SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº228/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº228/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº228/2026 – SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio ao Servidor JOÃO BATISTA EDSON DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.767.014-XX, vinculado a matrícula nº 044, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, o gozo de licença prêmio pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 17/08/2026 com término em 14/11//2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 13 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal