Comissão Permanente de Licitação - CPL · 24 de junho de 2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0041/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0041/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 848/2026 – SEMOB
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0041/2026
OBJETO: Contratação de profissional soldador/brasador, devidamente qualificado, destinado à confecção e instalação de gradeados laterais e 02 (dois) portões, com a finalidade de promover o adequado fechamento e proteção do espaço, garantindo
maior segurança patrimonial e controle de acesso ao local.
TIPO DA CONTRATAÇÃO: Mão de obra (diversos serviços de soldador/brasador conforme solicitação).
LOCAL DE EXECUÇÃO: Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Zona Urbana do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó,com sedeRua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000,CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 59.706.702 RAINILSON MEDEIROS SIMOES DA SILVA, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 59.706.702/0001-38, com endereço em Sitio Ipueiras, nº 33, Zona Rural, Cerro Corá/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 12.799,00 (doze mil setecentos e noventa e nove reais).
BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 05076/2026.
Bodó/RN, 23 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó
CNPJ: 01.612.374/0001-20
HORISON JOSE DA SILVA
Contratante