SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 227/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 227/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 227/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo PHILIPPE DE CASTRO MESQUITA, matrícula nº 0564710, portador do CPF nº XXX.601.874-XX, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 15 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 12/08/2026 a 26/08/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 11 de agosto de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal