SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 26 de agosto de 2026
PORTARIA Nº234/2026 – SMG (*) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº234/2026 – SMG (*) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº234/2026 – SMG (*)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora MARIA LUZINEIDE SABINO DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.027.864-XX, vinculada a matrícula nº 232, exercendo o cargo de TÉCNICA EM AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde o gozo de licença prêmio pelo período de 45 dias, contados a partir do dia 17/08/2026 com término em 30/09/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 20 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal