GABINETE DO PREFEITO · 31 de dezembro de 2018
ANEXOS - LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 508 DE 2018 DO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 508 DE 2018 DO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
23.505.551
Despesas Correntes
20.656.124
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
475.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.897.653
Contribuições
76.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
55.184
Receita Patrimonial
318.480
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.703.287
Transferências Correntes
22.525.071
Outras Receitas Correntes
111.000
Superavit Corrente
2.849.427
Total
23.505.551
Total
23.505.551
Receitas de Capital
3.972.046
Despesas de Capital
6.550.228
Alienação de Bens
115.560
INVESTIMENTO
6.204.453
Transferências de Capital
3.856.486
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
345.775
Déficit de Capital
2.849.427
Reserva de Contigência
271.245
Total
27.477.597
Total
6.821.473
RESUMO
Receitas Correntes
23.505.551
DESPESAS CORRENTES
20.656.124
Receitas de Capital
3.972.046
DESPESAS DE CAPITAL
6.550.228
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
271.245
Total
27.477.597
Total
27.477.597
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
861.800
861.800
0
01.000 CAMARA MUNICIPAL
861.800
861.800
0
1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CÂMARA
7.000
7.000
0
2001 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES
850.800
850.800
0
2002 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES
1.000
1.000
0
2079 CRIAÇÃO DO ESPAÇO EDUCACIONAL LEGISLATIVO
3.000
3.000
0
0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
105.000
105.000
0
20.001 GABINETE DO PREFEITO
105.000
105.000
0
1003 REEQUIPAMENTO DO GABINETE
50.000
50.000
0
1124 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
55.000
55.000
0
0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
310.000
310.000
0
02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
310.000
310.000
0
1006 Encargos e Amortização sobre a dívida Contratada
310.000
310.000
0
0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTêNCIA SOCIAL
46.000
46.000
0
20.001 GABINETE DO PREFEITO
46.000
46.000
0
2014 MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
46.000
46.000
0
0008 REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
973.358
973.358
0
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
973.358
973.358
0
1020 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
242.500
242.500
0
1021 CONTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE
454.858
454.858
0
1023 CONTRUÇÃO DE 1(UM) ESPAÇO PARA O ARMANEZAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
130.000
130.000
0
2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
46.000
46.000
0
2055 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
55.000
55.000
0
2092 AQUISIÇÃO KIT ALUNO/PROFESSOR
45.000
45.000
0
0009 INSERÇÃO CULTUTAL NO MUNICIPIO
791.000
791.000
0
09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
791.000
791.000
0
1026 CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA
45.000
45.000
0
1125 CONTRUÇÃO DE 01(UM) PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPIO
75.000
75.000
0
1128 CONTRUÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE CULTURA
75.000
75.000
0
2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
244.500
244.500
0
2087 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
61.500
61.500
0
2088 INCENTIVO E EXPANSÃO DO PROJETOS JUNINO"JOÃO PEDRO"
245.000
245.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2091 PADRONIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CULTURA
45.000
45.000
0
0010 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
2.652.000
2.652.000
0
07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS
2.652.000
2.652.000
0
1018 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
40.000
40.000
0
1019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CALÇADÕES NA SEDE DO MUNICIPIO
82.000
82.000
0
1027 CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CEMITÉRIO PÚBLICO PROXIMO A SEDE DO MUNICIPIO
48.000
48.000
0
1028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
139.628
139.628
0
1029 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO PUBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO
50.000
50.000
0
1030 AQUISIÇÃO DE VEÍULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
92.000
92.000
0
1031 REALIZAR PAVIMENTALÇAI DE VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
40.000
40.000
0
1035 IMPLATAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL
65.000
65.000
0
1118 CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO ADMINISTRATIVO NA SEDE DO MUNICIPIO
80.000
80.000
0
1126 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANT.DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM CONST.DE ACESSIBILIDADE P/PORTADORES DEDEFICIÊNCIA
32.000
32.000
0
1127 DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA RN -120
300.000
300.000
0
2061 MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
132.000
132.000
0
2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.296.372
1.296.372
0
2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
255.000
255.000
0
0012 AUMENTO DA ESTRUTURA PARA O AGRONEGÓCIO E FORTALECIMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAAGRICULTURA FAMILIAR
814.500
814.500
0
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE
814.500
814.500
0
1033 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (AÇUDES, BARREIROS E LAGOAS)
120.000
120.000
0
1034 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL
55.000
55.000
0
1041 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
140.000
140.000
0
1042 PADRONIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE COM BARRACAS E PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
45.000
45.000
0
2066 INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
135.000
135.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2067 MANUTENÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
289.500
289.500
0
2096 Incentivo a Criação de Hortas Comunitárias
30.000
30.000
0
0014 INSERÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO
443.041
443.041
0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
443.041
443.041
0
1036 INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
25.000
25.000
0
2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
418.041
418.041
0
0015 EXPANSÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
356.000
356.000
0
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
356.000
356.000
0
1038 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS
145.000
145.000
0
1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS- DESPORTO E LASER
123.000
123.000
0
2059 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ENTRE TODAS AS CATEGORIAS ESPORTIVAS
88.000
88.000
0
0016 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
431.000
431.000
0
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE
431.000
431.000
0
1043 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
50.000
50.000
0
1044 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃ DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE
30.000
30.000
0
1045 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO SANITÁRIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
110.000
110.000
0
2063 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
241.000
241.000
0
0017 IMPULSIONAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PECUÁRIA LOCAL
75.000
75.000
0
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE
75.000
75.000
0
1040 AMPLIAÇÃO E APOIO AO PEQUENO PECUARISTA
75.000
75.000
0
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
460.500
460.500
0
20.001 GABINETE DO PREFEITO
460.500
460.500
0
2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
460.500
460.500
0
0019 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE
2.069.800
2.069.800
0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.069.800
2.069.800
0
1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
70.000
70.000
0
1011 CONSTRUÇÃO,REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
135.500
135.500
0
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(CRAS - SCFV)
275.050
275.050
0
2011 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVOS
150.000
150.000
0
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
88.300
88.300
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2013 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO
165.500
165.500
0
2016 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
67.000
67.000
0
2017 CONCESSÃO E MANUTEÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
48.000
48.000
0
2018 MANUT. DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF
50.000
50.000
0
2019 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS
187.000
187.000
0
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO A GESTÃO DO SUAS
416.000
416.000
0
2023 INCENTIVO REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PARC. COM SISTEMAS E ESCOLAS AGRICOLAS
200.000
200.000
0
2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRABALHO
122.000
122.000
0
2078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
92.000
92.000
0
2093 IMPANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS
950
950
0
2094 APRIMORAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.500
2.500
0
0020 PROGRAMAS HABITACIONAIS PARAAS FAMILIAS DE BENTO FERNANDES - VIVER MELHOR
432.500
432.500
0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
432.500
432.500
0
1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO
145.000
145.000
0
2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO
287.500
287.500
0
0021 POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.000
7.000
0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.000
7.000
0
2048 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3.500
3.500
0
2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.500
3.500
0
0022 APOIO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES DO SUAS
132.000
132.000
0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
132.000
132.000
0
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
132.000
132.000
0
0023 PROGRAMA MAIS SAÚDE
4.970.996
4.970.996
0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.970.996
4.970.996
0
1117 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VIGILANCIA SANITÁRIA
70.000
70.000
0
1119 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VIGILANCIA EPIDEMOLÓGICA
70.000
70.000
0
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA
860.002
860.002
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL- SB
469.500
469.500
0
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA- PSE
61.500
61.500
0
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
193.000
193.000
0
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
393.000
393.000
0
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
516.000
516.000
0
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
224.000
224.000
0
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
1.737.194
1.737.194
0
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
60.000
60.000
0
2073 IMPLNTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
167.500
167.500
0
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANÇIA SANITÁRIA
134.300
134.300
0
2080 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
15.000
15.000
0
0024 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
211.000
211.000
0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
211.000
211.000
0
1017 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
80.000
80.000
0
1112 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
60.000
60.000
0
1113 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000
40.000
0
1116 MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE
26.000
26.000
0
2031 MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMOVEIS DA SECRETARIA
5.000
5.000
0
0025 REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
142.000
142.000
0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
142.000
142.000
0
1016 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
110.000
110.000
0
1114 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
32.000
32.000
0
0029 BENTO FERNANDES LEGAL
230.000
230.000
0
20.001 GABINETE DO PREFEITO
230.000
230.000
0
2071 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
200.000
200.000
0
2086 ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
30.000
30.000
0
0030 FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA
200.000
200.000
0
20.001 GABINETE DO PREFEITO
200.000
200.000
0
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
200.000
200.000
0
0031 MODERNIZAÇÃO DE 100% DA GESTÃO MUNICIPAL
1.586.255
1.586.255
0
02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1.586.255
1.586.255
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos Recursos do Tesouro
Outras Fontes
1005 CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM
63.000
63.000
0
2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
772.796
772.796
0
2006 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
10.500
10.500
0
2007 REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PLANTA DE VALORES
7.000
7.000
0
2008 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
165.000
165.000
0
2009 PAGAMENTO DE PRECATORIOS/ SETENÇAS JUDICIAIS
427.959
427.959
0
2084 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
140.000
140.000
0
0032 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR E DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
8.755.602
8.755.602
0
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
8.755.602
8.755.602
0
1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
315.000
315.000
0
1024 CONTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
322.000
322.000
0
2040 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
333.500
333.500
0
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB60%
3.583.307
3.583.307
0
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB40%
2.290.872
2.290.872
0
2043 MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE ALIMENTAÃO ESCOLAR - PNAE
139.900
139.900
0
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE
22.600
22.600
0
2045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
330.900
330.900
0
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
175.000
175.000
0
2051 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
594.023
594.023
0
2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
211.500
211.500
0
2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB60%
310.000
310.000
0
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA
89.000
89.000
0
2057 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 40%
38.000
38.000
0
0033 MELHORIA DA QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL
50.000
50.000
0
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
50.000
50.000
0
2047 Promoção e Realização de Cursos Preparatórios para o Ingresso ao ENEM, IFRN e Universidades
50.000
50.000
0
0034 APOIO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
100.000
100.000
0
02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS,
100.000
100.000
0
2089 LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO
50.000
50.000
0
2090 ORDENAMENTO E CONCIENTIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
50.000
50.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
271.245
271.245
0
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
271.245
271.245
0
9999
271.245
271.245
0
Total 27.477.597
27.477.597
0
Fiscal: 19.512.301
19.512.301
0
Seguridade:
7.965.296
7.965.296
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
400.000,00
IPTU
70.000,00
IRRF
150.000,00
ITBI
30.000,00
ISS
150.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
15.513.900,00
FPM
12.628.400,00
ITR
1.300,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
2.500,00
ICMS
2.800.000,00
IPVA
80.000,00
IPI
1.700,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
15.913.900,00
IV - Transferências Vinculadas
4.329.171,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.761.772,00
Transferências do FUNDEB
2.567.399,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
8.012.102,00
Educação Infantil
1.298.358,00
Educação de Jovens e Adultos
89.000,00
Outras subfunções
379.500,00
Total
9.778.960,00
Deduções
Transferências Vinculadas
4.329.171,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
5.449.789,00
Percentual apurado pela aplicação acima
34,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
20.656.124
20.656.124
0
3.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.897.653
10.897.653
0
3.1.90
APLICAÇÕES DIRETAS
10.897.653
10.897.653
0
3.1.90.03
PENSÕES
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.979.955
1.979.955
0
Fiscal
1.149.905
1.149.905
0
Seguridade Social
830.050
830.050
0
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
6.066.085
6.066.085
0
Fiscal
5.045.035
5.045.035
0
Seguridade Social
1.021.050
1.021.050
0
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.399.963
2.399.963
0
Fiscal
1.720.819
1.720.819
0
Seguridade Social
679.144
679.144
0
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
77.050
77.050
0
Fiscal
48.000
48.000
0
Seguridade Social
29.050
29.050
0
3.1.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
11.050
11.050
0
Seguridade Social
11.050
11.050
0
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
196.500
196.500
0
Fiscal
193.500
193.500
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
164.050
164.050
0
Fiscal
51.500
51.500
0
Seguridade Social
112.550
112.550
0
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
55.184
55.184
0
3.2.90
APLICAÇÕES DIRETAS
55.184
55.184
0
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
43.184
43.184
0
Fiscal
43.184
43.184
0
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.703.287
9.703.287
0
3.3.50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
48.550
48.550
0
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
45.550
45.550
0
Fiscal
32.500
32.500
0
Seguridade Social
13.050
13.050
0
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
3.3.90
APLICAÇÕES DIRETAS
9.654.737
9.654.737
0
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
6.500
6.500
0
Fiscal
1.500
1.500
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
210.550
210.550
0
Fiscal
70.000
70.000
0
Seguridade Social
140.550
140.550
0
3.3.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
170.000
170.000
0
Fiscal
170.000
170.000
0
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.795.852
2.795.852
0
Fiscal
1.434.400
1.434.400
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
1.361.452
1.361.452
0
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
79.800
79.800
0
Fiscal
79.800
79.800
0
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
386.500
386.500
0
Fiscal
121.500
121.500
0
Seguridade Social
265.000
265.000
0
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
350.050
350.050
0
Fiscal
223.000
223.000
0
Seguridade Social
127.050
127.050
0
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
57.500
57.500
0
Fiscal
49.500
49.500
0
Seguridade Social
8.000
8.000
0
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.010.522
2.010.522
0
Fiscal
1.281.772
1.281.772
0
Seguridade Social
728.750
728.750
0
3.3.90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
2.753.363
2.753.363
0
Fiscal
1.836.513
1.836.513
0
Seguridade Social
916.850
916.850
0
3.3.90.41
CONTRIBUIÇÕES
38.050
38.050
0
Fiscal
38.000
38.000
0
Seguridade Social
50
50
0
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
152.000
152.000
0
Fiscal
152.000
152.000
0
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
205.000
205.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
Seguridade Social
95.000
95.000
0
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
324.050
324.050
0
Fiscal
210.000
210.000
0
Seguridade Social
114.050
114.050
0
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
85.500
85.500
0
Fiscal
64.000
64.000
0
Seguridade Social
21.500
21.500
0
3.3.90.95
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
22.000
22.000
0
CAMPO
Seguridade Social
22.000
22.000
0
4
Despesas de Capital
6.550.228
6.550.228
0
4.4
INVESTIMENTO
6.204.453
6.204.453
0
4.4.90
APLICAÇÕES DIRETAS
6.204.453
6.204.453
0
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
353.550
353.550
0
Fiscal
268.000
268.000
0
Seguridade Social
85.550
85.550
0
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
315.500
315.500
0
Fiscal
265.000
265.000
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
358.600
358.600
0
Fiscal
273.000
273.000
0
Seguridade Social
85.600
85.600
0
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.783.536
2.783.536
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
2.514.486
2.514.486
0
Seguridade Social
269.050
269.050
0
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.245.717
2.245.717
0
Fiscal
1.324.367
1.324.367
0
Seguridade Social
921.350
921.350
0
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
147.550
147.550
0
Fiscal
101.500
101.500
0
Seguridade Social
46.050
46.050
0
4.6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
345.775
345.775
0
4.6.90
APLICAÇÕES DIRETAS
345.775
345.775
0
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
345.775
345.775
0
Fiscal
345.775
345.775
0
9
Reserva de Contigência
271.245
271.245
0
9.9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
271.245
271.245
0
9.9.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
271.245
271.245
0
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
271.245
271.245
0
Fiscal
271.245
271.245
0
Total
27.477.597
27.477.597
0
Fiscal:
19.512.301
19.512.301
0
Seguridade:
7.965.296
7.965.296
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2019
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
10.192.153
Pessoal Ativo
10.178.103
Pessoal Inativo e Pensionistas
3.000
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
11.050
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
356.050
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
195.000
Despesas de Exercícios Anteriores
161.050
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
9.836.103,00
Receita Prevista
23.505.551
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
41,85
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
12.692.997,54
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
12.058.347,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2019
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
705.500
Pessoal Ativo
705.500
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
4.500
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
1.500
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
701.000,00
Receita Prevista
23.505.551
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
2,98
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
1.410.333,06
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
1.339.816,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
23.505.551
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
475.000
1.1.1
Impostos
400.000
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
150.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
150.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
150.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
250.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
100.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
70.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
70.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
30.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
30.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
150.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
150.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
150.000
1.1.2
Taxas
75.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
15.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Fiscal
15.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
15.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
15.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
30.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
30.000
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
15.000
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
15.000
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Fiscal
15.000
1.2
Contribuições
76.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
76.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
76.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
76.000
1.3
Receita Patrimonial
318.480
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
44.700
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
44.700
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
34.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
10.000
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
Fiscal
12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
12.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.700
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
10.500
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora
Fiscal
200
1.3.2
Valores Mobiliários
243.780
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
243.780
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
243.780
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
243.780
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
16.280
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
2.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
87.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
15.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
4.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
67.500
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Seguridade Social
45.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
2.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
30.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
30.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7
Transferências Correntes
22.525.071
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
14.366.532
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
14.366.532
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.151.760
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.910.720
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.910.720
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
12.388.400
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.477.680
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
120.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
120.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
120.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
120.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
120.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
120.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.040
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.040
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
1.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-260
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
162.000
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
1.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
26.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
26.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
135.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
135.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.785.700
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.450.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
1.450.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
80.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
85.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
85.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
30.700
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
30.700
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
60.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
80.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
518.400
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
120.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
120.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
14.600
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
14.600
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
114.900
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal
114.900
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
19.600
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
18.500
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
60.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
16.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
161.900
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
161.900
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
13.200
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
118.600
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO
Fiscal
30.100
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
107.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
107.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.000
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.000
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
2.500
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-500
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
100.000
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.031.372
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
926.372
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
926.372
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
75.000
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade Social
75.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
30.000
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
30.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
565.300
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
565.300
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
565.300
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
50.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
50.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.536.360
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
2.536.360
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.376.360
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.240.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.240.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
2.800.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-560.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
64.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
64.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
80.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-16.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.360
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.360
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.700
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-340
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
21.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
21.000
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
50.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
160.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
160.000
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
160.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.622.179
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.622.179
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.622.179
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.622.179
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
5.622.179
1.9
Outras Receitas Correntes
111.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
10.000
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
10.000
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Fiscal
10.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
89.000
1.9.2.1
Indenizações
15.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
15.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
15.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
15.000
1.9.2.2
Restituições
74.000
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
14.000
1.9.2.2.01.1
Restituição de Convênios - Primárias
12.000
1.9.2.2.01.1.1
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
Fiscal
12.000
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
2.000
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
Fiscal
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.2.99
Outras Restituições
60.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
60.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
60.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
12.000
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
2.000
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
2.000
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Fiscal
2.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
10.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
10.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
10.000
2
Receitas de Capital
3.972.046
2.2
Alienação de Bens
115.560
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
50.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
50.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
65.560
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
65.560
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
65.560
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4
Transferências de Capital
3.856.486
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.425.614
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.425.614
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
257.628
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
152.628
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
152.628
2.4.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
105.000
2.4.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
105.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
103.500
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
103.500
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
103.500
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.064.486
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
350.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
350.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
500.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
494.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
494.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.720.486
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.720.486
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
430.872
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
430.872
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
430.872
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
55.872
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
55.872
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
230.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
230.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
60.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
60.000
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
15.000
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
15.000
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
70.000
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
Total Geral:
27.477.597
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
400.000,00
IPTU
70.000,00
IRRF
150.000,00
ITBI
30.000,00
ISS
150.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
15.513.900,00
FPM
12.628.400,00
ITR
1.300,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
2.500,00
ICMS
2.800.000,00
IPVA
80.000,00
IPI
1.700,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
15.913.900,00
IV - Transferências Vinculadas
1.938.328,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.938.328,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
2.210.502,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
565.000,00
Vigilância Sanitária
204.300,00
Vigilância Epidemiológica
294.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
193.000,00
Outras subfunções
1.857.194,00
Total
5.323.996,00
Deduções
Transferências Vinculadas
1.938.328,00
Valor aplicado
3.385.668,00
Percentual apurado pela aplicação acima
21,27