Comissão Permanente de Licitação - CPL · 30 de março de 2026
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 04/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 04/2026
CONVÊNIO nº 04/2026
Processos Administrativos n° 247/2026
OBJETO: Celebração De Convênio E Formalização De Contrato De Programa Junto Ao Consórcio Público Intermunicipal Do Rio Grande Do Norte, Bem Como O Pagamento Da Taxa De Rateio/Contribuição Pela Participação No Consórcio.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bodó, CNPJ: 01.612.374/0001-20, com Sede Administrativa na Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000.
Conveniado: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 12.120.272/0001-04), com sede na R Doutor Abelardo Calafange, 1824, CEP 59.056-480, Nova Descoberta, Natal/RN
VALOR GLOBAL: R$ 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2092 - Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.71.70 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Natureza da Despesa: 3.3.72.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
BASE LEGAL: ART. 75, XI, a da Lei Federal nº 14.133/21.
Bodó/RN, 26 de março de 2026.
HORISON JOSE DA SILVA
Prefeito