Comissão Permanente de Licitação - CPL · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0056/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06001.000141/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0056/2026
OBJETO: Contratação de serviços de pintura destinados à revitalização do campinho municipal, com o objetivo de promover a conservação do espaço público, melhorar suas condições de uso, segurança e estética, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e o desenvolvimento de atividades recreativas pela comunidade.
TIPO DA CONTRATAÇÃO: Mão de obra (diversos serviços de PINTOR conforme solicitação).
LOCAL DE EXECUÇÃO: Campinho Municipal, Zona Urbana, Bodó/RN.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 48.099.091 JOSE CARLOS SOARES, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 48.009.091/0001-90, com endereço em Sitio Ipueiras, nº 7020, Zona Rural, Cerro Corá/RN.
VALOR GLOBAL: R$9.890,00 (nove mil, oitocentos e noventa reis).
BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 06645/2026.
Bodó/RN, 05 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó
CNPJ: 01.612.374/0001-20
HORISON JOSE DA SILVA
Contratante