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Congresso

Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2026

DECRETO Nº 08/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 08/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de junho de 2026, quinta-feira e sexta-feira, em razão das comemorações de Corpus Christi."

O PREFEITO MUNICIPAL DE BODÓ, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica reconhecido ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026, quinta-feira e sexta-feira, em decorrência das comemorações de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal pertencentes ao poder executivo, com exceção daqueles que oferecem serviços considerados essenciais.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Bodó/RN, 01 de junho de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3805, em 4 de junho de 2026. Código identificador 8DA092B9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.