Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2026
PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BODÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
108.300,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.000,00
2016 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
15.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
1.000,00
2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
22.300,00
2053 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB
20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
20.000,00
2057 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002
0001
2.300,00
Anexo II (Redução)
108.300,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
40.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.000,00
2016 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
15.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
1.000,00
2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
22.300,00
2053 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
20.000,00
2057 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.300,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
2.300,00
BODÓ/RN, 01 de setembro de 2026
HORISON JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal