Comissão Permanente de Licitação - CPL · 2 de setembro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÕES PRÉVIAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÕES PRÉVIAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003/2026
O Município de Bodó/RN, por intermédio da Agente de Contratação, CONVOCA a empresa P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, vencedora do Pregão Eletrônico acima identificado, cujo objeto consiste na contratação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, para apresentar os documentos, informações e comprovações necessários à execução dos serviços, conforme estabelecido no item 5.7 do Termo de Referência.
A empresa deverá apresentar, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado do recebimento desta convocação:
Relação completa dos veículos que serão utilizados na prestação dos serviços, contendo placa, ano/modelo, capacidade de passageiros, número do chassi, licenciamento atualizado e demais informações e comprovações referentes aos itens obrigatórios exigidos no Termo de Referência;
Lista nominal dos motoristas que prestarão os serviços, acompanhada da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria “D”, com anotação de Exercício de Atividade Remunerada – EAR, bem como da comprovação de capacitação específica para condução de veículo de transporte escolar, conforme as determinações do CONTRAN.
O não atendimento desta convocação no prazo estabelecido poderá implicar atraso na assinatura do contrato e a adoção das medidas previstas no Termo de Referência, no Edital e na legislação aplicável.
Bodó/RN, 01 de setembro de 2026.
CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
Agente de Contratação