Comissão Permanente de Licitação - CPL · 15 de setembro de 2026
CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11001.000033/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0063/2026
CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)
OBJETO: Contratação de CANTOR(A)/MUSICO(A) INDEPENDENTE para apresentação de show artístico musical de cunho gospel, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, durante as comemorações do Dia do Evangélico, evento integrante do Calendário Oficial de Eventos Culturais e Religiosos do Município de Bodó/RN.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000,CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 33.199.882 MIRIAN DOS SANTOS BARROS DE LIMA, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 33.199.882/0001-15, com endereço em RUA BELIRO DOURADO, nº168, JARDIM ATLANTICO, OLINDA/PE.
VALOR GLOBAL: R$13.000,00 (Treze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Ação: 1058 - Promoção de Eventos Sociais e Turísticos
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
BASE LEGAL: Contratação decorrente do Credenciamento Eletrônico – Edital nº 03/2026 – Contrata+Brasil, fundamentado no art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no respectivo edital e na oportunidade de negócio publicada pelo órgão comprador.
Bodó/RN, 14 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
CNPJ: 01.612.374/0001-20
HORISON JOSE DA SILVA
Contratante