Gabinete do Prefeito · 10 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES INTEGRANTES DO PROBLEMA
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES INTEGRANTES DO PROBLEMA
Ações integrantes do Programa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2022
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
PROGRAMA: Administrar Legal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Amortização da Dívida Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
505.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.200,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Contribuição à Entidades Representativas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.500,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
319.000,00
325.000,00
340.000,00
360.000,00
Implantação de Sistemas de Wi-FI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.200,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.441.996,00
1.514.096,00
1.589.801,00
1.669.291,00
PROGRAMA: Administrar Legal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
552.486,00
580.110,00
609.116,00
639.572,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
1.025.844,00
1.077.136,00
1.130.993,00
1.187.543,00
Manutenção do Setor de Acesso à Informação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.700,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
Realização de Concurso Público no âmbito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
70.200,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: Administrar Legal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
4.000,00
0,00
5.000,00
0,00
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
60.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA: Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Veículos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
9.200,00
9.000,00
9.000,00
5.000,00
Instalação de Viveiro de Mudas
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7.000,00
0,00
5.000,00
0,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
267.610,00
280.991,00
295.040,00
309.792,00
PROGRAMA: Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Código Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.200,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.000,00
3.000,00
0,00
3.000,00
Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
38.000,00
35.000,00
35.000,00
30.000,00
Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
22.500,00
23.625,00
24.806,00
26.047,00
Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Apoio ao Projeto Minerador Consciente
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
70.200,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Aquisição de Dessalinizadores
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
15.200,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
5.200,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Tratores e Picotadeira
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
100.600,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
Construção de Pocilgas Comunitárias
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
Construção e Instalação de Matadouro Público
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
155.200,00
170.000,00
200.000,00
200.000,00
Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
22.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
10.200,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
Contribuições para Associações Comunitárias
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
849.992,00
894.492,00
937.116,00
983.972,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção de Serviços de Corte de Terra
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
230.500,00
230.000,00
235.000,00
240.000,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
35.200,00
35.200,00
25.000,00
25.000,00
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
22.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veículo Utilitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Construção de Passagens Molhadas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Construção de Pórtico na entrada da Cidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
205.200,00
205.200,00
205.200,00
205.200,00
Construção de Reservatório de Água
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Construção de Terminal Turístico
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO
165.200,00
170.000,00
50.000,00
50.000,00
Construção ou Ampliação de Centro de Velório
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Construção ou Reforma de Praças Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
340.500,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Manutenção da Iluminação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
161.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.557.500,00
1.635.375,00
1.717.144,00
1.803.001,00
Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
965.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Reforma e melhorias da Praça de Eventos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
12.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Ação
Unid. Responsável
Valores
Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Urbanização de Canteiros e Vias Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: Difundindo a Cultura Local
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Construção da Casa da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Construção de Clube Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA: Difundindo a Cultura Local
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção de Espaço Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
50.500,00
50.500,00
50.500,00
50.500,00
Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
135.340,00
142.107,00
149.212,00
156.673,00
Manutenção e Criação do Coral Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.200,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.200,00
10.200,00
10.200,00
10.200,00
Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Aquisição de Parque Infantil
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veículos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.500,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
15.500,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
115.500,00
115.500,00
115.500,00
115.500,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Construção e Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
775.796,00
814.586,00
855.315,00
898.091,00
Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
11.840,00
12.432,00
13.054,00
13.706,00
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 30%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.032.730,00
1.084.367,00
1.138.585,00
1.195.514,00
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.756.213,00
3.944.024,00
4.141.225,00
4.348.286,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.373.696,00
1.442.381,00
1.514.500,00
1.590.225,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
262.956,00
276.104,00
289.909,00
304.404,00
Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
874.444,00
918.166,00
964.075,00
1.012.278,00
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
Manutenção do Conselho do FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
24.170,00
25.379,00
26.647,00
27.980,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.620,00
4.851,00
5.094,00
5.348,00
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.700,00
3.885,00
4.079,00
4.283,00
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
212.200,00
222.810,00
233.951,00
245.648,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.200,00
8.610,00
9.041,00
9.493,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.200,00
10.710,00
11.246,00
11.808,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20.200,00
21.210,00
22.271,00
23.384,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
261.000,00
274.050,00
287.753,00
302.140,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.200,00
5.460,00
5.733,00
6.020,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
30.400,00
31.920,00
33.516,00
35.192,00
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
186.000,00
195.300,00
205.065,00
215.318,00
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.200,00
8.610,00
9.041,00
9.493,00
Manutenção do Salário Educação - QSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
103.200,00
108.360,00
113.778,00
119.467,00
Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: Escola de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
PROGRAMA: Esporte é Saúde
Ação
Unid. Responsável
Valores
Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
17.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
Aquisição de Materiais Esportivos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Construção de Ciclovias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
30.000,00
50.000,00
20.000,00
0,00
Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
54.200,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
262.400,00
275.520,00
289.296,00
303.761,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
282.904,00
297.049,00
311.902,00
327.497,00
Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
155.400,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
PROGRAMA: Esporte é Saúde
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção da Controladoria Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
114.650,00
120.383,00
126.402,00
132.722,00
PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social
Ação
Unid. Responsável
Valores
Benefícios Eventuais da Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
125.500,00
125.500,00
130.000,00
130.000,00
Construção de Habitações Populares
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
410.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.200,00
50.200,00
50.200,00
50.200,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
10.700,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
276.300,00
290.115,00
304.621,00
319.852,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
546.470,00
573.794,00
602.483,00
632.607,00
Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
45.180,00
47.439,00
49.811,00
52.301,00
Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.200,00
12.810,00
13.451,00
14.123,00
Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
271.880,00
285.474,00
299.478,00
314.735,00
Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
169.860,00
178.753,00
187.271,00
196.634,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
191.340,00
200.907,00
210.952,00
221.500,00
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.000,00
27.300,00
28.665,00
30.098,00
Manutenção do Programa BPC na Escola
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
Manutenção do Programa Criança Feliz
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
35.480,00
37.254,00
39.117,00
41.073,00
Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social
Ação
Unid. Responsável
Valores
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Restauração e Reformas de Casas Populares
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.000,00
10.000,00
8.000,00
5.000,00
PROGRAMA: Promoção do Turismo Local
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção de um Mirante na área rural do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
110.000,00
0,00
150.000,00
0,00
Construção do Santuário de Santa Luzia
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
110.000,00
0,00
150.000,00
0,00
Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
17.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
PROGRAMA: Promoção do Turismo Local
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
210.992,00
221.542,00
232.619,00
244.250,00
Promoção de Eventos Sociais e Turísticos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
12.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
Recuperação de Pontos Turísticos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
27.200,00
30.000,00
50.000,00
25.000,00
PROGRAMA: Reserva de Contingência
Ação
Unid. Responsável
Valores
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
683.195,00
717.355,00
753.222,00
790.884,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
17.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
210.000,00
200.000,00
250.000,00
200.000,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.288,00
Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
160.000,00
0,00
180.000,00
0,00
Aquisição de Veículos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Construção de Aterro Sanitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
60.200,00
0,00
70.000,00
0,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Construção de Fossas Sépticas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Construção de Sistema de Saneamento Básico
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
120.200,00
130.000,00
150.000,00
150.000,00
Construção de Unidades Básicas de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
250.200,00
280.000,00
200.000,00
250.000,00
Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20.200,00
20.200,00
20.000,00
20.000,00
Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Contribuição para Consórcio/Associação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
66.000,00
50.000,00
30.000,00
15.000,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
110.984,00
116.533,00
122.360,00
128.478,00
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
164.642,00
172.874,00
181.518,00
190.594,00
Manutenção das Atividades da Atenção Primária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
631.320,00
662.886,00
696.030,00
730.892,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.847.068,00
4.039.421,00
4.241.392,00
4.453.462,00
Manutenção de Conferências da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,00
Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
71.220,00
74.781,00
78.520,00
82.446,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
345.060,00
362.313,00
380.429,00
399.450,00
Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
29.420,00
30.891,00
32.436,00
34.057,00
Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
48.200,00
50.610,00
53.141,00
55.798,00
Manutenção do Programa de Desempenho
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
107.972,00
113.371,00
119.039,00
124.991,00
PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
268.336,00
281.753,00
295.840,00
310.632,00
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
115.176,00
120.935,00
126.982,00
133.331,00
Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.200,00
8.610,00
9.041,00
9.493,00
Manutenção do QUALIFAR - SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.200,00
10.710,00
11.246,00
11.808,00
Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
297.000,00
311.850,00
327.443,00
343.815,00
PROGRAMA: Transporte Acessível
Ação
Unid. Responsável
Valores
Instalação de Abrigos Rodoviários
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
23.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: Transporte Acessível
Ação
Unid. Responsável
Valores
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
906.645,00
951.977,00
999.576,00
1.049.555,00
Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
44.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00