Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Bodó/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bodó/RN, 04 de maio de 2026
HORISON JOSE DA SILVA
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
150.000,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
33.000,00
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
33.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
33.000,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
5.000,00
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
40.000,00
2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
40.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.000,00
1051 Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde
6.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002
0001
6.000,00
10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
52.000,00
2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
52.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
51.500,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2.000,00
1069 Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais
2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
2.000,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
12.000,00
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
2031 Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó
10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
10.000,00
Anexo II (Redução)
150.000,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
33.000,00
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
33.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
33.000,00
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
5.000,00
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
5.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
40.000,00
2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
40.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
40.000,00
09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.000,00
1051 Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde
6.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
6.000,00
10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
52.000,00
2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
52.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
52.000,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2.000,00
1069 Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
12.000,00
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
2031 Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó
10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
10.000,00