Gabinete do Prefeito · 2 de junho de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 278/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 278/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da rua JOSÉ MACÊDO DE ARAÚJO e dá outras providências.
O Prefeito de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e atendendo iniciativa preliminar do Poder Legislativo Bodoense,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA JOSÉ MACÊDO DE ARAÚJO a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada nas imediações laterais do prédio onde funciona o laboratório municipal e a garagem de máquinas pesadas da prefeitura.
Art. 2º Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas extremidades, num prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bodó/RN, 14 de maio de 2021.
MARCELO MÁRIO PORTO FILHO
Prefeito Municipal
VEREADOR ISMAEL CARLOS DE OLIVEIRA
Autor do Projeto