Gabinete do Prefeito · 10 de junho de 2026
DECRETO Nº 09/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 09/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODÓ/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BODÓ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; o Documento Orientador para a 18ª Conferência Nacional de Saúde convocada nacionalmente por meio da resolução CNS nº 797 de 09 de outubro de 2025 e as etapas a serem realizadas nos municípios Brasileiros.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bodó/RN, a qual será orientada pelo tema central: “BRASIL DOS BRASILEIROS E DAS BRASILEIRAS: SUS E SOBERANIA - CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL.”
Art. 2° - A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bodó/RN realizar-se-á no dia 25 de junho de 2026 e será organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, através da Comissão Organizadora; será presidida pelo Gestor Municipal da Política Pública de Saúde.
Art. 3° - A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bodó/RN será conduzida pela Comissão Organizadora, que se organizará a partir das seguintes Coordenações:
a) Coordenação Organizadora;
b) Coordenação de Comunicação e Mobilização;
c) Coordenação de Relatoria;
d) Coordenação de Credenciamento e Homologação.
Parágrafo Único - As Coordenações serão compostas por profissionais da secretaria municipal de saúde e/ou por servidores(as) do serviço público municipal, e por conselheiros (as) municipais de saúde.
Art. 4° - A Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bodó/RN será composta da seguinte forma:
· Coordenação Organizadora: Ana Luiza de Melo Lima
· Coordenação de Comunicação e Mobilização: Rosângela Ribeiro da Silva
· Coordenação de Relatoria: Luiz Fernando de Melo Lima
· Coordenação de Credenciamento e Homologação: Maria Joseane de Souza Xavier
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Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Bodó/RN, em 08 de junho de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal