COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Nº 041/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Nº 041/2026
PROCESSO Nº 5.092/2026
TERMO DE DISPENSA Nº 041/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Parecer Jurídico datado em 05 de novembro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa SUPERMERCADO OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 48.578.273/0001- 44 cujo objeto CONSISTE na Aquisição de gêneros alimentícios (itens de mercearia e lanche), destinados ao fornecimento de lanches aos funcionários da sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta, no importe de R$ 33.192,54 (Trinta e três mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Bom Jesus/RN, 11 de novembro de 2026.
Atenciosamente,
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Bom Jesus/RN