SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 226/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 226/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 226/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva ROSEANE LOPES MORAIS SILVA, matrícula nº 212, portadora do CPF nº XXX.036.594-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2024, contados a partir do dia 10/08/2026 a 08/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 10 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal