Gabinete do Prefeito · 22 de janeiro de 2020
RATIFICAÇAO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES LEI DE GESTÃO DEMOCRATICA
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇAO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES LEI DE GESTÃO DEMOCRATICA
RATIFICAÇAO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES LEI DE GESTÃO DEMOCRATICA
A Comissão Eleitoral Central, no uso de suas atribuições, conforme Lei 001/2019 e o edital 001/2019-SEMEC, devido a ocorrência de erro material, retifica o cronograma de atividades que estabelece os prazos a serem observados pela comissão eleitoral, conforme segue.
DATAS E MESES
AÇÕES QUE DEVEM SER REALIZADAS
Dezembro 23/12 a 27/12 - Escolher (em Assembleias por segmento) os membros da Comissão Eleitoral.
Dez/Jan 30/12 a 10/01/2020 - Instauração da Comissão Eleitoral (Eleger um Presidente);
- Elaboração do Regimento Eleitoral da Comissão;
- Elaboração do Edital de Eleição;
- Publicação do Edital de Convocação para a Eleição.
Janeiro
13/01 a 15/01 - Período para registro de inscrição dos candidatos
16/01/2020
- Denúncia contestação ou recurso contra registro/inscrição de candidato
17/01/2020 Apuração da denúncia contestação ou recurso contra registro/inscrição de candidato
22/01/2020 - Período para registro de inscrição de candidatura para Eleição do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MONTEIRO
23/01/2020 - Período para interpolação de recursos contra registro/inscrição de candidatura no CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MONTEIRO
24/01/2020 Divulgação do resultado dos registros das candidaturas
27 à 29 de Janeiro Capacitação com os candidatos que irão concorrer as eleições nas escolas municipais 2020 a 2023.
Jan/Fev
30/01 a 03/02 - Apuração e elaboração do parecer ou relatório, pela Comissão Eleitoral, sobre denuncia contestação ou recurso que tenha sido apresentada contra registro/inscrição de candidato;
Fevereiro
04/02 a 07/02 - Publicação em mural da escola ou por escrito, sobre o parecer/relatório que tenha sido exarado sobre denúncia contestação ou recurso;
Fevereiro
10/02 a 13/02 - Apresentação de defesa pelo candidato que tenha sofrido denúncia, contestação ou recurso em desfavor de seu registro/inscrição;
Fevereiro
14/02 a 17/02 - Período para que a Comissão Eleitoral emita a decisão terminativa, favorável ou contrária, sobre o registro/inscrição do candidato que tenha sofrido a denúncia, contestação ou recurso.
Fevereiro
18/02 a 21/02 - Período para o registro/inscrição de candidato, destino exclusivamente a substituir o que tenha sido impedido de concorrer ao leito em decorrência de denúncia, contestação ou recurso.
Fev/Março
24/02 a 06/03 - Período para que seja realizada a eleição e proclamação do resultado.