Gabinete do Prefeito · 23 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CMS
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CMS
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODÓ, sua Segunda Reunião Ordinária do ano de 2026, aos 08 dias de Abril, às 10:00hs da manhã no auditório da prefeitura, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais n' 8O80. de 19 de setembro de 1990, e pela n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 em atendimento as exigências legais (§ 3º, do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141/2012), com regulamentação municipal própria através da Lei Ordinária nº 324 de 29 de Novembro de 2023, para fins de apresentação dos instrumentos de gestão, os membros do conselho avaliou e deliberou, PELA APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026.
Art. 1 - Informar que AVALIOU e APROVOU A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Segunda Reunião Ordinária do ano de 2026. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUÍZA DE MÉLO LIMA
Conselheira Presidente
Seguimento Gestão do SUS
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Bodó/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Bodó/RN, Resolução nº 03/2026
§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.
Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Bodó/RN.
Bodó- RN, em 08 de Abril de 2026.
DARIO GUEDES MIRANDA DE ASSUNÇÃO
Secretário Municipal de Saúde
Seguimento Gestores do SUS