SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 21 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 265/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 265/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 265/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo LEONILDO ALVES DE FRANÇA, matrícula nº 045, portador do CPF nº XXX.990.994-XX, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2024, contados a partir do dia 21/09/2026 a 20/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal