SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº244/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº244/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº244/2026 – SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.246.884-XX, vinculada a matrícula nº 037, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de pessoas o gozo de licença prêmio pelo período de 45 dias, contados a partir do dia 01/09/2026 com término em 15/10/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal