionamento
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Diretriz
0020 - Expandir e qualificar os serviços de infraestrutura, saneamento, moradia, transporte e iluminação pública, promovendo acessibilidade e bem-estar.
Objetivo Geral
0024 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos.
Órgão Responsável
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico
0094 - Melhorar a infraestrutura do mercado público para fortalecer o comércio local e promover o desenvolvimento econômico
Entrega
0095 - Mercado Público Reformado e Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ampliação e reforma de Mercado Publico
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0098 - Construir e recuperar pontes e passagens molhadas para garantir mobilidade, segurança e escoamento da produção.
Entrega
0100 - Obras de Construção e Recuperação de Pontes e Passagens Molhadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de pontes e passagens molhadas construídas e recuperadas
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Diretriz
0028 - Garantir o acesso universal e igualitário às políticas públicas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade e combatendo as desigualdades sociais.
Objetivo Geral
0033 - Executar obras estruturantes para qualificar os espaços urbanos e rurais, incluindo pavimentação, praças, calçadas e espaços públicos.
Órgão Responsável
09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Objetivo Específico
0141 - Fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social para melhorar a oferta de serviços de inclusão produtiva e proteção social
Entrega
0178 - Construção e/ou Ampliação da Sede da SEMTHAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de equipamentos construidos
Unidade
1
1
1
1
Média
1
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MOBILIDADE
Programa: 0027 - ÁGUA PARA VIVER E PRODUZIR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Metas dos ODS:
6.1 - Até 2030,alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de famílias rurais com acesso regular à água potável
Percentual
2026
40%
Somatório
70,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
13.000
13.580
14.186
14.819
55.585
Federal
Capital
7.306
7.632
7.973
8.329
31.240
Total
20.306
21.212
22.159
23.148
86.825
Publico Alvo
Famílias da zona rural, agricultores familiares, comunidades em situação de vulnerabilidade hídrica.
Diretriz
0021 - Implantar políticas de preservação, gestão de resíduos, uso racional da água e ações frente às mudanças climáticas, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Objetivo Geral
0025 - Garantir o acesso à água potável para consumo humano e produção, especialmente nas comunidades rurais e áreas com escassez hídrica.
Órgão Responsável
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico
0100 - Implantar cisternas, poços e sistemas de dessalinização.
Entrega
0101 - Poços artesianos perfurados e em funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de poços artesianos perfurados e operando
Unidade
6
7
6
6
Somatório
25
Entrega
0102 - Cisternas construídas/reformadas
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de cisternas construídas ou reformadas
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0030 - Garantir o acesso à água potável para consumo humano e produção, especialmente nas comunidades rurais e áreas com escassez hídrica.
Órgão Responsável
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo Específico
0129 - Ampliar o abastecimento de água potável em comunidades rurais
Entrega
0138 - Implantação de novos sistemas de abastecimento em comunidades não atendidas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de sistemas de abastecimento implantados
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0139 - Ampliação da rede de distribuição de água existente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de sistemas de abastecimento implantados
Unidade
1
1
1
1
Média
1
Entrega
0140 - Perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas de bombeamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de famílias com acesso regular à água potável
Unidade
60
60
60
60
Somatório
240
Entrega
0141 - Instalação de reservatórios para armazenamento e melhoria da oferta de água
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de reservatórios construídos ou ampliados
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0157 - Famílias rurais beneficiadas com acesso regular à água
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de famílias com acesso regular à água potável
Unidade
60
60
60
60
Somatório
240
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0028 - CUIDAR DO MEIO AMBIENTE É DEVER DE TODOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Metas dos ODS:
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de resíduos sólidos coletados com destinação adequada
Percentual
2026
100%
Somatório
100,00
Número de ações de educação ambiental realizadas
Unidade
2026
Somatório
30
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
7.000
7.312
7.638
7.979
29.929
Capital
11.000
11.491
12.004
12.540
47.035
Total
18.000
18.803
19.642
20.519
76.964
Publico Alvo
População urbana e rural, famílias, agricultores, catadores, cooperativas de catadores.
Diretriz
0026 - Implementar políticas de gestão de resíduos, conservação ambiental e educação ambiental, estimulando a participação da população em práticas sustentáveis.
Objetivo Geral
0031 - Promover a preservação ambiental, recuperação dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos sólidos, fortalecendo a conscientização ambiental e incentivando práticas sustentáveis na população
Órgão Responsável
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico
0132 - Desenvolver ações educativas de conscientização ambiental em escolas, comunidades e serviços públicos.
Entrega
0147 - Oficinas, palestras e atividades de educação ambiental implementadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Oficinas, palestras e atividades implementadas
Unidade
8
8
8
8
Somatório
32
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0148 - Campanhas educativas realizadas em escolas, comunidades e órgãos públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de campanhas educativas realizadas
Unidade
4
4
4
4
Somatório
16
Entrega
0149 - Materiais educativos produzidos e distribuídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Materiais educativos produzidos e distribuídos
Unidade
500
500
500
500
Somatório
2.000
Entrega
0150 - Equipamentos e Materiais Permanentes Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Específico
0134 - Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos, incentivando a participação de cooperativas e catadores.
Entrega
0152 - Pontos de coleta seletiva instalados e em funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Pontos de coleta seletiva instalados e em funcionamento
Unidade
15
15
15
15
Somatório
60
Entrega
0156 - Campanhas educativas de conscientização sobre resíduos sólidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de campanhas educativas sobre resíduos e saneamento realizadas
Unidade
3
3
3
3
Somatório
12
Objetivo Específico
0135 - Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos, incentivando a participação de cooperativas e catadores.
Entrega
0153 - Cooperativas de catadores estruturadas e atuantes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Cooperativas de catadores estruturadas e atuantes
Unidade
1
1
1
0
Somatório
3
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0154 - Quantidade de resíduos coletados e destinados corretamente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de resíduos coletados e destinados corretamente
KILO
20
20
20
20
Média
20
Objetivo Específico
0136 - Incentivar a participação de agricultores, estudantes, famílias, servidores públicos e organizações ambientais em ações de sustentabilidade.
Entrega
0155 - Programas ou projetos participativos de sustentabilidade implementados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Projetos de sustentabilidade implementados
Unidade
3
3
3
3
Somatório
12
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Programa: 0029 - GESTÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de cumprimento das metas do PPA
Percentual
2026
0% (início do ciclo)
Somatório
80,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
11.000
11.491
12.004
12.539
47.034
Total
11.000
11.491
12.004
12.539
47.034
Publico Alvo
Gestores públicos, servidores municipais, Câmara Municipal, órgãos de controle, cidadãos e entidades
Diretriz
0015 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados.
Objetivo Geral
0018 - Fortalecer o planejamento, a execução orçamentária e a gestão fiscal do município de forma eficiente e transparente, garantindo o alinhamento às prioridades estratégicas e a qualificação do quadro de
Órgão Responsável
03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo Específico
0070 - Realizar concursos públicos para a ampliação e qualificação do quadro de servidores municipais, assegurando a eficiência e continuidade dos serviços públicos
Entrega
0071 - Concurso público realizado, com edital publicado, aplicação das provas e homologação do resultado, atendendo ao número de vagas previstas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Realizar concursos públicos
Unidade
0
1
1
1
Média
1
Diretriz
0030 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados
Objetivo Geral
0035 - Fortalecer o planejamento governamental, a execução orçamentária e a gestão fiscal de forma eficiente, transparente e alinhada às prioridades do município.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo Específico
0143 - Fortalecer a gestão fiscal e tributária municipal, ampliando a capacidade de arrecadação própria e promovendo equilíbrio das contas públicas.
Entrega
0181 - Realização de campanhas de conscientização tributária.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de campanhas realizadas
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0182 - Atualização do cadastro imobiliário e de contribuintes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do cadastro atualizado
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Programa: 0031 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de servidores capacitados anualmente
Percentual
2026
20%
Somatório
80,00
Índice de satisfação dos servidores com as capacitações
Percentual
2027
Somatório
75,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
3.000
3.134
3.274
3.420
12.828
Total
3.000
3.134
3.274
3.420
12.828
Publico Alvo
Gestores municipais, equipe técnica das secretarias, instituições parceiras, órgãos de controle.
Diretriz
0013 - Fortalecer a capacidade institucional do município, com servidores capacitados e qualificados, garantindo eficiência, transparência e melhoria contínua nos serviços prestados.
Objetivo Geral
0016 - Promover a capacitação continuada dos servidores municipais, fortalecendo competências técnicas, administrativas e gerenciais, de modo a qualificar a prestação dos serviços públicos e ampliar a eficiê
Órgão Responsável
03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo Específico
0060 - Identificar as necessidades de capacitação dos servidores municipais, de acordo com as funções e áreas de atuação.
Entrega
0061 - Realização de levantamento anual das necessidades de capacitação em todas as secretarias
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de secretarias contempladas no levantamento de necessidades de capacitação
Percentual
100,00
0,00
0,00
0,00
Somatório
100,00
Entrega
0062 - Realização de capacitações anuais (presenciais ou online) com registro de participação.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de capacitações realizadas por ano
Unidade
6
6
6
6
Somatório
24
Nº de servidores capacitados
UNIDADE
30
30
30
30
Somatório
120
Percentual de participação média dos servidores
Percentual
50,00
0,00
0,00
0,00
Somatório
50,00
Objetivo Específico
0062 - Estimular a formação em temas estratégicos da gestão pública, como planejamento, orçamento, captação de recursos, controle interno, transparência, atendimento ao cidadão e políticas públicas setoriais.
Entrega
0063 - Capacitações anuais em temas estratégicos da gestão pública.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de capacitações ofertadas em temas estratégicos da gestão pública
Unidade
3
3
3
3
Somatório
12
Objetivo Específico
0063 - Ampliar parcerias com instituições de ensino, órgãos governamentais e entidades de capacitação, para diversificar e qualificar a oferta de cursos.
Entrega
0064 - Formalização de parcerias institucionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de parcerias firmadas com instituições de ensino ou órgãos
Unidade
1
1
1
0
Somatório
3
Objetivo Específico
0064 - Incentivar a adoção de metodologias inovadoras e uso de tecnologias digitais para facilitar o acesso às formações.
Entrega
0065 - Ambiente digital de apoio ao aprendizado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de ambientes digitais implementados para aprendizagem
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0065 - Promover a valorização profissional dos servidores municipais, vinculando a capacitação à melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população.
Entrega
0066 - Implementação de sistema de reconhecimento e certificação das capacitações.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de servidores certificados
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
Média
100,00
Objetivo Específico
0066 - Monitorar e avaliar os resultados das ações de capacitação, garantindo efetividade no desenvolvimento das
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
competências e no desempenho da administração pública.
Entrega
0067 - Elaboração de relatório anual de avaliação das capacitações, incluindo indicadores de participação, satisfação e aplicação prática.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de relatórios de avaliação elaborados
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Índice de satisfação dos participantes
Percentual
80,00
80,00
80,00
80,00
Média
80,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Programa: 0032 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Percentual de serviços públicos ofertados de forma digital
Percentual
2026
5%
Somatório
30,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
22.000
22.982
24.007
25.078
94.067
Total
22.000
22.982
24.007
25.078
94.067
Publico Alvo
ervidores públicos, população em geral, prestadores de serviços e usuários dos serviços públicos.
Diretriz
0014 - Modernizar os processos administrativos, promovendo o uso de tecnologias de informação e inovação na gestão pública.
Objetivo Geral
0017 - Modernizar os processos administrativos e ampliar o uso de tecnologias digitais para qualificar os serviços públicos e facilitar o acesso da população às informações e atendimentos.
Órgão Responsável
10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo Específico
0067 - Implantar sistemas integrados de gestão administrativa e financeira, promovendo agilidade, eficiência e padronização dos processos internos.
Entrega
0068 - Implantação de sistema informatizado integrado de gestão
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Grau de implantação de sistema integrado
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Específico
0068 - Aprimorar a infraestrutura tecnológica municipal, com modernização de equipamentos, softwares e conectividade nas unidades administrativas.
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0069 - Aquisição de computadores, impressoras e equipamentos de rede
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquiridos
Unidade
10
10
10
0
Somatório
30
Objetivo Específico
0069 - Criar canais digitais de comunicação e interação com os cidadãos
Entrega
0070 - Plataforma digital de atendimento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Disponibilidade de plataforma digital ativa
Unidade
0
1
0
0
Somatório
1
Diretriz
0029 - Modernizar os processos administrativos, promovendo o uso de tecnologias de informação e inovação na gestão pública.
Objetivo Geral
0034 - Modernizar os processos administrativos e ampliar o uso de tecnologias digitais para qualificar os serviços públicos e facilitar o acesso da população às informações e atendimentos.
Órgão Responsável
09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Objetivo Específico
0142 - Aprimorar a infraestrutura tecnológica municipal, com modernização de equipamentos, softwares e conectividade nas unidades administrativas
Entrega
0179 - Equipamentos adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Nº de equipamentos adquiridos
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0180 - Materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de materiais permanentes adquiridos
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Programa: 0036 - INFRAESTRUTURA PREVIDENCIÁRIA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Índice de Sustentabilidade e Eficiência Previdenciária
Percentual
2026
Somatório
85,00
Percentual de conclusão da obra
Percentual
2026
Média
100,00
Índice de satisfação dos usuários
Percentual
2026
Média
90,00
Número de atendimentos realizados
Percentual
2026
Somatório
200,00
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Capital
20.000
20.892
21.824
22.797
85.513
Total
20.000
20.892
21.824
22.797
85.513
Publico Alvo
Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS de Bom Jesus.
Diretriz
0017 - Fortalecer a estrutura institucional do RPPS por meio de investimentos em infraestrutura física e tecnológica, visando à eficiência administrativa, sustentabilidade financeira e excelência no atendime
Objetivo Geral
0021 - Implantar a sede administrativa própria do RPPS, com estrutura física adequada, acessível e equipada, promovendo a modernização da gestão previdenciária, a economicidade de recursos e a excelência no
Órgão Responsável
03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
Objetivo Específico
0077 - Construir a sede institucional do RPPS com padrões de acessibilidade e sustentabilidade
Entrega
0080 - Construção e estruturação da Sede administrativa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão da sede administrativa do BJPREV
Percentual
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Municipal
1.152.955
9.000
1.204.378
9.402
1.258.093
9.822
1.314.204
10.260
4.929.630
38.484
Estadual
5.000
0
5.223
0
5.456
0
5.699
0
21.378
0
Federal
77.000
0
80.435
0
84.022
0
87.769
0
329.226
0
03.101 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Municipal
1.565.000
10.000
1.634.799
10.446
1.707.711
10.912
1.783.875
11.399
6.691.385
42.757
Estadual
10.000
0
10.446
0
10.912
0
11.399
0
42.757
0
Federal
5.600
0
5.850
0
6.111
0
6.384
0
23.945
0
04.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Municipal
1.580.000
5.000
1.650.468
5.223
1.724.079
5.456
1.800.973
5.699
6.755.520
21.378
Federal
5.000
0
5.223
0
5.456
0
5.699
0
21.378
0
05.101 - SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Municipal
1.435.569
5.000
1.499.595
5.223
1.566.476
5.456
1.636.341
5.699
6.137.981
21.378
Estadual
35.000
0
36.561
0
38.192
0
39.895
0
149.648
0
Federal
48.000
0
50.141
0
52.377
0
54.713
0
205.231
0
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Municipal
147.704
2.000
154.291
2.089
161.171
2.182
168.360
2.279
631.526
8.550
Federal
7.300
0
7.626
0
7.967
0
8.322
0
31.215
0
07.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Municipal
3.634.102
16.000
3.796.184
16.714
3.965.493
17.459
4.142.355
18.238
15.538.134
68.411
Estadual
52.473
0
54.813
0
57.258
0
59.812
0
224.356
0
Federal
97.863
0
102.228
0
106.787
0
111.550
0
418.428
0
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
4.800.000
0
5.014.080
0
5.237.708
0
5.471.309
0
20.523.097
0
Federal
398.000
0
415.751
0
434.293
0
453.662
0
1.701.706
0
09.101 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Municipal
21.200
4.000
22.145
4.179
23.132
4.366
24.164
4.561
90.641
17.106
Federal
2.000
0
2.089
0
2.182
0
2.279
0
8.550
0
09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
792.100
6.000
827.407
6.268
864.287
6.548
902.881
6.840
3.386.675
25.656
Estadual
5.000
0
5.223
0
5.456
0
5.699
0
21.378
0
Federal
31.000
0
32.383
0
33.827
0
35.336
0
132.546
0
09.702 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Municipal
16.500
4.000
17.235
4.180
18.004
4.368
18.807
4.564
70.546
17.112
Outras
49.800
4.955
52.021
5.176
54.341
5.407
56.764
5.648
212.926
21.186
09.703 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Municipal
14.600
2.000
15.251
2.090
15.931
2.184
16.642
2.282
62.424
8.556
10.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
541.000
25.000
565.128
26.115
590.332
27.280
616.661
28.497
2.313.121
106.892
Estadual
10.000
0
10.446
0
10.912
0
11.399
0
42.757
0
Federal
6.000
0
6.268
0
6.548
0
6.840
0
25.656
0
12.101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Municipal
15.500
1.000
16.191
1.045
16.913
1.092
17.667
1.141
66.271
4.278
Total
16.561.266
93.955
17.299.879
98.150
18.071.427
102.532
18.877.460
107.107
70.810.032
401.744
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
BOM JESUS
Municipal
Corrente
15.716.230
16.417.152
17.149.330
17.914.239
67.196.951
Capital
89.000
92.974
97.125
101.459
380.558
Estadual
Corrente
117.473
122.712
128.186
133.903
502.274
Federal
Corrente
677.763
707.994
739.570
772.554
2.897.881
Outras
Corrente
49.800
52.021
54.341
56.764
212.926
Capital
4.955
5.176
5.407
5.648
21.186
Total
16.655.221
17.398.029
18.173.959
18.984.567
71.211.776
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Municipal
301.140
15.000
314.572
15.670
328.601
16.370
343.256
17.100
1.287.569
64.140
Estadual
1.000
0
1.044
0
1.090
0
1.138
0
4.272
0
Federal
482.480
30.200
503.998
31.548
526.474
32.956
549.955
34.426
2.062.907
129.130
Outras
1.000
0
1.045
0
1.092
0
1.141
0
4.278
0
Total
785.620
45.200
820.659
47.218
857.257
49.326
895.490
51.526
3.359.026
193.270
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027 2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
301.140
314.572 328.601
343.256
1.287.569
Capital
15.000
15.670 16.370
17.100
64.140
Estadual
Corrente
1.000
1.044 1.090
1.138
4.272
Federal
Corrente
482.480
503.998 526.474
549.955
2.062.907
Capital
30.200
31.548 32.956
34.426
129.130
Outras
Corrente
1.000
1.045 1.092
1.141
4.278
Total
830.820
867.877 906.583
947.016
3.552.296
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0006 - PREVIDÊNCIA SEGURA E SUSTENTÁVEL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
Municipal
310.818
5.223
324.680
5.456
339.161
5.699
354.288
5.953
1.328.947
22.331
Outras
6.247.471
0
6.526.108
0
6.817.172
0
7.121.218
0
26.711.969
0
Total
6.558.289
5.223
6.850.788
5.456
7.156.333
5.699
7.475.506
5.953
28.040.916
22.331
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
310.818
324.680
339.161
354.288
1.328.947
Capital
5.223
5.456
5.699
5.953
22.331
Outras
Corrente
6.247.471
6.526.108
6.817.172
7.121.218
26.711.969
Total
6.563.512
6.856.244
7.162.032
7.481.459
28.063.247
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.101 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
2.290.200
0
2.392.343
0
2.499.042
0
2.610.500
0
9.792.085
0
Total
2.290.200
0
2.392.343
0
2.499.042
0
2.610.500
0
9.792.085
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
2.290.200
2.392.343
2.499.042
2.610.500
9.792.085
Total
2.290.200
2.392.343
2.499.042
2.610.500
9.792.085
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0011 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS MUNICIPAL
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
1.454.000
1.000
1.518.849
1.045
1.586.591
1.092
1.657.352
1.141
6.216.792
4.278
Estadual
15.000
0
15.668
0
16.366
0
17.095
0
64.129
0
Federal
5.260.070
9.000
5.494.668
9.402
5.739.732
9.822
5.995.722
10.260 22.490.192
38.484
Total
6.729.070
10.000
7.029.185
10.447
7.342.689
10.914
7.670.169
11.401
28.771.113
42.762
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
1.454.000
1.518.849
1.586.591
1.657.352
6.216.792
Capital
1.000
1.045
1.092
1.141
4.278
Estadual
Corrente
15.000
15.668
16.366
17.095
64.129
Federal
Corrente
5.260.070
5.494.668
5.739.732
5.995.722
22.490.192
Capital
9.000
9.402
9.822
10.260
38.484
Total
6.739.070
7.039.632
7.353.603
7.681.570
28.813.875
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O FUTURO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Municipal
16.228.128
33.000
16.951.903
34.472
17.707.960
36.009
18.497.737
37.615
69.385.728
141.096
Estadual
1.000
0
1.045
0
1.092
0
1.141
0
4.278
0
Federal
4.094.032
157.600
4.276.627
164.629
4.467.366
171.972
4.666.609
179.641
17.504.634
673.842
Total
20.323.160
190.600
21.229.575
199.101
22.176.418
207.981
23.165.487
217.256
86.894.640
814.938
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027 2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
16.228.128
16.951.903 17.707.960
18.497.737
69.385.728
Capital
33.000
34.472 36.009
37.615
141.096
Estadual
Corrente
1.000
1.045 1.092
1.141
4.278
Federal
Corrente
4.094.032
4.276.627 4.467.366
4.666.609
17.504.634
Capital
157.600
164.629 171.972
179.641
673.842
Total
20.513.760
21.428.676 22.384.399
23.382.743
87.709.578
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0017 - DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.704 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Municipal
9.200
2.000
9.610
2.090
10.039
2.184
10.486
2.282
39.335
8.556
Outras
200
0
209
0
218
0
228
0
855
0
Total
9.400
2.000
9.819
2.090
10.257
2.184
10.714
2.282
40.190
8.556
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
9.200
9.610
10.039
10.486
39.335
Capital
2.000
2.090
2.184
2.282
8.556
Outras
Corrente
200
209
218
228
855
Total
11.400
11.909
12.441
12.996
48.746
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0030 - CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
11.101 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Municipal
36.700
1.000
38.337
1.045
40.047
1.092
41.833
1.141
156.917
4.278
14.105 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Municipal
139.000
5.000
145.199
5.223
151.675
5.456
158.440
5.699
594.314
21.378
Total
175.700
6.000
183.536
6.268
191.722
6.548
200.273
6.840
751.231
25.656
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
175.700
183.536
191.722
200.273
751.231
Capital
6.000
6.268
6.548
6.840
25.656
Total
181.700
189.804
198.270
207.113
776.887
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0033 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
13.101 - REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Municipal
333.427
0
348.298
0
363.832
0
380.059
0
1.425.616
0
Total
333.427
0
348.298
0
363.832
0
380.059
0
1.425.616
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
333.427
348.298
363.832
380.059
1.425.616
Total
333.427
348.298
363.832
380.059
1.425.616
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0034 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
13.101 - REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Municipal
580.000
0
605.868
0
632.890
0
661.117
0
2.479.875
0
Total
580.000
0
605.868
0
632.890
0
661.117
0
2.479.875
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
580.000
605.868
632.890
661.117
2.479.875
Total
580.000
605.868
632.890
661.117
2.479.875
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0035 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
13.102 - REC. SOB. SUP. DA SEC. MUN. PLANEJ. E FINANÇAS
Municipal
380.000
2.710.000
396.948
2.830.866
414.652
2.957.123
433.145
3.089.011
1.624.745
11.587.000
Total
380.000
2.710.000
396.948
2.830.866
414.652
2.957.123
433.145
3.089.011
1.624.745
11.587.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
Corrente
380.000
396.948
414.652
433.145
1.624.745
Capital
2.710.000
2.830.866
2.957.123
3.089.011
11.587.000
Total
3.090.000
3.227.814
3.371.775
3.522.156
13.211.745
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.701 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
Outras
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
BOM JESUS
Municipal
500.000
522.300
545.595
569.929
2.137.824
Outras
100.000
104.460
109.119
113.986
427.565
Total
600.000
626.760
654.714
683.915
2.565.389