Gabinete do Prefeito · 15 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício 2022
PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025
Função: ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO JUDICIÁRIA
Administrar Legal
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administrar Legal
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Contribuição à Entidades Representativas
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administrar Legal
Manutenção do Setor de Acesso à Informação
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Realização de Concurso Público no âmbito Municipal
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal
CONTROLE INTERNO
Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno
Manutenção da Controladoria Geral do Município
Função: AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
EXTENSÃO RURAL
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Manutenção de Serviços de Corte de Terra
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores
Construção e Instalação de Matadouro Público
Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra
Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas
Aquisição de Tratores e Picotadeira
Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal
EXTENSÃO RURAL
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
FOMENTO AO TRABALHO
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Contribuições para Associações Comunitárias
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Construção de Pocilgas Comunitárias
RECURSOS HÍDRICOS
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Aquisição de Dessalinizadores Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Promoção do Desenvolvimento Social
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Promoção do Desenvolvimento Social
Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção do Programa Criança Feliz
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Programa BPC na Escola
Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Promoção do Desenvolvimento Social
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Promoção do Desenvolvimento Social
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Promoção do Desenvolvimento Social
Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE
Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF
Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS
Benefícios Eventuais da Assistência Social
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB
Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS
Realização da Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
MINERAÇÃO
Desenvolvendo a Agropecuária Mineração Municipal
e Apoio ao Projeto Minerador Consciente
TURISMO
Promoção do Turismo Local
Construção de um Mirante na área rural do Município
Construção do Santuário de Santa Luzia
Promoção de Eventos Sociais e Turísticos
Função: COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Administrar Legal
Implantação de Sistemas de Wi-FI
Função: CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DIFUSÃO CULTURAL
Difundindo a Cultura Local
Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música
Construção de Clube Social
Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas
Manutenção e Criação do Coral Municipal
Construção da Casa da Cultura
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO
Difundindo a Cultura Local
Construção de Espaço Cultural Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município
Função: DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte é Saúde
Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem
Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte
Construção de Ciclovias
Aquisição de Materiais Esportivos
Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó
TURISMO
Promoção do Turismo Local
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos
Recuperação de Pontos Turísticos
Função: EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação de Qualidade para Todos
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes
Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais
executados por Alunos das Escolas Públicas
Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais
Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Escola de Qualidade para Todos
Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação de Qualidade para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação de Qualidade para Todos
Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação de Qualidade para Todos
Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil
Aquisição de Parque Infantil
Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios
Manutenção das atividades do Ensino Infantil
Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
Manutenção das atividades do Ensino Infantil
Financiados com Recursos do FUNDEB 30%
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação de Qualidade para Todos
Manutenção do Salário Educação - QSE
Manutenção do Conselho do FUNDEB
Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação Construção e
Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais
Aquisição de Veículos
Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares
Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Financiados com Recursos Próprios
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental
Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental
Financiados com Recursos do FUNDEB 30%
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
ENSINO FUNDAMENTAL
Escola de Qualidade para Todos
Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas
Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental
Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental
Remoção de Obstáculos
Arquitetônicos nas Escolas
Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental
ENSINO MÉDIO
Educação de Qualidade para Todos
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
Educação de Qualidade para Todos
Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OUTROS ENCARGOS ESPECIAS
Administrar Legal
Amortização da Dívida Pública
Função: ENERGIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ENERGIA ELÉTRICA
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Função: GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
CONTROLE AMBIENTAL
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Aquisição de Veículos Instalação de Viveiro de Mudas
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
Manutenção do Código Ambiental
Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico
Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos
Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros
RECURSOS HÍDRICOS
Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal
Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente
Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
Função: HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
HABITAÇÃO URBANA
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
HABITAÇÃO URBANA
Promoção do Desenvolvimento Social
Construção de Habitações Populares Restauração e Reformas de Casas Populares
Função: HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Função: SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ABASTECIMENTO
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Construção de Reservatório de Água
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Saúde de Qualidade para Todos
Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Saúde de Qualidade para Todos
Construção de Sistema de Saneamento Básico
Construção de Fossas Sépticas
Construção de Aterro Sanitário
Função: SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Saúde de Qualidade para Todos
Aquisição de Veículos
Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção de Conferências da Saúde
Contribuição para Consórcio/Associação
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE DE QUALIDADE PARA
TODOS Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade
Manutenção da Assist. e Atend.
Médico Lab. Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade
Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde de Qualidade para Todos
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF
Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
Manutenção do Programa de Desempenho
Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional
Manutenção do QUALIFAR - SUS
Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS
Manutenção das Atividades da Atenção Primária
Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico
Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde
Construção de Unidades Básicas de Saúde
Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde
Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde
Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica
Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Saúde de Qualidade para Todos
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica – AFB
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde de Qualidade para Todos
Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde de Qualidade para Todos
Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária
Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária
Função: TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Transporte Acessível
Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Transporte Acessível
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Transporte Acessível
Instalação de Abrigos Rodoviários
Função: URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Administrar Legal
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Construção de Passagens Molhadas
Construção ou Ampliação de Centro de Velório
Urbanização de Canteiros e Vias Públicas
Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas
Construção ou Reforma de Praças Públicas
Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
Construção de Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier
Construção de Terminal Turístico
Reforma e melhorias da Praça de Eventos
Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó
Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro
Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó
Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Esporte é Saúde
Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo
SERVIÇOS URBANOS
Desenvolvendo a Infra-Estrutura
Manutenção da Iluminação Pública
Remoção de Obstáculos
Arquitetônicos em Prédios Públicos
Construção de Pórtico na entrada da Cidade
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública
Aquisição de Veículo Utilitário