Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 006, DE 01 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 006, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Bodó/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bodó/RN, 01 de junho de 2026
HORISON JOSE DA SILVA
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
107.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100.000,00
2057 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
100.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
2071 Manutenção do Conselho Tutelar
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.000,00
2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.000,00
Anexo II (Redução)
107.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100.000,00
2057 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
7.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
26.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001002
0001
17.000,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
2071 Manutenção do Conselho Tutelar
5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.000,00
2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00