GABINETE DO PREFEITO · 6 de maio de 2014
ANEXO I DA DE Nº LEI 450/2014 DE 28/04/2014
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA DE Nº LEI 450/2014 DE 28/04/2014
LEI Nº 450 DE 02 DE ABRIL DE 2014
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
TABELA I – GABINETE DO PREFEITO
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe de Gabinete
01
CC-3
1.500,00
Assessor de Articulação Política
01
CC-3
1.500,00
Chefe do Setor de Comunicação Social e Transparência Institucional
01
CC-5
874,00
Controlador Geral do Município
01
CC-2
3.000,00
Assessor Jurídico
01
CC-1
5.000,00
Assistente de Controle Interno
03
CC-6
874,00
Assessor Administrativo
05
CC-7
725,00
TABELA II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Assessor de Planejamento
01
CC-1
5.000,00
Chefe do Setor da Guarda Municipal
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Recursos Humanos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Patrimonio e Distribuição de Material
01
CC-6
874,00
Assessor Contábil
01
CC-1
5.000,00
Tesoureiro
01
CC-3
1.500,00
Secretário Adjunto
01
CC-4
1.000,00
Chefe do Setor de Tributação e Arrecadação
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor Licitações e Contratos Administrativos
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
40
CC-7
725,00
TABELA III – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE DE SERVIÇOS URBANOS
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe do Setor de Transportes
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Serviços Urbanos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Obras
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
10
CC-7
725,00
TABELA IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Secretário Adjunto
01
CC-4
1.000,00
Chefe do Setor de Planejamento Pedagógico
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Desenvolvimento Educacional
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Esportes, Lazer e Inclusão Social
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Merenda Escolar
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Ensino Fundamental
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Programas Educacionais
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Atividades Artísticas
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
40
CC-7
725,00
TABELA V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Secretário Adjunto
01
CC-5
1.000,00
Chefe dos Serviços de Atenção Básica
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Vigilância em Saúde
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor das Ações de Saúde
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Atenção Especializada
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Saúde Bucal
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Farmácia Básica
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
40
CC-7
725,00
TABELA VI – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Secretário Adjunto
01
CC-5
1.000,00
Chefe do Setor de Proteção Social Básica
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor da Gestão do trabalho e Renda
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Promoção e Assistência social
01
CC-6
874,00
Chefe do Centro de Referência em Assistência Social
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor Habitacional
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Políticas para a Juventude
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Assistência Judiciária
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
15
CC-7
725,00
TABELA VI I – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe do Setor de Apoio a Agricultura Familiar
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Apoio à Produção Animal
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
05
CC-7
725,00
TABELA VI I I – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe do Setor de Eventos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Apoio às Atividades Turísticas
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
05
CC-7
725,00
TABELA IX – FUNÇÕES GRATIFICADAS – PERCENTUAIS
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL
Direção de Unidade Mista de Saúde
70%
Assessor de Planejamento
50%
Secretário Adjunto
70%
Chefe de Setor
75%
Assessor de Comunicação Social e Transparência Institucional
50%
Assessor Administrativo
50%
Assistente de Controle Interno
50%
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
75%