SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 3 de setembro de 2026
PORTARIA N° 253/2026- SMG CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 253/2026- SMG CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 253/2026- SMG
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o Decreto Municipal nº 018/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. EDYANE CISTINA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº XXX.404.154-XX, do cargo de Secretária de Tributação, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais), totalizando R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais) - conforme anexo do Decreto nº 18/2025, referente à Participação no I Congresso de Secretários de Fazenda/Finanças e Tributação, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus/RN, 02 de julho de 2026.
CARPEGIANE ALVES DE ASSIS
Chefe de Gabinete