SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 269/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 269/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 269/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo ALMIR FIRMINO FERREIRA, matrícula nº 042, portador do CPF nº XXX.292.364-XX, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2026. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal