Gabinete do Prefeito · 6 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
PROGRAMA: Administrar Legal
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
3001 - Amortização da Dívida Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Registrar a Amortização da Dívida Pública
3.305.000,00
1021 - Ampliação e Modernização do
Sistema de Informatização do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Realizar a modernização do sistema de informatização do Município dando maior agilidade e eficácia ao atendimento
75.200,00
1002 - Aquisição de Veículo para o
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Adquirir Veículo para o Gabinete do Prefeito
120.000,00
2035 - Contribuição à Entidades
Representativas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Realizar a Contribuição à Entidades Representativas
(FEMURN/CNM/AMSO)
109.500,00
2037 - Contribuição ao Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Realizar a Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
1.344.000,00
1035 - Implantação de Sistemas de Wi-FI
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Implantar Sistemas de Wi-FI
12.200,00
2034 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Administração
6.215.184,00
2003 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
2.381.284,00
2002 - Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
4.421.516,00
2036 - Manutenção do Setor de Acesso à
Informação
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Realizar a manutenção e registro das despesas inerentes ao acesso à informação
8.700,00
2038 - Manutenção do Setor de Arquivo,
Patrimônio e Almoxarifado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Registrar as despesas inerentes a manutenção do setor de arquivo e patrimônio do município
17.600,00
2039 - Realização de Concurso Público no âmbito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Realizar Concurso Público no âmbito Municipal
150.000,00
1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da
Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura Municipal
220.200,00
1076 - Revisão/Alteração do Código
Tributário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Revisar e/ou Alterar o Código Tributário Municipal
9.000,00
2028 - Sentenças Judiciais Transitadas em
Julgado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
Registrar as Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
340.000,00
PROGRAMA: Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1062 - Aquisição de Veículos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Adquirir Veículo
140.000,00
2093 - Arborização das Vias Públicas e
Comunidades Aglomeradas
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Arborizar as Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas
32.200,00
1089 - Instalação de Viveiro de Mudas
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Construção e Instalação de Viveiro de Mudas no Município para doação aos agricultores e auxílio no projeto de recuperação de áreas degradadas
12.000,00
2088 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
1.153.433,00
2089 - Manutenção do Código Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Manter o Código Ambiental
11.200,00
2090 - Manutenção do Plano Municipal de
Saneamento Básico
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Manter o Plano Municipal de Saneamento Básico
9.000,00
2087 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Manter o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
138.000,00
2091 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Manter o Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos
96.978,00
1063 - Reflorestamentos e Melhorias nas
Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Reflorestar a Encosta dos Rios/Açudes/Barreiros
20.000,00
PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2001 - Manutenção das Atividades da
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
Manter as Atividades da Câmara Municipal
6.465.188,00
1003 - Reforma do Prédio da Câmara
Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
Reformar o Prédio da Câmara Municipal
PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1090 - Apoio ao Projeto Minerador
Consciente
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Realizar o apoio ao Projeto Minerador Consciente para capacitação de jovens para desenvolver atividades juntos as minerações existentes no município
20.000,00
1071 - Apoio/Incentivo à Atividade
Agropecuária através da Silagem Para
Alimentação Animal
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Apoiar e/ou Incentivar à Atividade Agropecuária através da Silagem
Para Alimentação Animal
100.000,00
1074 - Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e
Mudas
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Apoiar e/ou Incentivar o Agricultor através da Distribuição de Palma,
Sementes e Mudas
60.000,00
1073 - Aquisição de Carro-Pipa para
Abastecimento de Água
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Adquirir Carro-Pipa para Abastecimento de Água
310.200,00
1075 - Aquisição de Dessalinizadores
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Adquirir Dessalinizadores
60.200,00
1041 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Adquirir Equipamentos Agrícolas
120.400,00
1044 - Aquisição de Equipamentos para
Corte de Terra
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Adquirir Equipamentos para Corte de Terra
22.200,00
1070 - Aquisição de Tratores e Picotadeira
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Adquirir 02 tratores e 01 picotadeira para o Município.
415.600,00
1080 - Construção de Pocilgas Comunitárias
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construir Pocilgas Comunitárias
1043 - Construção e Instalação de
Matadouro Público
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construir e Instalar Matadouro Público
725.200,00
1042 - Construção e/ou Recuperação de
Barreiros em Terras de Pequenos
Agricultores
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construir e/ou Recuperar Barreiros em Terras de Pequenos
Agricultores
97.000,00
1040 - Construção ou Implantação de
Cisternas, Açudes e Poços Tubulares
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construir ou Implantar Cisternas, Açudes e Poços Tubulares
40.800,00
2044 - Contribuições para Associações
Comunitárias
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Contribuir para o Desenvolvimento de Associações Comunitárias
20.000,00
2046 - Manutenção da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
3.665.572,00
2045 - Manutenção de Serviços de Corte de
Terra
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Manter os Serviços do Corte de Terra
935.500,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1036 - Ampliação da Rede de Iluminação
Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ampliar a Rede de Iluminação Pública
140.000,00
1029 - Aquisição de Equipamentos para
Limpeza Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Adquirir Equipamentos para Limpeza Pública
82.000,00
1030 - Aquisição de Veículo Utilitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Adquirir Veículo Utilitário para a Secretaria
240.000,00
1033 - Aquisição e/ou Desapropriação de
Imóveis
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis
60.000,00
1067 - Construção de Calçadão para
Caminhada entre a Cidade de Bodó e a
Comunidade Umbuzeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a
Comunidade Umbuzeiro
200.000,00
1081 - Construção de Canal na Travessa
Chagas Francisco Xavier
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir um Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier
1037 - Construção de Passagens Molhadas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir Passagens Molhadas
20.000,00
1066 - Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó
24.000,00
1028 - Construção de Pórtico na entrada da
Cidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir um Pórtico na entrada da Cidade
820.800,00
1088 - Construção de Reservatório de Água
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construir um novo reservatório de água para garantir o regular fornecimento aos Munícipes
240.000,00
1091 - Construção de Terminal Turístico
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construção de um Terminal Turístico no Município criando um espaço de visitação e de divulgação dos produtos da terra
420.000,00
1068 - Construção e Instalação de
Reservatórios de Águas em Pontos
Estratégicos do Município de Bodó
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir e Instalar Reservatórios de Águas em Pontos
Estratégicos do Município de Bodó
320.000,00
1026 - Construção e/ou Reforma do
Mercado Público Municipal
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.,
ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construir e/ou Reformar o Mercado Público Municipal
435.200,00
1022 - Construção ou Ampliação de Centro de Velório
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir ou Ampliar o Centro de Velório
40.000,00
1025 - Construção ou Reforma de Praças
Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Construir ou Reformar Praças Públicas
1.390.500,00
2040 - Manutenção da Iluminação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Manter a Iluminação Pública
656.000,00
2041 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Obras
6.713.020,00
1024 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Realizar obras de Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas
3.965.000,00
1095 - Reforma e melhorias da Praça de
Eventos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Realizar a reforma e melhorias na praça de eventos da cidade
57.000,00
1079 - Reforma/Melhoria do Prédio da
Garagem Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Reformar ou Melhorar o Prédio da Garagem Municipal
228.000,00
1027 - Remoção de Obstáculos
Arquitetônicos em Prédios Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Remover Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos
16.000,00
1023 - Urbanização de Canteiros e Vias
Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Urbanização de Canteiros e Vias Públicas
60.000,00
PROGRAMA: Difundindo a Cultura Local
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1019 - Aquisição de Instrumentos para a
Banda de Música
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Adquirir Instrumentos para a Banda de Música
80.000,00
1096 - Construção da Casa da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir a Casa da Cultura para fomentar a disseminação da cultura do município
40.000,00
1020 - Construção de Clube Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir Clube Social
120.000,00
1016 - Construção de Espaço Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir Espaço Cultural
202.000,00
2032 - Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades Culturais e Recreativas
583.332,00
2033 - Manutenção e Criação do Coral
Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Realizar a manutenção do Coral Municipal
16.000,00
1017 - Restauração do Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Restaurar o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município
40.800,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1072 - Apoio/Incentivo à Concessão de
Bolsas de Estudos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Apoiar e/ou Incentivar à Concessão de Bolsas de Estudos à estudantes residentes em Bodó que estejam cursando o ensino superior em outros municípios.
40.800,00
1069 - Apoio/Incentivo às Atividades e
Eventos Culturais Desen. por Jovens,
Escoteiros e Org. Culturais
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Apoiar e/ou Incentivar às Atividades e Eventos Culturais Desen. por
Jovens, Escoteiros e Org. Culturais Diversas do Município
24.000,00
1018 - Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Adquirir Equipamentos e Livros Para Educação
60.000,00
1014 - Aquisição de Parque Infantil
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Adquirir Parques para o Lazer de Estudantes do Ensino Infantil
80.000,00
1008 - Aquisição de Veículos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Adquirir Veículos
780.500,00
1015 - Construção de Salas de Atendimento
Especiais - AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir Salas de Atendimento Especiais - AEE
62.000,00
1065 - Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir um Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes
20.000,00
1010 - Construção e Equipamento de
Laboratórios de Informática nas Escolas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir e Equipar Laboratórios de Informática nas Escolas
84.000,00
1013 - Construção e Equipamentos de
Escolas do Ensino Infantil
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir e Equipar Escolas do Ensino Infantil
462.000,00
1009 - Construção e Equipamentos de
Refeitórios Escolares
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir e Equipar Refeitórios Escolares
60.000,00
1012 - Construção e Implantação de
Bibliotecas nas Escolas Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir e Implantar Bibliotecas nas Escolas Municipais
80.000,00
2016 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Educação
3.343.788,00
2027 - Manutenção das Atividades do
Ensino de Jovens e Adultos - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
51.032,00
2009 - Manutenção das atividades do Ensino
Fundamental Financiados com Recursos do
FUNDEB 30%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Manter as atividades do Ensino Fundamental Financiados com
Recursos do FUNDEB 30%
4.451.196,00
2008 - Manutenção das atividades do Ensino
Fundamental Financiados com Recursos do
FUNDEB 70%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Manter as atividades do Ensino Fundamental Financiados com
Recursos do FUNDEB 70%
16.189.748,00
2007 - Manutenção das Atividades do
Ensino Fundamental Financiados com
Recursos Próprios
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Ensino Fundamental
5.920.802,00
2022 - Manutenção das atividades do Ensino
Infantil Financiados com Recursos do
FUNDEB 30%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Manter as atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30%
1.133.373,00
2021 - Manutenção das atividades do Ensino
Infantil Financiados com Recursos do
FUNDEB 70%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Manter as atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
3.768.963,00
2006 - Manutenção do Conselho da
Merenda Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Conselho da Merenda Escolar
18.000,00
2005 - Manutenção do Conselho do FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Conselho do FUNDEB
18.000,00
2004 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Educação
18.000,00
2020 - Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Ensino Infantil financiados com Recursos
Próprios
104.176,00
2030 - Manutenção do Programa Brasil
Alfabetizado - BRALF
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
19.913,00
2015 - Manutenção do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE
15.947,00
2019 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS.
MÉDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Estadual de Transporte Escolar -
PETERN ENS. MÉDIO
24.000,00
2014 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Estadual de Transporte Escolar -
PETERN FUNDAMENTAL
914.609,00
2013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- AEE
35.344,00
2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- CRECHE
43.964,00
2029 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- EJA
87.065,00
2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- FUNDAMENTAL
1.124.943,00
2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- MAIS EDUCAÇÃO
22.413,00
2024 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PRÉ-ESCOLA
131.028,00
2011 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar -
FUNDAMENTAL
801.683,00
2025 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar -
INFANTIL
35.344,00
2017 - Manutenção do Salário Educação -
QSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manter as Atividades do Salário Educação - QSE
444.805,00
1078 - Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das
Escolas Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Promover a Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas
32.000,00
PROGRAMA: Escola de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1007 - Construção de Quadras em Escolas
Municipais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental
400.000,00
1011 - Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir uma Sala/Auditório nas Escolas
120.000,00
1004 - Construção e Ampliação de Escolas
Municipais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Construir e/ou Ampliar Escolas Municipais do Ensino Fundamental
280.000,00
1077 - Realização da Semana de
Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Promover a Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar
24.000,00
1006 - Remoção de Obstáculos
Arquitetônicos nas Escolas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Remover Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas
20.000,00
1005 - Restauração e Reformas de Escolas
Municipais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Restaurar e/ou Reformar Escolas Municipais do Ensino
Fundamental
420.000,00
PROGRAMA: Esporte é Saúde
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2031 - Apoio/Incentivos a Campeonatos de
Futebol no Município de Bodó
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE
Apoiar e/ou Incentivar os Campeonatos de Futebol no Município de
Bodó
82.000,00
1083 - Aquisição de Materiais Esportivos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE
Adquirir Materiais Esportivos destinados como apoio às equipes de futebol do município.
40.000,00
1092 - Construção de Ciclovias
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE
Construção de Ciclovias para incentivar a prática do ciclismo no
Município
100.000,00
1060 - Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE
Construir e/ou Reformar Campos de Futebol e/ou Serviço de
Terraplanagem
174.200,00
1061 - Construção ou Reforma de Quadras
Poliesportivas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE
Construir ou Reformar Quadras Poliesportivas
1.130.977,00
2086 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Esporte
1.219.352,00
1064 - Reforma e Recuperação de Ginásio
Poliesportivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Reformar e/ou Recuperar Ginásio Poliesportivo
635.400,00
PROGRAMA: Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2096 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
494.157,00
PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social
Ação Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2082 - Benefícios Eventuais da Assistência SECRETARIA MUNICIPAL DE
Social ASSISTÊNCIA SOCIAL
Benefícios Eventuais da Assistência Social
511.000,00
1031 - Construção de Habitações Populares
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construir Habitações Populares
1.760.000,00
1056 - Construção ou Reforma de Unidade
Socioassistencial
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Construir ou Reformar Unidade Socioassistencial
200.800,00
2077 - Manutenção das Ações do Fundo
Municipal da Infância e da Adolescência -
FIA
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Manter as Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência -
FIA
46.700,00
2069 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
1.190.888,00
2078 - Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
2.355.354,00
2080 - Manutenção do Bloco de Gestão do
Piso Básico Fixo - BGPBF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo -
BGPBF
194.731,00
2081 - Manutenção do Bloco de Gestão do
SUAS - BGSUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS
52.584,00
2074 - Manutenção do Bloco de Proteção
Social Básica - BPSB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB
1.171.567,00
2079 - Manutenção do Bloco de Proteção
Social Especial - BPSE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE
732.518,00
2084 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
39.500,00
2075 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
28.000,00
2068 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manter as Atividades do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
24.000,00
2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manter as Atividades do Conselho Tutelar
824.699,00
2097 - Manutenção do Programa Acessuas
Trabalho - ACESSUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS
112.063,00
2076 - Manutenção do Programa BPC na
Escola
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Programa BPC na Escola
18.000,00
2083 - Manutenção do Programa Criança
Feliz
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter as Atividades do Centro de Ref. Especializado de Assist.
Social - CREAS
152.924,00
1082 - Realização da Campanha de
Prevenção e Combate à violência contra a mulher
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar a Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher
2070 - Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social
16.800,00
1055 - Remoção de Obstáculos
Arquitetônicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Remover Obstáculos Arquitetônicos
20.000,00
1032 - Restauração e Reformas de Casas
Populares
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Restaurar ou Reformar Casas Populares
40.000,00
1085 - Serviço de Proteção em Situações de
Calamidades Públicas e de Emergências
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Registrar as ações de Serviço de Proteção em Situações de
Calamidades Públicas e de Emergências
37.000,00
PROGRAMA: Promoção do Turismo Local
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1093 - Construção de um Mirante na área rural do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
Construir um mirante na área rural do município favorecendo a paisagem exuberante da nossa cidade
260.000,00
1094 - Construção do Santuário de Santa
Luzia
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
Construir o Santuário de Santa Luzia fortalecendo o turismo religioso da cidade
260.000,00
1059 - Instalação de Placas Informativas em
Pontos Turísticos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
Instalar Placas Informativas
42.000,00
2085 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
909.403,00
1058 - Promoção de Eventos Sociais e
Turísticos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
Promover a realização de Eventos Sociais e Turísticos
62.000,00
1057 - Recuperação de Pontos Turísticos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
Recuperar Pontos Turísticos
132.200,00
PROGRAMA: Reserva de Contingência
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
9001 - Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Registrar a Reserva de Contingência
2.944.656,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1045 - Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ampliar o Prédio da Secretaria de Saúde
62.000,00
1051 - Ampliação e Reformas em Unidades
Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde
860.000,00
1086 - Aquisição de Ambulância para a
Atenção Básica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Registrar a Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica
1.293.038,00
1084 - Aquisição de Ambulâncias para a
Média e Alta Complexidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Registrar a Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta
Complexidade
1.120.000,00
1050 - Aquisição de Unidade Móvel, com
Atendimento Médico, Odontológico e
Ginecológico
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Adquirir uma Unidade Móvel, com Atendimento Médico,
Odontológico e Ginecológico
340.000,00
1049 - Aquisição de Veículos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Adquirir Veículos para Uso na Secretaria de Saúde
800.000,00
1054 - Aquisição e Manutenção de
Equipamentos vinculados as Unidades
Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Adquirir e Manter os Equipamentos vinculados as Unidades
Básicas de Saúde
100.000,00
1034 - Construção de Aterro Sanitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Construir Aterro Sanitário
130.200,00
1047 - Construção de Fossas Sépticas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Construir Fossas Sépticas 40.000,00
1046 - Construção de Sistema de
Saneamento Básico
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Construir o Sistema de Saneamento Básico
550.200,00
1052 - Construção de Unidades Básicas de
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Construir Unidades Básicas de Saúde para melhorar o atendimento à População
980.200,00
1048 - Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Construir e Equipar Espaço para Instalação de uma Lavanderia
80.400,00
1053 - Construção e Instalação de Polos de
Academia da Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Construir, Equipar e Instalar Polos de Academias Comunitárias em Logradouros Públicos para a prática de atividades físicas.
560.000,00
2050 - Contribuição para
Consórcio/Associação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contribuir para o Consórcio
80.000,00
1087 - Enfrentamento de Situações de
Emergências, Calamidades Públicas e/ou
Pandemias
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE
EMERGÊNCIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
161.000,00
2026 - Manutenção da Assist. e Atend.
Médico Lab. Urgentes e Emergenciais de
Média e Alta Complexidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Ações de Assistência e Atendimento Médico Laboratorial
Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade
2056 - Manutenção da Epidemiologia e
Controle de Doenças - ECD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades da Epidemiologia e Controle de Doenças -
ECD
478.355,00
2054 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades da Estratégia da Saúde da Família - ESF
709.628,00
2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2065 - Manutenção das Atividades da
Atenção Primária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades da Atenção Básica/Primária
2.721.128,00
2057 - Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde
16.581.343,00
2049 - Manutenção de Conferências da
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Conferências da Saúde
29.000,00
2064 - Manutenção de Outros Programas
Financiados por Transferência Fundo a
Fundo - SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades de Outros Programas Financiados por
Transferência Fundo a Fundo - SUS
77.582,00
2066 - Manutenção do Bloco de Assistência
Ambulatorial e Hospitalar - MAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Bloco de Assistência Ambulatorial e
Hospitalar - MAC
306.967,00
2053 - Manutenção do Bloco de Assistência
Farmacêutica Básica - AFB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as necessidades da Assistência Farmacêutica Básica - FB
1.487.252,00
2067 - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária
126.804,00
2051 - Manutenção do Código Sanitário e
Código de Vigilância Sanitária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter o Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária
8.800,00
2048 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Saúde
41.500,00
2060 - Manutenção do Núcleo de Apoio
Multiprofissional
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Núcleo de Apoio Multiprofissional
207.749,00
2059 - Manutenção do Programa de
Desempenho
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Programa de Desempenho
465.373,00
2055 - Manutenção do Programa dos
Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Programa dos Agentes Comunitários de
Saúde - PAC'S
1.156.561,00
2058 - Manutenção do Programa Saúde
Bucal - PSB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB
496.424,00
2062 - Manutenção do Programa Saúde na
Escola - PSE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do Programa Saúde na Escola - PSE
35.344,00
2061 - Manutenção do QUALIFAR - SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter as Atividades do QUALIFAR - SUS
43.964,00
2092 - Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Transferir recursos financeiros a Consórcios Públicos voltados a Saúde, devidamente conveniados.
1.280.108,00
PROGRAMA: Transporte Acessível
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1039 - Instalação de Abrigos Rodoviários
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
Instalar Abrigos Rodoviários
68.000,00
2042 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Transporte
3.907.753,00
1038 - Recuperação e Ampliação de
Estradas Vicinais
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
Recuperar e Ampliar Estradas Vicinais
194.000,00